De volta a Câmara Municipal para mais um mandato Giva Felipe representa a força, garra e determinação da mulher em Águas Lindas de Goiás

A Vereadora Giva Felipe que foi eleita pelo partido Solidariedade está de volta a câmara municipal e desta vez com mais experiencia e capacidade política. Nestes cinco primeiros meses da nova legislatura, Giva Felipe, vem demostrando maturidade politica e se destacando em meio a representação das mulheres na casa de leis, hoje a bancada feminina na Câmara Municipal é composta por três vereadoras, porém na última eleição foram eleitas quatro, sendo que a vereadora Aline Amaro se licenciou e assumiu a secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Giva Felipe tem defendido projetos e propostas relevantes que beneficiam a população em um todo, tem debatido temas polêmicos na casa e vem solicitando ao executivo serviços essenciais a comunidade. A frase LUGAR DE MULHER É NA POLITICA, cai bem para a atuante vereadora Giva Felipe que tem mostrado preparo e competência no trabalho legislativo. A cada ano as mulheres vem ocupando o seu espaço na politica local e é certo que em um futuro bem próximo a cidade de Águas Lindas de Goiás terá uma prefeita e/ou deputadas federais e estaduais.

Ainda sem partido --Flávio Bolsonaro insinua que o presidente também deve se filiar ao Patriota

Foto Wilson Dias | Agência Brasil

Senador afirma que com o pai na presidência da República, o Patriota será “o maior partido do Brasil” Flávio Bolsonaro participou hoje da Convenção online do Patriota, confirmou sua filiação à legenda e insinuou que o pai, Jair Bolsonaro, também virá para “construir um partido tão grande quanto o PSL ou até maior”. Durante sua fala, o senador chegou a dizer que devia ter se filiado à sigla antes, mas que “Deus sabe o que faz”. “Para mim é motivo de muita honra ser convidado para um partido que, talvez, eu devesse ter entrado lá atrás. Minha vinda para esse partido é para somar e quero fazer um convite para que a gente forme o maior partido do Brasil a partir das eleições de 2022”, disse. Na convenção, para aprovar o novo estatuto do partido, Flávio já teve voto e falou sobre a possibilidade do pai o acompanhar no ingresso ao Patriota. “Quando fomos candidatos pelo PSL, o partido tinha apenas um deputado e após as eleições de 2018 fizemos uma bancada com 52 deputados. Agora com Bolsonaro na presidência da República não tenho dúvida que podemos construir um partido maior ainda ou até maior que o PSL”, disse. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Implantação de voto impresso é discutida por comissão especial da Câmara

Foto: Reprodução/ Internet

Debate foi proposto por requerimento de deputados para analisar Proposta de Emenda à Constituição A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que dispõe sobre a implantação do voto impresso no país, será analisada nesta segunda-feira (31) por comissão especial da Câmara dos Deputados. A autora do projeto é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que apresentou requerimento junto à partidária Caroline de Toni (PSL-SC) e aos deputados petistas Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha (MG), e também do deputado José Medeiros (Pode-MT). O ex-deputado Roberto Requião foi convidado a participar do debate, pois é de sua autoria a Lei 10.408/02 que prevê mecanismo de impressão de votos pela urna eletrônica. Fonte: https://diariodopoder.com.br/

Águas Lindas de Goiás tem cultura--- Águas Lindas Shopping e Secretaria de Cultura firmam parceria de Sucesso!

No dia 27 o Secretário de Cultura e Turismo, Denildson Oliveira se reuniu com o analista de marketing e o superintendente do Águas Lindas Shopping, onde foi tratado sobre espaço culturais que serão abertos na escadaria do shopping. @prefeituradeaguaslindas @doutorlucasprefeito @secretariaculturaeturismo @aguaslindasshopping

Professor Ulisses---Em Águas Lindas de Goiás o Esporte é levado a sério

#esportelevadoaserio

No final da tarde desta quinta feira(27), o secretário de Esportes, Professor Ulisses, se reuniu com a @karlinhabenicio coordenadora do polo da Faculdade @unicesumaraguaslindas, esteve presente também o @wallacydantasoficial e @_21lucasgomes representando a @esporteaguaslindas, onde firmaram parcerias para o esporte e lazer da cidade. "Tenho certeza que essa parceria irá ajudar muito os programas da Secretaria de Esportes. Secretaria de Esportes em ação!". Disse o secretario Professor Ulisses #esporte #educacao #esporteespetacular #esportes #esporteevida #educacaofisica #saude #bemstar #umnovotempo #amorpelaeducaçãopaixãopeloesporte @doutorlucasprefeito @unicesumaraguaslindas @professorulisses_leal

Presidente da Saneago afirma que empresa deve ser mantida como estatal

by MEL CASTRO Foto: Reprodução

Ricardo Soavinski alegou que Saneago foi reestruturada e está fortalecida, atualmente Em entrevista coletiva após apresentação de medidas para garantir a segurança hídrica durante o período de estiagem em Goiás, na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, afirmou que a empresa foi “repaginada, reestruturada e fortalecida” e deve ser mantida como estatal em Goiás. Questionado pela reportagem do Diário de Goiás a respeito da privatização com a possível entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), Soavinski afirmou não haver mais esta exigência. “Existiu uma exigência de que as estatais tinham que ser todas privatizadas. O que mudou foi que tirou essa exigência, principalmente relacionada à Saneago”, disse. “A posição que o governador sempre colocou aqui, era de manter a empresa como uma estatal, ou seja, como maior proprietária do Estado. E tem uma série de caminhos a se tomar, dessa maneira”, ressaltou o presidente da Saneago. Ricardo Soavinski destacou, ainda, a atual situação econômica da empresa para continuar em atuação. “A empresa está com uma governança e um compliance muito forte, inclusive ano passado nós ficamos nos primeiros lugares no compliance público no Estado. Os resultados econômicos e financeiros da empresa também estão muito bem, totalmente recuperado e com capacidade de investimentos e por isso estamos contratando muitas obras”, pontuou. Fonte: https://diariodegoias.com.br/

Abertura do 8° Campeonato Municipal de Águas Lindas de Goiás com jogos da 1° e 2° divisão realizado pela Secretaria de Esportes.

Neste domingo (23) houve a abertura do 8° Campeonato Municipal de Águas Lindas de Goiás com jogos da 1° e 2° divisão realizado pela Secretaria de Esportes. Aconteceram 29 jogos espalhados por toda a cidade, disputados com lealdade e muita vontade das equipes. O campeonato municipal de Águas Lindas é o mais disputado do entorno, e dessa vez conta com o total apoio da Prefeitura Municipal, oferecendo uma estrutura de narração, tendas,e a transmissão de um jogo por rodada. A Prefeitura Municipal de Águas Lindas através da secretaria de esportes estão empenhadas em desenvolver a área esportiva da nossa cidade fazendo com que assim nossos atletas tenham condições de praticar suas atividades esportivas, e físicas. Estiveram presentes nos jogos de abertura o Vice-prefeito Jorge Amaro, Secretário de esportes Professor Ulisses,Secretário de Administração Silvério, e representando a Câmara Municipal os vereadores Jardel, Keke, França Castro, Francisco Craveiro, André Cavalcante e Zezito Moura.

É o Governo Municipal trabalhando para você! Prefeitura de Águas Lindas Secretaria de Esportes UM NOVO TEMPO

#UMNOVOTEMPO | Mais uma Rotatória Entregue!

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na manhã desta Sexta-Feira (21), a entrega da rotatória do Jardim Querência, onde foram erguidos três mastros com as bandeiras do Brasil, Estado de Goiás e de Águas Lindas. As rotatórias da nossa cidade estão sendo revitalizadas com pintura, arborização e jardinagem com a parceria público-privada. É o Governo Municipal Trabalhando pra você! #prefeituradeaguaslindas #meioambiente #paisagismo #urbanismo #revitalização

Política--Bolsonaro admite possibilidade de voltar ao PP: “É um grande partido”

Por Flávia Said Foto: Marcos Corrêa/PR

Presidente cumprimentava senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, quando disse que parlamentar o quer de volta no partido Em agenda no Maranhão nesta quinta-feira (20/5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu a possibilidade de regressar ao Progressistas (PP), partido ao qual já foi filiado quando era deputado federal. Bolsonaro cumprimentava o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla, que mais cedo havia entregue uma joia de presente ao chefe do Executivo nacional. Ao receber, Bolsonaro disse: “Eu acho que o Ciro tá apaixonado, hein?”. Em discurso, Bolsonaro lembrou dos anos em que esteve filiado ao PP, entre 2005 e 2016, e chamou a legenda de “grande partido”. “Agradeço a Ciro Nogueira, meu velho colega de Parlamento. Fui do partido Progressistas dele por muito tempo. Ele não está apaixonado por mim não, pessoal, mas ele tá me namorando. Ele quer que eu retorne ao partido Progressista”, apontou o presidente. E continuou: “Quem sabe? Se ele for bom de papo, quem sabe a gente volte para lá? Não estou me fazendo de difícil não, é um grande partido”. Bolsonaro está sem partido desde novembro de 2019, quando se desentendeu com o comando do PSL e deixou a sigla. Ele tentou articular a criação de uma agremiação própria, o Aliança pelo Brasil. Entretanto, como o projeto não saiu do papel, ele busca acordo com outras legendas. Estar em um partido é obrigatório para concorrer às eleições no país. Em entrevista ao Metrópoles em abril, o senador Ciro Nogueira considerou pequenas as chances de retorno do mandatário à legenda, dado que o próprio presidente admitiu querer controle do partido ao qual vai se filiar. “Seria uma honra tê-lo de volta. Tem a dificuldade, porque ele tem um grupo de deputados e lideranças que todos almejam comando nos estados”, afirmou na ocasião. Segundo Ciro, o mais natural seria a ida do presidente para um partido pequeno, que possa entregar o comando dos estados, ou um retorno ao próprio PSL, partido com que segue tendo um contato. Agenda no Maranhão O presidente participou na manhã desta quinta de cerimônia de inauguração da ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA). De oposição ao governo federal, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não acompanharam a agenda. Bolsonaro desembarcou em Palmas (TO) horas antes, onde foi recebido por uma multidão de apoiadores aos gritos de “mito”. Ele e a equipe não usavam máscaras. Acompanham o presidente na agenda os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e das Comunicações, Fabio Faria, além do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Fonte: https://www.metropoles.com/

Possível parceria? --Em encontro articulado por Marconi, lideranças tucanas se aproximam de Gustavo Mendanha

Por Gabriela Macedo Em encontro articulado por Marconi, lideranças tucanas se aproximam de Gustavo Mendanha. | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Questionado sobre um estreitamento de laços entre os partidos e seu possível reflexo em 2022, deputado estadual do PSDB, Talles Barreto, disse que “tudo pode acontecer” Encontro articulado pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e liderado pelo deputado estadual Talles Barreto (PSDB) levou, nesta quinta-feira, 20, lideranças políticas a uma visita ao prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB). Entre os gestores, estão prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários dos municípios de Goiás, Amaralina, Mara Rosa, São Luiz do Norte, Leopoldo de Bulhões, Taquaral, Crixás, Carmo do Rio Verde, Goiânia, Rubiataba, Santa Isabel, Goiatuba, Jesúpolis e Ceres. Para Talles Barreto, Aparecida é um exemplo de administração pública e deve ter a gestão compartilhada. “Estamos aqui hoje mostrando Aparecida para Goiás, para que outros prefeitos possam aproveitar todo esse desenvolvimento e aplicar algumas medidas importantes em seus municípios”, afirma. Questionado sobre um estreitamento de laços entre os partidos e seu possível reflexo em 2022, o deputado estadual do PSDB disse que “tudo pode acontecer”. No entanto, o deputado não reforça a possibilidade de outras alianças. “Tenho certeza que independente de sigla partidária, temos que buscar gestão. Já estivemos aqui inclusive com o PSL, com o delegado Waldir, que fez parte desse processo”, disse Talles em menção ao federal que também participou do encontro nesta manhã. Gustavo Mendanha, entretanto, afirma não estar estreitando laços com o partido, mas com as figuras políticas que o visitaram. “Não tem estreitamento com o PSDB, tem com os prefeitos, deputados”. Questionado sobre a importância de eventuais aproximações partidárias para o ano que vem, disparou: “Não sou candidato a governador, sou prefeito e estou aqui apenas compartilhando o que temos feito pela cidade”. O encontro ocorreu no auditório do 1° andar da prefeitura de Aparecida. Logo após os discursos, as lideranças partiram para um tour guiado pelo prefeito da cidade. Participaram também da reunião o deputado federal, delegado Waldir Soares (PSL); presidente da Câmara Municipal de Aparecida, Fábio Ideal (PP); vereador por Aparecida, Élio Bom Sucesso (MDB); secretário executivo de apoio a gestão, Divino Ajax; secretário de Cultura, Avelino Marinho; secretário executivo interino de segurança, Comandante Cândido; secretário de Comunicação, Ozéias Laurentino; superintendente, Fábio Gonçalves; vereador por Aparecida, Gleison Flávio (MDB); secretário de Saúde, Alessandro Magalhães; secretária de Articulação Política, Tatá Teixeira; secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes; vice-prefeito de Aparecida, Wilmar Mariano (MDB). E, ainda, o vice-prefeito de Santa Isabel, Levino de Souza (PSDB); ex-prefeito de Rubiataba, Denis Borba (PL); presidente da Câmara Municipal de Rubiataba, João Paulo Martins (MDB); vereador por Rubiataba, Ernane Lima (PSD); presidente da Câmara Municipal de Goiatuba, Alexandre Kinka (PSB); vice-presidente, vereador Cleuciney Martins (Republicanos); vereador por Goiatuba, André Luiz do Rodeio (MDB); prefeito de Jesupolis, Adriano Peixoto (PP); vereadoras por Jesupolis, Bia do Marcio (PP) e Evalda Gonçalves (PL); e o ex-secretário de Saúde de Ceres, José Alfredo Fleury. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Vereadora Giva Felipe em ação na busca de recursos para a Águas Lindas de Goiás

A vereadora Giva Felipe esteve juntamente com a Secretaria da Mulher Enfermeira Sueli Maria na Câmara dos Deputados Federais nesta quarta-feira(19), em busca de Recursos para Águas Lindas de Goiás, foram bem recebidas pelo Deputado Lucas Vergilio. "Fomos bem recebidas e o deputado Lucas Vergilio atendeu nosso pedido e vai mandar uma Emenda para ajudar na Saúde do município." Disse a vereadora Giva Felipe

SEMANA CULTURAL--o Secretário Municipal de Esportes Professor Ulisses representou o prefeito Dr.Lucas Antonietti

Neste último sábado (15) o Secretário Municipal de Esportes Professor Ulisses representou o prefeito Dr.Lucas Antonietti na semana da cultura realizada pela associação Pró-Bairro Brasil e da 1° feira do livro de Águas Lindas de Goiás realizada pela Academia aguaslindense de Letras. Esses eventos fazem parte da contrapartida da lei Aldir Blanc, e desde já parabenizamos o Secretário de Cultura Denildson Soares pela parceria. E aos representantes da associação Pró-Bairro Brasil e também à academia Aguaslindense de Letras pelo belíssimo evento. Esporte e Cultura em ação. É o Governo Municipal trabalhando para você. Prefeitura de Águas Lindas de Goiás. UM NOVO TEMPO.

SECOM – Por Claudmery Pinheiro https://aguaslindasdegoias.go.gov.br/todas-as-noticias/1a-feira-do-livro-aguas-lindas/

Voto impresso pode levar à judicialização do resultado das eleições, alerta presidente do TSE

Nesta sexta-feira (14), ao lançar campanha sobre a segurança do processo eleitoral, Barroso apresentou fatos que comprovam o êxito das urnas eletrônicas

“Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25 anos e o perigo da judicialização do resultado das eleições com a eventual introdução do voto impresso. Assista ao vídeo da coletiva. A declaração foi dada durante entrevista coletiva convocada para lançar a campanha institucional do Tribunal sobre a segurança, a transparência e a auditabilidade do voto eletrônico. Idealizada em 2020, a campanha tem o objetivo de mostrar, com simplicidade e clareza, cada etapa do processo eleitoral: desde o desenvolvimento dos programas que são inseridos nas urnas até a totalização dos votos, reforçando que qualquer observador externo pode verificar a idoneidade do que está sendo feito. O próprio ministro Barroso apresenta o primeiro vídeo da iniciativa, composta por oito peças de comunicação. A campanha foi inteiramente elaborada pela Secretaria de Comunicação do TSE, não acarretando nenhum custo para o Tribunal. “Esta é uma iniciativa de interlocução aberta com a sociedade civil; não é uma campanha de polemização. É uma ação de transparência para que a sociedade tenha conhecimento pleno à informação fidedigna sobre a lisura do nosso sistema eleitoral. Nossa preocupação é apenas levar mais informação à população, porque a urna eletrônica tem se mostrado tão segura, e as desconfianças geralmente decorrem de desinformação”, disse. A proposta da campanha é traduzir, em linguagem acessível, os termos relativamente complexos utilizados pelos profissionais da Tecnologia da Informação. O vídeo de abertura mostra o passo a passo do sistema eleitoral, para que não reste dúvida de que todo o processo é transparente e pode ser fiscalizado e auditado. Principais problemas Durante o evento, o presidente do TSE enumerou os principais problemas que podem ocorrer com a eventual introdução do voto impresso. Em primeiro lugar, de acordo com o ministro, seria o custo, estimado em cerca de R$ 2 bilhões. Depois, a possibilidade de quebra de sigilo do voto, fato ressaltado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar a inconstitucionalidade do voto impresso. O terceiro problema, segundo Barroso, seria o retrocesso que a mudança poderia representar. O ministro lembrou que, em 2002, foi feita uma tentativa de voto impresso em 6% das urnas, e que a experiência não funcionou de forma adequada. Houve muita fila, aumento de votos em branco e nulos, bem como o emperramento das impressoras, o que pode ser verificado no relatório do TSE feito à época. Por fim, o ministro enfatizou que, com o voto impresso, há o risco de judicialização das eleições, um dos principais problemas que o Brasil pode vir a enfrentar. Segundo ele, o resultado do pleito, em vez de sair das urnas, poderia vir de uma decisão judicial. “Em 2020, tivemos mais de 400 mil candidatos. Imagina se um percentual pequeno desse vasto universo resolver impugnar o resultado, pedir recontagem, contratar os melhores advogados eleitorais do Brasil para achar alguma inconsistência, solicitando a suspensão das eleições ou a anulação de posse? Esse é um risco que vamos introduzir com o voto impresso. O poder emana do povo, e não dos juízes”, alertou. Passado de fraudes Este ano, celebram-se os 25 anos das urnas eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nas Eleições de 1996. Desde então, o uso desses equipamentos foi expandido, e hoje em dia eles são utilizados em 100% das eleições no Brasil. “As urnas serviram para terminar com um passado de fraudes eleitorais que marcavam o processo democrático brasileiro, desde a República Velha, manchada pelo coronelismo, pelos votos de cabresto e pela chamada eleição ‘bico de pena’: quando as urnas não correspondiam ao que os dominantes queriam, os resultados eram adulterados na hora do lançamento do mapa da votação”, enfatizou, ao destacar que, em 2020, o TSE realizou eleições limpas e seguras, com a participação de mais de 113 milhões de eleitores, o que faz do Brasil a quarta maior democracia do mundo. Em sua fala, ele lembrou que, mesmo sob a vigência do Código Eleitoral de 1932 e daqueles que se seguiram, historicamente foram registradas adversidades nas eleições, com urnas que apareciam com votos que não haviam sido depositados pelos eleitores, além de problemas na contagem das cédulas de papel. A chegada da urna eletrônica mudou a qualidade da democracia no Brasil e, desde então, ela vem sendo utilizada sem que jamais tivesse sido documentado um único caso de fraude. “Nesse sistema com voto eletrônico, foram eleitos o presidente Fernando Henrique para o segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas vezes, a presidente Dilma Rousseff por duas vezes e o presidente Jair Bolsonaro, além de milhares de representantes pelo Brasil afora, legitimando a vontade do eleitor, sem que em nenhum momento a cidadania brasileira tivesse alguma dúvida de que os resultados eleitorais correspondiam à efetiva manifestação da vontade popular”, disse. Cumprindo o papel do TSE Durante a entrevista coletiva, o presidente da Corte Eleitoral ressaltou que não tem o papel de polemizar com o presidente da República, Jair Bolsonaro: “Cuidamos apenas de demonstrar o que é e como funciona o processo eletrônico de votação. A verdade é que o TSE cumpre a Constituição, a lei e as decisões do STF. Neste momento, não existe no Brasil o voto impresso. Então, o papel do TSE e o meu é demonstrar como o sistema funciona. O resto é política, que tem uma lógica e uma retórica próprias”. Barroso destacou que a questão da possível adoção do voto impresso está sendo discutida no lugar adequado para grandes debates: o Congresso Nacional. “Se for aprovada uma emenda à Constituição na Câmara dos Deputados e no Senado, que for promulgada e, eventualmente, não vindo ser declarada inconstitucional pelo STF, as instituições devem cumprir o determinado. Mas, neste momento, estamos apenas numa fase de discussão”, lembrou. Ao final da coletiva, o ministro afirmou que,numa democracia, nenhum tema é tabu, que tudo pode ser discutido à luz do dia e que cada um deve colocar à mesa os seus argumentos. “Como presidente do TSE, estou colocando os argumentos pelos quais acho que não devemos mexer em um time que está ganhando. Temos muitos problemas no país: o Real é a moeda que mais desvalorizou, a pandemia trouxe números recordes de mortos, 40% do Pantanal queimou, a situação da Amazônia nos cria embaraços em todo o mundo civilizado, o PIB caiu 4%, os investidores estrangeiros foram embora. Se tem uma coisa que funciona é a urna eleitoral e o processo eleitoral. Em 2020, realizamos, no período da pandemia, eleições com segurança, divulgamos o resultado no mesmo dia, não há nenhuma comprovação razoável de fraude. Vamos mexer no que está funcionando?”, indagou. Comissão Durante o lançamento da campanha, Barroso anunciou que o TSE vai constituir uma comissão externa de observação, que atuará na Corte para acompanhar cada passo do processo eleitoral, ampliando o universo de pessoas que terão acesso às etapas. Serão chamados para esse grupo representantes de universidades, instituições públicas, entidades de Tecnologia da Informação, organizações da sociedade civil e o Congresso Nacional. A expectativa é que essa comissão já esteja atuando nas Eleições de 2022. “Não temos nada, absolutamente nada a esconder. Aqui se joga limpo, com transparência, e todos os integrantes da sociedade brasileira podem, de boa-fé, acompanhar cada etapa do processo eleitoral. São bem-vindos os partidos políticos ou técnicos que eles queiram indicar para acompanhamento do passo a passo do trabalho da Tecnologia da Informação do Tribunal e da Justiça Eleitoral”, afirmou. Fonte:https://www.tse.jus.br/

Luis de Aquino pode ter o apoio de Lideranças Evangélicas de diversas denominações ao seu projeto politico no Estado de Goiás

Logo após a divulgação de que é pré candidato a deputado estadual, o presbítero da igreja Assembleia de Deus de Anápolis, Luis de Aquino, vem recebendo ligações e mensagens de vários irmãos e lideranças políticas dos municípios do estado de Goiás que querem apoia-lo em seu projeto político para deputado estadual. Lideranças do ministério da Assembleia de Deus de Anápolis que é um dos maiores no estado poderá chancelar o apoio a pré candidatura do irmão Luis de Aquino dando lhe carta branca para realizar sua pré campanha em visitas aos irmãos nos muitos municípios onde tem congregações, muitas outras lideranças evangélicos de outras denominações estão também tecendo apoio. No Entorno do Distrito Federal, Luis de Aquino tende a crescer e muito, já que seu trabalho como vereador, secretario municipal e apoiador da obra social é reconhecido na região. Muitos outros políticos e lideranças comunitárias já abraçam a idéia e vão caminhar com Luis rumo a Assembleia Legislativa de Goiás. Com uma vida pública sem manchas, e com um trabalho reconhecido na cidade, o vereador está preparado para assumir uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Hildo do Candango--DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA ❤

No Dia da Família quero agradecer a Deus pela dádiva que é tê-los em minha vida. Vocês são o meu porto seguro e o meu incentivo diário. Antes éramos eu e Aleandra, vieram nossas filhas, o genro e agora os netos. E que alegria eu sinto ao olhar para esta foto, realmente sou um homem sortudo, pois tenho uma linda e abençoada família. Que as bênçãos de Deus transbordem na sua vida, na sua casa e sobre toda sua família. Ter uma família unida e feliz, é o melhor incentivo para enfrentar qualquer desafio, e eu sou grato pela família que tenho. O meu lar é onde vocês estiverem! Feliz Dia da Família aí no seu lar também... #AguasLindas #AguasLindasDeGoias #HildoDoCandango #JuntosPeloEntorno #OTrabalhoNaoPara #VencendoDesafios #Goias #Entorno #RegiaoDoEntorno #RegiaoMetropolitanaDoDF #DiaDaFamilia #Familia

MP-GO lança cartilha sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças em live no dia 18 de maio

Capa da cartilha, desenvolvida pelo MP-GO

Neste 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) promoverá uma live (transmissão ao vivo) sobre o tema e fará o lançamento da cartilha Saliência Comigo Não!. O evento terá início às 19 horas, com transmissão pelo canal do MP-GO no YouTube – youtube.com/mpdegoias. A publicação foi idealizada pela promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, da comarca de Cavalcante, a partir da constatação de que os materiais educativos que abordavam a temática não eram condizentes com a realidade da comunidade quilombola Kalunga. A cartilha foi elaborada com auxílio da Área da Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, da Unidade Técnica-Pericial em Psicologia e da Assessoria de Comunicação Social. Durante a live, que objetiva sensibilizar profissionais e comunidade, as psicólogas do MP goiano Lícia Nery Fonseca e Jaqueline Moreira Coelho abordarão o conceito de abuso sexual, a questão da autoria, a necessidade do acolhimento e escuta das crianças, o sofrimento psíquico provocado por esse crime, além da importância dos suportes familiar e social no processo de elaboração. São convidados do evento a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação do MP, Cristiane Marques de Souza; a promotora Úrsula Catarina Fernandes; o psicólogo Flávio Serafim Lima, que atua no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Cavalcante; a liderança quilombola Lucilene Kalunga, e a estudante quilombola Safira Rodrigues. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

#UMNOVOTEMPO| LÂMPADAS DE LED'S GIGANTES

A prefeitura municipal de Águas Lindas de Goiás, através da secretaria de obras está realizando no dia de hoje a troca da iluminação das vias públicas de nossa cidade. É governo trabalhando para você. #prefeitura #umnovotempo #aguaslindas #Goiás

Comissão Especial aprova plano de trabalho da Reforma Política

Por Francine Marquez Foto:Robert Alves/Monumental

Entre os pontos principais estão, as mudanças no sistema eleitoral, a garantia de vagas para mulheres e a unificação das eleições A Comissão Especial que analisa a PEC 125/11 da Reforma Política aprovou, nesta quarta-feira (12), o plano de trabalho proposto pela relatora, a deputada federal Renata Abreu (Podemos- SP). Entre os pontos principais em debate estão as mudanças no sistema eleitoral, a garantia de vagas para mulheres e a unificação das eleições. “Nosso colegiado deverá se engajar em um esforço conjunto destinado a escolher as opções que mais benefícios agregam para a sociedade brasileira. Todos sabemos das dificuldades inerentes à aprovação de uma Reforma Política. Cada parlamentar possui convicções próprias sobre o assunto que nem sempre coincidem com as posições defendidas pelos outros. Por essa razão, minha atuação será balizada em refletir o entendimento da maioria dos membros desta comissão”, esclarece Renata Abreu. Os eixos que a comissão irá se debruçar são: modelos de Sistema Eleitoral, mecanismos para aumento da representação de mulheres e de grupos de minoria no Parlamento, fortalecimento dos partidos políticos, como autonomia partidária, fidelidade partidária, federações de partido, cláusula de desempenho, fortalecimento dos mecanismos de representação, por meio de iniciativa popular de leis, plebiscito e referendos; consulta popular de temáticas sem consenso no Parlamento, como, por exemplo, a unificação das eleições; temas diversos do processo eleitoral, tais como mandato coletivo, observância da anualidade para mudanças jurisprudenciais, prazos de renúncia/desincompatibilizações, regras de estabilização do processo de candidaturas e pesquisas eleitorais. Para a relatora é preciso aprimorar o sistema eleitoral brasileiro “para que ele seja mais compatível com mudanças eleitorais que ocorreram em passado recente. É o caso, por exemplo, do fim de coligações. É preciso torná-lo mais compreensível ao eleitor médio e mais acessível à participação de mulheres e de grupos minoritários do país”. Renata Abreu relembrou tentativas anteriores de concretização da Reforma política brasileira, e ressaltou que o trabalho do atual colegiado será diferente.“Embora o esforço cumulativo de comissões especiais de Reforma Política anteriores à nossa tenha resultado no aperfeiçoamento do arcabouço jurídico que regulamenta a política no país, suas instituições e processos, o nosso sistema segue padecendo de inúmeros problemas”. O plano de trabalho projeta 6 audiências públicas e 5 reuniões para debates e deliberações do colegiado. Entre os convidados estão ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes da sociedade civil organizada, especialistas e cientistas políticos. Para que as alterações constitucionais pertinentes sejam aplicadas já nas eleições de 2022 é preciso que sejam aprovadas até outubro pelos plenários da Câmara dos Deputados e Senado. Para tanto, Renata Abreu planeja ter em julho o texto final de seu relatório para votação na Comissão. Fonte: https://diariodopoder.com.br/

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás através da Secretaria de Habitação realizou a entrega de títulos de regularização fundiária através do programa Morar Legal

Na tarde do sábado(8), a prefeitura de Águas Lindas de Goiás, através da Secretaria de Habitação realizou a entrega de titulos de regularização fundiária através do programa Morar Legal Nesta primeira etapa, foi a vez dos moradores do Setor V. A Secretaria de Habitação informou que, de um total de 80 títulos, somente 29 foram entregues, justamente àqueles moradores que conseguiram apresentar toda a documentação exigida para o processo. A regularização fundiária leva em conta aspectos ambientais e sociais que dizem respeito à população e, portanto, traz inúmeros benefícios aos moradores. Dentre eles a segurança, pois garante ao morador o título de sua propriedade, além de facilitar o acesso à financiamentos habitacionais para realizar melhorias em sua moradia. Também permite o acesso aos serviços básicos de saneamento, distribuição de água e energia elétrica, e permite a inclusão dos lotes nos cadastros municipais proporcionando o endereçamento oficial à essas moradias. O Secretário de Habitação, Oliveira Júnior informou que o Programa Morar Legal dará continuidade no trabalho de regularização fundiária por todo o município, dando dignidade, segurança e esperança aos moradores. “A Vila esperança será um dos próximos setores” disse o secretário.

A pedido do MP, Justiça manda município de Itapaci suspender contrato com empresa de fachada

Empresa venceu licitação de mais de R$ 1,3 milhão

Pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Itapaci, foi atendido pela Vara das Fazendas Públicas daquela comarca, para suspender a execução de contrato entre a prefeitura e a empresa Luiz Henrique Alves de Aguiar Eireli, nome de fantasia Green Construtora. O município está proibido de solicitar e adquirir material de construção da empresa, bem como de fazer qualquer pagamento. A tutela provisória antecipada em caráter antecedente foi proposta em desfavor do município de Itapaci e do prefeito Mario José Salles. De acordo com o promotor de Justiça Francisco Borges Milanez, notícia de fato anônima registrada na Promotoria de Justiça apontou que o Pregão Presencial 21/2021, realizado pelo município de Itapaci para aquisição de material de construção e reforma do prédio da prefeitura, teria sido fraudado e direcionado para beneficiar o secretário municipal de Indústria e Comércio, Gilson de Paula Alves. Ele é sócio-proprietário de uma empresa que atua nestes dois segmentos na cidade. O MP-GO apurou que o secretário teria favorecido a participação da empresa Luiz Henrique Alves de Aguiar Eireli, a Green Construtora, que ganhou a licitação no valor de R$ 1.307.859,51. Além disso, ele teria designado um funcionário de sua loja, que é motorista de caminhão e reside na chácara da família, para participar e vencer o certame. Titularidade transferida Foi apurado que Luiz Henrique Alves de Aguiar foi o ganhador exclusivo do fornecimento de muitas mercadorias do único certame de que participou. A Green Construtora, segundo o promotor de Justiça, funciona em uma sala localizada em uma galeria que pertence a Gilson de Paula Alves, e que tem apenas uma funcionária, a esposa do secretário da Indústria e Comércio, que também é responsável pelas vendas de produtos para a prefeitura. Segundo Francisco Borges Milanez, em razão da proibição legal expressa de participação na licitação, o secretário designou o funcionário de sua loja de material de construção para participar e vencer as licitações. Para viabilizar o procedimento, foi realizada a transferência da titularidade da empresa de fachada. Ao proferir a decisão, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira afirmou que a documentação apresentada pelo MP-GO, sobretudo as declarações de Luiz Henrique Alves de Aguiar, apontam para a probabilidade do pedido. Além disso, segundo o magistrado, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para impedir que a situação ilegal se perpetue. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Eleições --2022 Vilmar Rocha avalia que candidatura nacional fortalece sigla; sobre aliança com PT: “apenas especulações”

Por Isabel Oliveira Presidente do PSD, Vilmar Rocha | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Segundo a coluna da jornalista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab teria dito que lançará no ano que vem uma candidatura própria da sigla para as disputas nacionais. A ideia teria agradado o Partido dos Trabalhadores (PT), que tenta uma possível “aliança” com o partido a níveis estaduais. Em Goiás, o presidente estadual do PSD Vilmar Rocha, disse ao Jornal Opção que as relações com o PT se trata apenas de especulações e apoia a candidatura própria pelo partido. “O Kassab esteve com ele [Lula] como muitas pessoas estiveram. Mas, essa história de que está se discutindo com o PT é mais especulação. Em tese, eu sempre defendo a candidatura própria, inclusive nos estados, só que na hora da decisão tem que se avaliar se é conveniente ou não para o partido, se é lançar uma candidatura própria ou fazer uma aliança, mas sendo possível a tese que eu acho mais certa do partido é lançar candidatura própria para governador, mas também para presidente e até mesmo prefeito”, afirma. “Há um grupo forte no PSD a nível nacional, da qual eu me incluo, até porque eu tenho conversado com o Kassab sobre isso e nós defendemos um primeiro turno, com uma candidatura própria a presidente da República. Quem vai ser esse candidato, ainda está sendo feito as tratativas e as conversas”, destaca Vilmar. Segundo ele, é importante que haja o fortalecimento da sigla, mas não descarta composição caso haja um segundo turno. “Essa tese de lançar uma candidatura própria é muito importante para fortalecer o partido a nível nacional, e depois se for o caso faz um composição no segundo turno. A candidatura própria a nível nacional conta com meu apoio, ela é importante para o fortalecimento do PSD a nível nacional”, disse. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

APREENSÃO-- Polícia Federal apreende R$ 370 mil em mala no Aeroporto de Brasília

Por Luana Patriolino Foto:(crédito: Divulgação/PF)

Dinheiro estava escondido com uma passageira que ia para Belém e fez conexão na capital Uma mala com R$ 370 mil foi apreendida pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (7/5), no Aeroporto Internacional de Brasília. A apreensão aconteceu após uma ação conjunta da PF e da Receita Federal do Brasil. Segundo a polícia, a dona da mala tem 26 anos e é natural de Belém (PA). Ela estava em um voo que vinha de São Paulo, com destino à capital paraense, e fez conexão em Brasília. A mulher não apresentou documentos que comprovassem a origem do dinheiro. A Polícia Federal analisa a eventual ocorrência de crime de lavagem de capitais. O que diz a lei O advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito penal, explica que é necessária uma apuração da PF para verificar a origem do dinheiro. No entanto, todo cidadão brasileiro é livre para andar com seus bens dentro do território nacional. “Porém, uma quantia dessa não é usual, então, foi apreendida para investigar possíveis crimes”, pondera. Sobre uma eventual prisão da passageira, só seria possível caso fosse comprovado o crime de lavagem de dinheiro, conforme a lei Nº 9.613/1998. “Ela não pode ser presa, pois não há flagrante. Mas ela deverá explicar e provar a origem do dinheiro numa investigação formal. Caso seja comprovado o crime de lavagem de capitais, a mulher pode incorrer numa pena de 3 a 10 anos — que é o crime de ocultar ou simular a origem ilícita de bens. Se ela fizer parte de uma organização criminosa, a pena pode ser aumentada”, explica Gomes. Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

POLÍTICA--“Conservador evangélico não é neste nível”, alerta Sóstenes para Roberto Jefferson

Por Michael Caceres Sostenes Cavalcante e Roberto Jefferson (Foto: Divulgação/Internet)

Presidente do PTB chamou parlamentar de “escroto” ao ser cobrado. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) respondeu à ofensa do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que o acusou de “papel escroto” por ter sido cobrado sobre a ausência dos deputados do partido na votação do Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica o crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sóstenes Cavalcante gravou um vídeo duríssimo contra o líder partidário, alertando ele sobre o “linguajar chulo” e questionando sobre suas reais intenções ao se apresentar como pretenso conservador, ainda mais quando Jefferson testemunha ter se convertido ao Evangelho. “Presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, parece que sua máscara está caindo”, iniciou Sóstenes. “Ontem eu fiz um vídeo respeitoso, não lhe ofendi, só cobrei a postura da ausência dos deputados do PTB, e vossa senhoria, no alto de sua arrogância e prepotência, vem me chamar de escroto”, continuou. O deputado evangélico afirmou que não ofendeu o presidente do PTB, apenas lhe fez uma cobrança, mas Roberto Jefferson respondeu o chamando de “escroto”. Sóstenes alerta dizendo que os conservadores devem tomar cuidado com o que falam. “Nós conservadores, temos que tomar cuidado com aqui que falamos. É normal que um conservador não-evangélico use palavras chulas, de baixo calão, mas um que se diz evangélico, e eu estou muito feliz com a sua conversão inclusive, tem que melhorar o vocabulário”, alertou. Veja o video no link abaixo https://www.gospelprime.com.br/conservador-evangelico-nao-e-neste-nivel-alerta-sostenes-para-roberto-jefferson/ https://www.facebook.com/watch/?ref=external&v=504508657399390

Secretaria da Mulher em Águas Lindas de Goiás | Todos Por Elas

A secretaria da Mulher e da Família Sueli Maria - juntamente com a Superintendente da Mulher e da Igualdade Social Rose Guimaraes e os coletivos de mulheres Adda Torres Presidente e Fundadora da Instituição Mulheres de Atitude @institutosaramulher , Promotoras Legais Populares, representantes da saúde e a Delegada Titular da DEAM, apresentaram as ações e parcerias no enfrentamento a Violência, cuidado, prevenção e apoio as mulheres. O Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher visa articular a criação da rede municipal juntamente com os organismos de proteção a mulher, como propor ações e campanhas permanentes para combater o FEMINICIDIO. A Rede Estadual e Rede Municipal, juntos somos mais fortes.

#TodosPorElas #ChegadeFeminicidio #Disque190 #Denuncie

Deputados instalam comissão e divergem sobre sistema eleitoral

Comissão vai discutir regras para as eleições de 2022; a proposta mais polêmica muda a eleição para o legislativo, de proporcional para majoritária, com o chamado "distritão" FOTO:YouTube / TV Câmara Renata Abreu, relatora da comissão, pediu diálogo

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira a comissão especial para discutir as regras das eleições de 2022. A reforma eleitoral tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado. No entanto, os deputados vão sugerir outras mudanças, entre elas a reserva de vagas para deputadas mulheres e o incentivo à realização de plebiscitos e referendos. O sistema eleitoral já causou polêmica na primeira reunião. Os deputados divergiram sobre a a proposta de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o chamado "distritão". Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No distritão, os deputados com o maior número de votos em cada estado vão ganhar as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda. Diálogo e urgência O presidente eleito da comissão, deputado Luis Tibé (Avante-MG), afirmou que o debate é urgente, por causa do calendário eleitoral. O Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem. "Precisamos de um amplo debate, pra gente apresentar uma proposta que atenda não somente aos interesses do Parlamento, mas aos interesses do Brasil, dos brasileiros que já estão descrentes da política", disse. A relatora da comissão, deputada Renata Abreu (Pode-SP), pediu diálogo para se chegar a um consenso. "O grande desafio desta comissão é conversar com os líderes e dirigentes partidários para avançar em algumas pautas importantes para o nosso País." Renata Abreu também espera o envolvimento da sociedade no debate sobre a reforma. "É difícil para os participantes do jogo eleitoral definir as novas regras", ponderou. Transparência O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi relator da subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que discutiu a reforma política em 2019. Ele apontou a importância de se definirem claramente o escopo da comissão da reforma eleitoral e também os critérios para avalição do modelo eleitoral, já que, segundo ele, todos têm vantagens e desvantagens. "São fundamentais a transparência, o baixo custo para eleger o representante, a legitimidade para aproximar o eleitor do eleito e a governabilidade, que não deixe fragmentar o número de partidos", propôs. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também defendeu a transparência e participação social na reforma eleitoral. "Precisamos de mecanismos para prestação de contas dos recursos fornecidos para financiamento de campanhas", sugeriu. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu menos preconceito de ideias na discussão sobre a reforma eleitoral "Os jornais criticaram a comissão antes de ser constituída", comentou. Silva apontou que é preciso ampliar a legitimidade do Parlamento. "O Brasil é democracia jovem. Onde nós erramos que se precarizou a composição do Parlamento?", questionou. "Cada vez elegemos menos trabalhadores e há poucos deputados negros e poucas deputadas mulheres", salientou. Distritão Para o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), a introdução do voto majoritário para deputados poderia evitar a confusão no sistema eleitoral. "Atualmente, o voto do eleitor pode ser contabilizado para eleger um candidato que ele não escolheu", observou. "O distritão vai qualificar a representação política e dar mais transparência e simplicidade ao voto." Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) demonstrou preocupação com o debate sobre o distritão. Ele teme que a mudança no sistema prejudique o debate eleitoral sobre os programas dos partidos. "A adoção do distritão elevaria o problema do personalismo. Não se muda os rumos do País com a reunião de personalidades", argumentou. Fontana também defendeu o financiamento público de campanha, sem a volta das doações de empresas. "Não podemos trazer de volta o voto censitário, em que os grandes financiadores têm direito de decidir quem será eleito." O deputado Fred Costa (Patriota-MG) alertou para o risco de a eleição majoritária para a Câmara aumentar os custos de campanha, especialmente em estados grandes, que têm muitos municípios. "Como um deputado vai representar com proximidade o cidadão, trabalhando em mais de 500 municípios em Minas Gerais?", questionou. "O distritão vai rasgar o conteúdo programático dos partidos, enquanto youtubers e endinheirados vão ter preferência." Reportagem - Francisco Brandão Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

MP ajuíza ação para obrigar município de Petrolina de Goiás a publicar informações sobre gastos da pandemia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Petrolina de Goiás, ajuizou ação civil pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em desfavor do município e do prefeito, Tiago Pacheco de Jesus, para que seja determinada a adequação e disponibilização das informações relativas às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e às contratações ou aquisições realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, conforme especificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Na ACP, de autoria da promotora de Justiça Andréia Zanon Marques Junqueira, é pedido também que o município de Petrolina de Goiás faça a colocação, divulgação e manutenção dos dados, em tempo real e contemporâneo, no portal da transparência oficial, da forma como apontado pelo TCM-GO e estipulado pela Lei Federal nº 13.979/2020. A promotora de Justiça requereu a fixação de multa pessoal e diária ao prefeito, de R$ 500,00, em caso de descumprimento. De acordo com Andréia Zanon Marques Junqueira, a Lei Federal nº 13.979/2020 estabeleceu medidas gerais para o combate ao novo coronavírus. Dentre elas, a flexibilização temporária de normas de licitação e contratação a fim de promover celeridade nas contratações e aquisições pelos entes federados para o combate à pandemia. Ela explicou que, no município de Petrolina de Goiás, a divulgação das informações no portal da transparência está deficitária e fora dos padrões de divulgação exigidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, o que não atende ao princípio constitucional da publicidade da administração pública. Segundo ela, o TCM-GO, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou o monitoramento dos municípios goianos no período de 8 de setembro a 6 de novembro de 2020 e apontou que o município não vem cumprindo a contento a exigência de publicidade. A análise pelo TCM-GO constatou que 4 dos 11 itens definidos como informações técnicas relativas à transparência específica sobre a Covid-19 não estavam sendo atendidos. “A consecução da avaliação resulta de conhecimentos técnicos específicos acumulados pela Secretaria de Licitações e Contratos do TCM-GO, visando à promoção ao fomento do controle social, repercutindo diretamente na concretização efetiva do direito à informação, contribuindo para a prevenção da corrupção e para o fortalecimento da participação democrática, além de produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público”, afirmou a promotora de Justiça. Ela observou que o município de Petrolina de Goiás não atendeu a itens quanto às contratações emergenciais em resposta à pandemia da Covid-19, fragilizando os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, abrindo espaço para irregularidades na gestão do dinheiro público e impedimento ao controle social e dos órgãos técnicos de fiscalização. Recomendação Andréia Zanon Marques Junqueira relatou que, na busca pelo cumprimento dos dispositivos legais, no que tange às contratações emergenciais, bem como à transparência, foi expedida recomendação, em 2020, para que as informações fossem publicadas no site oficial do município. O então prefeito, Dalton Vieira Santos, informou que os procedimentos de dispensa de licitação foram realizados ou em razão dos valores-limites, nos termos da Lei de Licitações ou, ainda, em razão do caráter emergencial para o enfrentamento da Covid-19, estando os processos administrativos sob a guarda do Controle Interno do Município de Petrolina de Goiás. O não acatamento das informações elencadas na recomendação do MP-GO, somado ao desempenho do município de Petrolina de Goiás no ranking da transparência e o desatendimento dos comandos legais para as contratações emergenciais em resposta à pandemia levaram a promotora a ajuizar a ACP para promover o respeito aos princípios da publicidade e transparência. Segundo Andréia Zanon Marques Junqueira, o município vem reiteradamente descumprindo os preceitos legais da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação ao não disponibilizar informações necessárias e a contento ao conhecimento dos cidadãos. Ela explicou que as diretrizes estabelecidas na fiscalização da transparência nas contratações emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus visam proporcionar ações democráticas e republicanas que controlam a correta aplicação de recursos públicos. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Projeto tenta ‘enquadrar’ redes sociais, mas pode atingir a liberdade de imprensa

Foto: Cecilia Bastos/ USP Imagens

Projeto tenta redefinir significado de “notícia” e determina o que deve ser divulgado Projeto do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), em tramitação na Câmara, pode ferir de morte a liberdade de imprensa. A pretexto de alterar o Marco Civil da Internet, que mal entrou em vigor, o projeto tenta redefinir o significado de “notícia”. Se aprovado, obrigará empresas como Google e Facebook a “promover a pluralidade e diversidade” de notícias, relativizando a liberdade de expressão, e a remunerar “empresas noticiosas” pelo uso de seus conteúdos nas plataformas digitais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Lei australiana obrigando redes sociais a pagar por notícias reproduzidas fez o Facebook bloquear todo o noticiário e não pagar por ele. À coluna, Denis Bezerra disse que seu projeto pretende “evitar o uso gratuito de trabalho intelectual jornalístico”. Sobre críticas de o projeto ter inspiração fascista e o efeito na liberdade de imprensa, o deputado diz que “não tem censura, nem restrição”. O projeto de Denis Bezerra pretende, em resumo, definir notícia e abrir porta ao controle da mídia, sonho de consumo autoritário da esquerda. https://diariodopoder.com.br/ Fonte:

Presidentes da maioria das assembleias e câmaras municipais podem ser destituídos, caso o STF mantenha entendimento adotado na Câmara e Senado

Ação da PGR pode “revolucionar” situação da maioria das assembleias do país Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os presidentes e demais integrantes de mesas diretoras reeleitos, na maioria das assembleias legislativas e das câmaras municipais, podem ser destituídos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha coerência com o entendimento estabelecido em relação à Câmara e ao Senado, de que a Constituição proíbe a recondução na mesma legislatura. Ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a imediata destituição de todos eles por ferirem preceito constitucional. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A ação está sob exame do ministro Gilmar Mendes, voto vencido na tentativa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia de disputarem reeleição. A expectativa da PGR é que Gilmar siga o entendimento do plenário do STF de vedar reeleição de mesas diretoras também nas assembleias. Na hipótese de Gilmar Mendes votar como no começo do ano, favorável à reeleição, é provável que o plenário reforme essa decisão. “A regra proibitiva (art. 57 da Constituição) há de incidir perante os poderes legislativos estaduais, distrital e municipais”, defende Aras. Fonte: https://diariodopoder.com.br/