“Essa região precisa cada vez mais de um reforço para debelarmos a criminalidade”, disse governador
Foto: Reprodução
PorFelipe Cardoso
O projeto “Em Frente Brasil” do Governo Federal começa a valer a partir desta sexta-feira, 30, em Goiânia. Focado no enfrentamento à criminalidade violenta, a iniciativa foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, como um “projeto piloto” — nas palavras do presidente Jair Bolsonaro. As ações do programa serão feitas de maneira integrada entre forças federais, estaduais e municipais.
Nessa primeira etapa, o projeto-piloto será implementado em cinco cidades. Goiânia foi escolhida para representar o Centro-Oeste. As demais são: Ananindeua (Pará), Paulista (Pernambuco), Cariacica (Espírito Santo) e São José dos Pinhais (Paraná). A seleção dos municípios obedeceu a critérios técnicos, como análise do índice de homicídios dolosos ocorridos entre 2015 e 2017.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, 100 integrantes da Força Nacional e as forças policiais goianas vão trabalhar em conjunto na capital goiana. Deste número, 80 vão focar em ações ostensivas. Os outros 20 serão responsáveis por medidas investigativas. Mais de 20 bairros serão atendidos. “O foco serão as regiões onde existem mais casos de homicídio”, argumentou o secretário.
Entorno
Desde o início de sua gestão, Caiado tem demonstrado preocupação com a segurança do Entorno do Distrito Federal (DF). A inquietação ficou ainda mais latente no encontro da última quinta-feira quando o governador aproveitou para reforçar o pedido ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, para que Força Nacional possa desenvolver o mesmo trabalho na região.
Após o encontro, o governador comentou o que foi conversado com o ministro. “Ponderei que a Força Tarefa, terminando seu trabalho na capital goiana, possa fazer ações também no Entorno. Nas cidades que, mesmo com todo nosso trabalho, ainda tem muita coisa a ser feita: Luziânia, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama. Então, essa região precisa cada vez mais de um reforço para debelarmos a criminalidade”, salientou.
Estive com meu querido amigo Carlos do Gás e alguns jovens da nossa cidade, onde pudemos conversar sobre alguns temas relevantes em especial sobre o esporte. Estar na presença desses jovens fez com que suscitasse ainda mais em mim a vontade de realizar um sonho de ver Águas Lindas tomando uma nova direção. O carinho, com que sou recebido por eles me motiva a lutar por nossa cidade, para que um dia sejamos referência no esporte entre as cidades adjacentes do Goiás.
O diretor de Segurança da
Guarda Patrimonial Municipal, irmão Roberto, foi convidado para participar na manhã desta quinta-feira (29), de uma
reunião no gabinete do prefeito Hildo do Candango, juntamente com o comandante
e o Inspetor da Guarda Municipal de Luziânia, onde também participou o
Procurador Geral Dr Victor Hugo.
Os representantes da Guarda Municipal
de Luziania, parabenizaram o diretor de Segurança da Guarda Patrimonial Irmão
Roberto pelo belo trabalho realizado á frente da Guarnição, o Dr Victor Hugo,
Procurador do município, também parabenizou o irmão Roberto.
Irmão Roberto, por sua vez,
atribuiu o bom desempenho da Guarda Patrimonial Municipal, primeiramente a
Deus, em seguida ao prefeito Hildo do Candango e a toda equipe operacional da
GPM, que trabalham diurno e noturno, irmão Roberto aproveitou para enfatizar a importância
da união dos órgãos de Segurança da cidade, Policia Militar, Corpo de Bombeiros
Militar, Policia Civil, SMTT, Conselho Tutelar e é claro a toda a categoria da
Guarda Patrimonial Municipal de Águas Lindas de Goiás e aproveitou para
informar que, através dessa união a categoria fica mais forte e quem ganha é a
sociedade, pois as praças são entregues ao cidadão de bem.
Irmão Roberto, pediu a união
das Guardas Municipais das cidades vizinhas do Entorno, ao mesmo tempo que o Dr Victor Hugo pediu ao
Diretor de Segurança da Guarda Patrimonial Municipal, irmão Roberto que o mesmo
faça visitas as outras Guardas Municipais do Entorno parapassar a experiência o serviço modelo de
Águas Lindas de Goiás.
Nesta quinta-feira (29), a Guarda Patrimonial Municipal, recebeu a visita do Comandante e do Inspetor da Guarda Municipal de Luziânia.Eles estiveram na base da Guarda Patrimonial para conversar sobre o trabalho e sobre a logística operacional de modulação via rádios AHTS, foram recepcionados pelo diretor da Guarda Patrimonial Irmão Roberto e informaram que as cidades do Entorno do Distrito Federal veem a Guarda Patrimonial Municipal de Águas Lindas de Goiás como modelo para as demais. O diretor da Guarda Patrimonial Municipal de Águas Lindas de Goiás, Irmão Roberto, foi parabenizado pelo belo trabalho á frente da Guarda Patrimonial Municipal, por sua vez o Irmão Roberto, “agradeceu, primeiramente a Deus, ao prefeito Hildo do Candango, por lhe confiar o cargo e a toda equipe da Guarda Patrimonial Municipal, também agradeceu a Policia Militar em nome do Coronel Biano, ao grupo da GPT, em nome do Godoi, e a CPU, pelo belo trabalho e parceria com a Guarda Patrimonial Municipal.” Logo após, todos seguiram rumo a prefeitura onde participaram de uma reunião no gabinete do prefeito Hildo do Candango.
O presidente da República, Jair Bolsonaro é a favor da maconha medicinal. Quem garante é o seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros. Bolsonaro não admite que brechas da legislação sejam usadas para o plantio e consumo da maconha”. A Anvisa fez uma consulta pública sobre o tema e deve se posicionar ainda nesse mês de setembro.
Com uma doença neuromotora degenerativa, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do Palácio do Planalto, disse recentemente em um programa de televisão que já foi apresentado ao canabidiol – uma das centenas de compostos encontrados na maconha– e, apesar de não usá-lo, defendeu o uso do medicamento e falou em “hipocrisia social” ao mencionar as dificuldades de quem precisa no acesso ao tratamento.
General Eduardo Villas Bôas. Foto: Marcos Corrêa/PR
“Eu não entendo por que ao mesmo tempo que tem gente lutando aí, defendendo a legalização da maconha, está tão difícil se obter esses medicamentos para efeito medicinal. Eu acho, de certa forma, até uma hipocrisia social e vejo a luta de algumas pessoas que dependem disso para minimizar sintomas de efeitos de algumas doenças que têm dificuldade”, disse o general.
Por sua vez, a advogada criminalista de Brasília, Daniela Tamanini, vem ganhando várias causas na justiça permitindo a importação do remédio para crianças e adolescentes que adquirem vários tipos de doença. Recentemente, ela cuidou do caso de Júlia Medeiros, uma jovem que conseguiu a autorização na justiça para plantar cannabis. Júlia nasceu com a síndrome de Silver Russell, mas o seu maior problema de saúde não está relacionado a esta síndrome. A hemiparesia, paralisação de um dos lados do corpo, e as fortes dores crônicas que ela sente são em decorrência de um edema cerebral ocorrido aos 3 anos de idade causado pelo uso de um medicamento comum: a nimesulida, que gerou uma reação alérgica.
Aos 15 anos Júlia tomava rivotril e medicamentos à base de morfina. A cannabis foi a única medicação que fez efeito para ela e por isso sua família tomou as medidas legais para poder plantar e administrar o próprio remédio.
É importante lembrar que casos como o de Júlia não deveriam ser raros, já que a Lei de Drogas (Lei 11.343) prevê a autorização do plantio de cannabis para fins medicinais e científicos desde que haja fiscalização.
Daniela lembra que “o Brasil é signatário de convenções e tratados internacionais que obrigam, inclusive que se estude toda esta questão psicotrópicas se for para questões medicinais”, afirma.
Daniela Tamanini, advogada que defende a causa dos pacientes.
A advogada conseguiu outra decisão importante em Brasília mas que corre em segredo de justiça. Foi a primeira do país em segunda instância, o que ajuda a causa. “É preciso ter o apoio da sociedade, da mídia, para que possamos divulgar os benefícios das propriedades terapêuticas da cannabis. É preciso que outras famílias com o mesmo tipo de problema entrem na Justiça e façam o mesmo tipo de pedido.”, disse Daniela.
Segundo a advogada, um dos desembargadores que julgou o caso, George Lopes Leite, chegou a ir à residência da família para conhecer a plantação e levou consigo a equipe médica do tribunal para que fosse feita uma avaliação na adolescente. “Mostrou para a família não apenas o interesse mas o respeito pela causa que estava no TJ-DF”, finalizou.
“Sou totalmente favorável, já tendo deferido dois habeas corpus, autorizando o plantio e a respectiva colheita para o consumo do canabidiol para fins terapêuticos. A afirmação é do ex-presidente da Ajufe e atualmente juiz federal titular da 2 Vara Federal em Natal (RN), Walter Nunes, ao ser indagado pelo site sobre a opinião em relação à liberação do canabidiol para fins medicinais. Segue a resposta do magistrado que também é Corregedor do Presídio Federal de Mossoró e membro Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
“Em verdade, já temos autorização para a importação do canabidiol industrializado. A Lei 11.343, de 2006, no art. 2o., parágrafo único, determinou que a União regulamentasse o plantio, a cultura e a colheita de vegetais dos quais possam ser extraídas substâncias definidas como drogas. Infelizmente, a Anvisa, ao regulamentar a matéria, permitiu apenas a importação do produto industrializado, o que é caro e extremamente burocrático.
Isso afasta a população mais carente do acesso a uma medicação fundamental para o tratamento de várias moléstias. Além do mais, essa postura inibe o Brasil de desenvolver pesquisas nessa área, privando a nossa comunidade científica de participar ativamente nesse campo, sem falar que essa omissão da Anvisa igualmente prejudica a economia do país, na medida em que fecha as portas de um importante mercado de trabalho e de geração de renda para a indústria farmacêutica nacional.
Assim, se não fosse suficiente ser a favor do plantio da cannabis para fins terapêuticos tendo em consideração o direito à saúde e questões de ordem humanitária, essa posição se sustenta igualmente para a nossa produção científica, para a geração de emprego e renda e, enfim, para a indústria farmacêutica do nosso país.”
O site www.direitoglobal.com.br perguntou ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Carlos Velloso sobre a importação do canabidiol e o plantio da “cannabis sativa” (maconha), no Brasil, exclusivamente para fins medicinais. Resposta do ministro: “A maconha traz um benefício de 3% e malefícios da ordem de 97%. Valeria a pena a importação e o plantio? Estamos combatendo o fumo com sucesso. Valeria a pena legalizar algo pior do que o fumo?”
Ministro Carlos Velloso: maconha traz benefício de 3% e malefícios de 97%.
Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “A desinformação, o moralismo ou a ganância dos grandes laboratórios não podem servir de obstáculo à vida digna. É que o uso medicinal da maconha tem comprovação científica eficaz na cura de várias doenças, configurando-se hipocrisia somente permitir o seu acesso aos que nascem em berços economicamente esplêndidos. Os caríssimos remédios importados são inacessíveis à população carente de recursos e de direitos.”
Um dos mais conceituados advogados criminalistas do país, Alberto Zacharias Toron é um árduo defensor de que seja liberada a importação do canabidiol para fins medicinais. Toron defende ,ainda, que seja permitido o plantio da cannabis sativa (maconha) para fins recreativos, a exemplo do que já ocorre no Uruguai.
Do advogado Sérgio Ferraz sobre a liberação da importação do cannabidiol e plantio da cannabis sativa (maconha) no Brasil exclusivamente para fins medicinais. Sergio Ferraz é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, foi decano do Conselho Federal da OAB, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, consultor jurídico do Ministério da Justiça e professor titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É atualmente consultor jurídico e advogado militante.
“Impossível afirmar com certeza qual a pior atitude: a demora (até de anos) da ANVISA, em liberar o canabidiol (remédio à base da Cannabis), ou a insensatez do Executivo com suas ameaças a qualquer providência que viabilize a produção e comercialização do referido medicamento?
Como sempre, a corda arrebenta do lado mais fraco: aqui, o dos portadores de graves, dolorosas e progressivamente invalidantes doenças, como a ELA e a espondilite anquilosante. Esses nossos irmãos poderiam ter seus males aliviados, quando não curados, com o Canabidiol e similares. Hoje só têm eles restritas e difíceis alternativas: a importação da medicação (a preços elevadíssimos) ou a judicialização de sua imperiosa necessidade (com as incertezas de obter a solução e, até mesmo, com a possível vulneração ao princípio da isonomia).
Basta de hipocrisias! Não se deseja liberar ou difundir eventuais vícios. Para isso basta o livre alcance ao fumo e às bebidas alcoólicas. O que se pede é a liberação, com urgência, para produção e comercialização no país, de tão imprescindível remédio. Trata-se de uma questão inadiável de saúde e solidariedade a cidadãos ou sofredores, aos quais o Estado tem dedicado apenas silêncio ou surdez.
Evento incentiva o cultivo e o consumo da fruta. Dezenas de barracas vendem o produto in natura e iguarias como tortas, geleias, sorvetes
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Brazlândia abre nesta sexta-feira (30), com um estilo bem próprio e direito a um bolo de 24 metros, a 24ª Festa do Morango de Brasília. Os organizadores estimam um público de 90 mil pessoas em seis dias (os próximos dois finais de semana).
O ponto encontro da festa é a Morangolândia, uma praça de alimentação onde os horticultores montam dezenas de barracas com morangos in natura e iguarias a preços abaixo do valor de mercado. São tortas, pavês, geleias, gelatinas, compotas, sorvetes, morango no palito com cobertura de chocolate, bombons, mousses, rocamboles, licores e sucos.
Outra atração gastronômica é o concurso de receitas elaboradas pelos produtores rurais, que terá o resultado divulgado no domingo (1º/9). O Centro de Capacitação Tecnológica da Emater-DF (Centrer) fará oficinas gastronômicas aos sábados e domingos, às 16h, para quem quiser aprender a fazer delícias com morango.
Fugindo do roteiro gastronômico, a festa também conta com apresentações culturais, música, dança e artesanato. Quer ter a experiência de conhecer uma propriedade e colher seus morangos? Participe do Colha e Pague, no sábado (31/8) e no domingo (8/9). Para os produtores da região haverá cursos e exposições agrícolas.
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Na sexta-feira (6/9), às 19h, será aberta a 30ª Exposição Agrícola de Brazlândia, onde serão expostos outros produtos cultivados na região.
O evento é realizado pela Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag), com o apoio da Emater-DF, da Administração Regional de Brazlândia e da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Ceasa.
Roteiro da 24ª Festa do Morango
Data: 30 e 31 de agosto e 1º, 6, 7 e 8 de setembro
Local: Arcag – Associação Rural Cultural Alexandre de Gusmão (Brazlândia, Incra 6, BR-080, Km 13).
30 de agosto (sexta-feira)
19h – Abertura da 24ª Festa do Morango
19h às 22h – Abertura da Florabraz – Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
20h – Corte do bolo
21h – Escolha do Rei e da Rainha do Morango
22h – Show Musical – Heverton e Heverson
23h – Show Musical – Lucas Reis E Thácio
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
31 de agosto (sábado)
10h – abertura dos portões
10h às 22h – Florabraz – Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
10h – Colha e Pague do morango (Emater-DF)
11h – Apresentação de artistas locais
14h – Apresentação de artistas locais
14h – Colha e pague do morango (Emater-DF)
16h – Oficinas gastronômicas no estande da Emater-DF
19h – Abertura do Palco Principal
19h30 – Apresentação de artistas locais
21h – Show Musical – Fiama Dourado
22h – Show Musical – Léo Magalhães
1º de setembro (domingo)
10h – Abertura dos portões
10h às 22h – Florabraz – Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
11h – Apresentação de artistas locais
14h – Concurso de receitas
15h – Apresentação de artistas locais
16h – Oficinas gastronômicas no estande da Emater-DF
19h – Abertura do Palco Principal
19h30 – Apresentação de artistas locais
20h – Show Musical – Batman Rocha
21h – Show Musical – Banda Rota
22h – Show Musical – Paraná
2 de setembro a 5 de setembro (segunda a quinta-feira)
9h às 11h – Visitação das escolas públicas de Brazlândia
14h às 17h – Visitação das escolas públicas de Brazlândia
6 de setembro (sexta-feira)
19h – Abertura oficial da 30ª Exposição Agrícola (Emater-DF)
19h às 22h – Florabraz -Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
19h – Apresentação de artistas locais
20h – Show Musical – Makena
21h – Show Musical – Só pra Xamegar
22h – Show Musical – George Henrique e Rodrigo
7 de setembro (sábado)
10h – Abertura dos portões
10h – Visitas à 30ª Exposição Agrícola
10h às 22h – Florabraz – Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
11h – Apresentação de artistas locais
14h – Apresentação de artistas locais
15h – Apresentação de artistas locais
16h – Oficinas gastronômicas no estande da Emater-DF
19h – Abertura do Palco Principal
19h30 – Apresentação de artistas locais
20h – Show Musical – Patakundum
21h – Show Musical – Terminal Zero
22h – Show Musical – É o Tchan do Brasil
8 de setembro (domingo)
10h – Abertura dos portões
10h – Visita à 30ª Exposição Agrícola
10h às 22h – Florabraz – Feira de Floricultura e Jardinagem de Brazlândia
10h – Colha e pague do morango (Emater-DF)
11h – Apresentação de artistas locais
14h – Colha e pague do morango (Emater-DF)
15h – Apresentação de artistas locais
16h – Oficinas gastronômicas no estande da Emater-DF
A Faculdade Mauá está buscando atletas de alto nível do para fazer parte da nossa equipe de futsal feminino. Acontecerá uma peneira no dia 6 de setembro (sexta-feira), a partir das 21h30, no ginásio do Cruzeiro.
Essa é uma grande chance para que sonha em realizar um curso superior !
A instituição divulgou uma ampla programação e ações voltadas para as atividades culturais e literárias para este semestre ( da redação)
Academia águas lindense de letras divulgou esta semana uma vasta programação cultural e literária para este semestre em várias cidades do entorno do DF.
Entre as ações desenvolvidas e a serem efetivados pela Academia estão:
ENTREGA DE COLEÇÕES no FÓRUM DE ÁGUAS LINDAS - na foto estão o advogado Márcio Umberto Pereira, o 2º Secretario Aletras Rômulo Víctor, o juiz Diretor do Foro Dr. Felipe Levi e o Promotor de Justiça Dr. Daniel Lima Pessoa;
A acadêmica Aletras Nilva Belo de Moraes, na 35ª Feira do Livro de Brasília-DF;
Os escritores Professores Rômulo Víctor e André Rocha com a acadêmica Aletras Carminha Manfredini (mãe do poeta/cantor Renato Russo) durante reunião da academia;
Membros da academia durante reunião da instituição.
1º TROFÉU DARCY RIBEIRO - ALETRAS.
Aos 44 anos, Luciano Magalhães Diniz decidiu trocar a enxada por uma máquina fotográfica. Jardineiro com orgulho ele vivenciou nos últimos anos a Faculdade de jornalismo. Nesta terça-feira (27/08) na Faculdade Sul-Americana ele atingiu um dos ápices da vida de graduação: apresentou seu trabalho de conclusão de curso (TCC). O servidor da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) apresentou o trabalho com sua indumentária de trabalho. O tema? Retratou as experiências vividas nas ruas por 30 trabalhadoras de limpeza urbana.
Seu estudo levou o nome “Sou Mulher, Sou Gari” e tem por objetivo diminuir o preconceito carregado pelas mulheres que todos os dias vão às ruas deixá-las limpas para que a população usufrua de uma Goiânia mais higiênica. Aproximadamente 3 mil, dos 9 mil servidores da Comurg são mulheres. Essas trabalhadoras percorrem em média 3 mil e 600 metros lineares por dia, com jornada de 44 horas semanais, empurrando um carrinho com capacidade para 150 litros e que pesa 22 quilos quando está vazio.
A pesquisa busca retratar a alma feminina, saber o que ela representa para sua família e para a sociedade em geral. Também mostra como elas sobrevivem com o salário que ganham em suas funções. “Ao passar por uma gari, poucos sabem que elas são vaidosas e também estão cheias de sonhos e realizações pessoais com uma história de alegria e muitas conquistas”, afirma
Luciano tem a expectativa de que sua pesquisa mostre para a sociedade não só a importância do trabalho das garis, mas também que possa levar à reflexão quanto aos hábitos de discriminação e preconceito. Ele acredita que é uma oportunidade que pode levar a transformações, com humanização social, quebra de preconceitos e desmantelamento do machismo.
“Meu trabalho mostra um lado pouco conhecido dessas profissionais, contado por elas mesmas”, afirma Luciano. “Elas encaram esse trabalho com muita naturalidade, possuem vaidades por trás do uniforme e alcançam independência financeira ao longo da caminhada”, conclui.
Irmão Roberto assumiu o departamento de segurança do município de Águas Lindas de Goiás em 2013, de muitas ações feitas á frente do órgão, estão: a criação do uniforme, do brasão, trouxe 2 viaturas e 3 motos, conseguiu 108 capas balísticas que estão no departamento esperando para serem entregues é só os guardas levarem os coletes, conseguiu organizar as horas extras da educação , pois havia 125 guardas que não recebiam, conseguiu criar a Guarda Patrimonial Municipal, instituiu 3 áreas para que os guardas dos postos tenham mais rapidez em caso de socorro, em conjunto com a Policia Militar conseguiu colocar na cadeia 65 elementos que ficavam roubando patrimônios público, conseguiu um excelente local base que é a Guarda Patrimonial Municipal.
Irmão Roberto é um incansável na luta por melhores condições de trabalho para toda guarnição e com certeza ainda vai entregar a todos os uniformes ( 1 coturno, 3 camisas, 1 boina,2 calças e 1 cinto), ainda nesta gestão. IRMÃO ROBERTO AGRADECE AO PREFEITO HILDO DO CANDANGO PELO APOIO E CONFIANÇA EM SEU TRABALHO. IRMÃO ROBERTO, ESSE TEM HISTORIA E VAI FICAR MARCADO.
Parlamentares vão analisar a lei que guia o Orçamento, com previsão de ‘fundão’ eleitoral de R$ 3,7 bilhões
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (28), às 11 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A LDO é a lei que orienta o Orçamento da União do ano de 2020, que será um ano eleitoral.
Fundo eleitoral de R$ 3,7 bilhões
O parecer do relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), aprovado na Comissão Mista do Orçamento há 20 dias, modificou o texto original apresentado pelo governo.
No trecho que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral. Segundo ele, o texto original do Poder Executivo não estabelecia qualquer limite para os repasses, já o seu parecer cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano – cerca de R$ 3,7 bilhões.
Vetos
Antes da LDO, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre eles estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários, ao funcionamento das agências reguladoras e às novas normas para proteção de dados pessoais.
Apesar de ter sido aprovado, parlamentares questionam alguns pontos do parecer ao projeto da LDO apresentado pelo relator Cacá Leão. Outros apontam a necessidade de ajustes nas dotações orçamentárias deste ano e do próximo, especialmente na educação e na saúde.
Pontos principais
O parecer de Cacá Leão traz várias alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, como a criação de um anexo com metas e prioridades para o governo Bolsonaro no próximo ano.
Cacá Leão incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao Poder Executivo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. O relator também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).
Para o salário mínimo, foi mantida a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.
O texto prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A meta fiscal deste ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.
Conforme o projeto da LDO, o governo Bolsonaro deverá apresentar plano de revisão de benefícios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, os subsídios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento no exercício seguinte. A tramitação começa na CMO, onde podem ser apresentadas emendas, e termina em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre as transferências de recursos para os entes federados e para o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.
Mudanças na CMO e outras pautas
A pauta da Câmara desta quarta-feira traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido à recente constitucionalização das emendas impositivas de bancada.
Relatorias setoriais
Também na pauta de amanhã, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/19 altera as regras de funcionamento da CMO para adequá-las às emendas impositivas de bancada após a Emenda Constitucional 100 e para ajustar as práticas adotadas pelo colegiado, que são regulamentadas pela Resolução do Congresso Nacional 1/06.
Entre as mudanças, a proposta formaliza o colegiado de representantes dos líderes partidários. Além disso, cria anexo à Resolução 1/06 com a lista de relatores setoriais do Orçamento da União, de forma que, no futuro, se houver alguma mudança na estrutura organizacional do governo, a própria CMO possa fazer eventuais ajustes.
Em 2015, modificações semelhantes foram aprovadas pelo Congresso. Na época, o número de relatores setoriais foi elevado de 10 para 16, número que será mantido agora. As mudanças contidas no projeto são necessárias devido à reorganização administrativa promovida pelo governo, que reduziu o total de ministérios em relação às gestões de Dilma Rousseff e de Michel Temer.
Créditos orçamentários O Congresso deve analisar ainda três propostas orçamentárias: – O PLN 6/19 remaneja despesas e destina crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para custeio e obras do Poder Judiciário (Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios); para custeio no Ministério Público da União; e para auxílio-moradia no Conselho Nacional do Ministério Público;
– O PLN 7/19 remaneja crédito especial de R$ 301 mil para o pagamento de benefícios previdenciários no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e para pensões no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás; e
– O PLN 8/19 prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho).
