Distrito Federal-- GDF passará a receber pelo atendimento de pacientes do Entorno

"Essa pactuação é importante para que se tenha uma regulação na transferência desses doentes para o DF", ponderou Ibaneis Francisco Dutra Jp Rodrigues/Especial para o Metrópoles

Em busca de consenso e equilíbrio no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) e os prefeitos do Entorno vão fazer uma pactuação para regular a transferência de enfermos e o repasse de recursos do Ministério da Saúde para cada atendimento. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a medida nesta quinta-feira (25/02), no Palácio do Buriti, após reunião com prefeitos da Região Metropolitana, justamente em busca de um alinhamento na crise sanitária da Covid-19. Atualmente, a transferência ocorre sem qualquer controle. Ou seja, os pacientes chegam sem aviso. Além disso, os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para custear estes tratamentos não vão para o DF, mas sim para os municípios do Entorno. “Essa pactuação é importante para que se tenha uma regulação na transferência desses doentes para o DF e uma transferência dos recursos referentes a esses doentes, que serão atendidos aqui. Isso vai nos dar uma capacidade maior de atendimento e desafogar os prefeitos do Entorno”, explicou Ibaneis. Na reunião, além da Covid-19, a pactuação vai contemplar outras questões de saúde, a exemplo do combate contra a dengue. Com mais recursos, o DF planeja investir no reforço da rede pública do DF. A pactuação dependente da aprovação na Câmara Bipartite do DF e de Goiás. O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, não soube precisar quanto será repassado para o DF. Mas, segundo o gestor, o dinheiro é necessário. No Hospital Regional do Gama, aproximadamente 40% dos atendimentos dizem respeito à Região Metropolitana. ” Segundo Okumoto, neste sentido, há uma grande pressão na busca por partos, cesáreas e normais, incluindo pré-natal. “Toda aquela região não tem maternidade”, resumiu. A partir da pactuação, será possível melhorar as condições de atendimento nas cidades do Entorno e no DF, pois haverá um planejamento”. Vacinação No mesmo encontro, o chefe da pasta revelou que 20% das pessoas vacinadas no DF vieram de outras UFs. “O levantamento foi feito pela Diretoria de Epidemiologia da Secretaria. Observando o cartão SUS, nós chegamos a ter cerca de 20% de pessoas vindas de fora para vacinarem aqui. Desse total, 15% são de Goiás”, revelou. Segundo Okumoto, em momento algum o GDF cogita restringir o acesso da população de outras unidades da federação à rede de Brasília, inclusive no caso da vacinação contra o coronavírus. “Muitas pessoas que têm parentes aqui no DF vieram de seus estados para serem vacinados”, concluiu. A cobertura vacinal para idosos contemplados no DF chegou ao percentual de 120%, segundo cálculos da pasta da Saúde. No caso dos leitos de UTI, a secretaria ainda estima de uso de 20 a 25 pontos percentuais acima das projeções destinadas especificamente para a população do DF. Variantes Durante a reunião, o governador Ibaneis Rocha (MDB) alertou que caso as novas variantes mais agressivas e contagiosas do coronavírus passem a ter transmissão comunitária no Distrito Federal, não descarta decretar lockdown em Brasília. “Essas novas variantes estão se disseminando pelo país. A gente já sabe que elas existem e são bem mais graves. A gente tem conversado com os técnicos da Secretaria de Saúde e, eles, por sua vez, com o pessoal do ministério [da Saúde]”, comentou Ibaneis. “Se elas realmente vierem a se transformar em uma transmissão comunitária, aí nós vamos ter que chegar novamente a um ponto de fechamento, de lockdown. Porque a gente sabe que o agravamento vai ser muito grande e o número de vacinas que têm chegado ainda é muito pequeno”, complementou. BRB Durante o encontro, o chefe do Executivo local anunciou a criação de um convênio de pactuação com os municípios para ampliar o atendimento a pacientes com Covid-19 residentes nos municípios situados ao redor da capital do país. “Será submetido ao Conselho Bipartite. Dessa forma, teremos condições de ampliar o atendimento”, disse. Caso a medida seja aprovada, pode ocorrer a transferência de leitos e recursos das cidades do Entorno para Brasília. Dessa forma, como explicou o Ibaneis, “o recurso acompanha o paciente”. Além disso, o chefe do Executivo local ressaltou aos presentes que autorizará o BRB a abrir linhas de crédito para os pequenos negócios e, dessa vez, incluir aqueles instalados no Entorno. “Serão juros reduzidos e isso pode ajudar muito os nossos comerciantes que sofrem com a pandemia”, declarou o emedebista. Durante a conversa, prefeitos disseram que o objetivo também era apaziguar os ânimos e construir uma solução unificada para a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Pouco antes do encontro, o prefeito de Valparaíso (GO), Pábio Mossóro (MDB), presidente da Associação dos Municípios do Entorno de Brasília (Amab), comentou o debate envolvendo o tratamento de pacientes do Entorno na capital do país. “Não podemos ficar neste fogo cruzado”, disse ele, referindo-se ao embate entre o Ibaneis e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Fonte: https://www.metropoles.com/

MP-GO executa sentença para que Saneago devolva valores cobrados indevidamente por hidrômetros

Sentença obriga Saneago a restituir cobranças indevidas pelos hidrômetros

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requereu à 7ª Vara Cível de Goiânia a execução da sentença que proibiu a Saneamento de Goiás (Saneago) de cobrar dos usuários pelos hidrômetros e os serviços de instalação, manutenção e conservação do equipamento. Proferida em 2019, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e também obriga a empresa de saneamento a restituir, de forma simples, os valores cobrados indevidamente pela instalação do hidrômetro, seja na fatura ou adquiridos pelos consumidores no mercado, desde 2004 até a data da publicação da sentença, acrescidos de juros e multa (leia no Saiba Mais). A sentença já transitou em julgado, ou seja, contra ela não cabem mais recursos. A execução da sentença foi requerida pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, atual responsável pela ação que resultou na condenação da Saneago. O objetivo da medida adotada pelo MP é garantir que a estatal devolva automaticamente para cada consumidor o valor pago, de forma a evitar que sejam protocoladas centenas de milhares de execuções individuais idênticas. Neste sentido, o MP-GO pediu ao juízo que determine à Saneago que junte aos autos a listagem de todas as cobranças realizadas a título de instalação, manutenção, conservação e aquisição do hidrômetro a partir da data da sentença, ou seja, 28 de fevereiro de 2019. Também requereu que seja determinado à concessionária que tome a iniciativa devolver todas as cobranças indevidas feitas desde 13 de outubro de 2004 nas contas dos próprios consumidores, com valores corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Essa devolução deverá ser feita na própria fatura da unidade consumidora, caso esteja registrada sob o mesmo CPF desde a cobrança. Nos casos em que tenha havido troca de titularidade da unidade consumidora, o MP-GO quer que a estatal comprove a devolução diretamente ao consumidor que realizou o pagamento ou a seus sucessores. Outro pedido da execução é para que a Saneago comprove a divulgação nos meios de comunicação da restituição dos valores cobrados indevidamente desde 13 de outubro de 2004, bem como da nulidade da cláusula 4.3 (ou 4.4) do contrato de prestação de serviço firmado com os usuários que impõe ao consumidor a condição de depositário fiel do hidrômetro. A promotora também cobra a intimação da Saneago a pagar os danos morais coletivos, com o depósito da quantia atualizada. O valor da condenação fixado na sentença de 2019 foi de R$ 5 milhões, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A própria decisão prevê, porém, que sobre essa quantia incidirá correção monetária e juros de 1% ao mês. Pelo cálculo do MP-GO, esse valor, com a atualização, chega a mais de R$ 6,8 milhões. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Decisão-- Justiça proíbe Saneago de cobrar dos usuários por hidrômetro e serviços de instalação

Por Isabel Oliveira Saneamento de Goiás| Foto: divulgação/ Saneago

A Saneamento de Goiás (Saneago) está proibida de cobrar dos usuários os hidrômetros e os serviços de instalação, manutenção e conservação do mesmo. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Goiás, confirmação de sentença. Na decisão, a empresa fica obrigada a restituir, de forma simples, os valores cobrados indevidamente pela instalação do hidrômetro, seja na fatura ou adquiridos pelos consumidores no mercado, desde 2004 até a data da publicação da sentença, acrescidos de juros e multa. Foi declarada nula a cláusula contratual de prestação de serviços firmada com os usuários que impôs a eles a condição de depositário fiel do hidrômetro, item questionado pelo MP no processo. A saneago foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O processo A ação foi movida em 2014, para que a empresa fosse proibida de exigir do consumidor a compra de hidrômetro e posterior doação do aparelho à empresa pública. Segundo a ação, esta cobrança era realizada lesando os direitos dos consumidores, configurando, portanto, uma prática abusiva, que causa dano moral coletivo.Naquele mesmo ano, uma liminar suspendeu a cobrança de taxas pelos serviços de instalação e manutenção de hidrômetros, mas foi cassada pelo TJ-GO. O Jornal Opção entrou em contato com a empresa de saneamento e aguarda resposta. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

AMAB-Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília está sob nova direção

Nesta terça-feira (23/02), a Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB) realizou nova eleição para definir a nova diretoria da instituição, composta por todos os municípios presentes na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno do DF (RIDE). A cerimônia, conduzida pelo até então presidente da AMAB, Hildo do Candango, consagrou a chapa do Prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, como vencedora das eleições. A equipe liderada por Pábio será responsável por discutir os interesses e representar os municípios dos estados de Goiás e Minas Gerais pelo biênio 2021-2023. A eleição democrática elegeu por unanimidade os futuros gestores da AMAB que serão responsáveis por unir os municípios e trabalhar para conseguir recursos, apoio e benefícios para fortalecer a região. O novo presidente da AMAB reforçou a necessidade de conceder atenção à área da saúde, devido a pandemia que estamos enfrentando, mas sem esquecer os outros setores fundamentais para a qualidade de vida da população do Entorno. “Hoje nós estamos vivendo um momento delicado na área da Saúde por conta da pandemia, e a associação, junto com os demais prefeitos, vai trabalhar pela união, para que as decisões sejam definidas em conjunto para que não haja prejuízos para as cidades. Temos outras demandas também como transporte, saneamento, resíduos sólidos, segurança e, certamente, todas essas demandas serão pautas da AMAB”, disse Pábio. Confira na íntegra a nova diretoria Presidente: Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso de Goiás; Vice-Presidente: Alysson Silva Lima, prefeito de Alexânia; Tesoureiro: Altran Avelar, prefeito de Flores de Goiás; Secretário: Cristiomário Medeiros, prefeito de Planaltina de Goiás. Hildo do Candango é homenageado durante a cerimônia O ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás e, também, ex-presidente da AMAB, Hildo do Candango, realizou sua despedida durante o encontro com os principais líderes do Entorno do DF. Hildo foi o primeiro presidente reeleito da organização, sendo que além das duas eleições na qual foi escolhido como principal gestor da AMAB, também houve uma passagem mais curta como presidente substituto, entre 2014 e 2015. Líder nato, Hildo identificou os principais problemas vividos pelos municípios do Entorno e buscou soluções para que essas localidades fossem vistas pelos governos do Distrito Federal e do Goiás. Reforçar a união dos municípios, lutar por recursos e acreditar no desenvolvimento da região, o trabalho de Hildo foi árduo. “Nós fizemos um trabalho intenso ao longo desses quatro anos à frente da associação. Associação que foi reconhecida pelos governos estadual, federal e distrital. Nós conseguimos discutir dentro do âmbito federal a questão do transporte, da saúde, da segurança e várias outras ações. E vejo que muitas delas se efetivaram”, destacou Hildo. Após conduzir as regiões do Entorno em prol da união para o alcance de melhorias, Hildo se tornou referência para os prefeitos que compõem a AMAB. E apesar do seu desligamento da organização, o sentimento de gratidão e o legado permanecem. O prefeito de Alexânia e agora vice-presidente da AMAB, Alysson Silva, fez questão de ressaltar a admiração pelo ex-presidente da organização. “Para mim é muito fácil falar da gestão do prefeito Hildo do Candango frente a presidência da AMAB. Hildo abriu muitas portas para nós e fez os municípios do Entorno ter voz e vez”, disse Alysson. Hildo recebeu uma placa como forma de gratidão pela participação e pelo serviço prestado à AMAB nos últimos anos. Hoje, ele se consagra entre os maiores líderes do Entorno. Conheça a AMAB Idealizada e criada pelos municípios, a Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB) ganhou forma em 1979 para proporcionar a união e conduzir novas ações e medidas para o desenvolvimento das localidades do Entorno do DF. Fonte: https://adm.dm.com.br/

Sentenciado-- Prefeito e vice de Cachoeira Alta têm mandatos cassados

Por Italo Wolff Defesa de Rodrigo Miranda Mendonça alega perseguição de opositores | Foto: Reprodução

Defesa da coligação “de Mãos Dadas Com o Povo” recorrerá, e alega que sentença se baseou no depoimento de apenas uma pessoa que tem histórico com o candidato opositor Neste domingo, 21, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) concluiu a investigação judicial eleitoral que apurava a denúncia de compra de votos pela Coligação de Mãos Dadas Com o Povo, vencedora das eleições de 2020 em Cachoeira Alta. A sentença do juiz eleitoral Filipe Luís Peruca foi a cassação do mandato do prefeito Dr. Rodrigo Miranda Mendonça (PDT) e do vice, Eduardo Correa de Almeida (PODE). Além da perda de mandato, a decisão publicada também imputa multa de R$ 50 mil e inelegibilidade de oito anos para Rodrigo Miranda Mendonça; e multa de R$ 30 mil e inelegibilidade de seis anos para Eduardo Correa de Almeida. A denúncia, que tem autoria do promotor eleitoral do Estado, afirmou que, em troca de votos, a coligação vencedora distribuiu combustível, dinheiro, vantagens econômicas (como pagamento de carteira de habilitação) e até ração para cachorro. Dyogo Crosara, advogado de defesa do prefeito de Cachoeira Alta, afirmou que recebe com muita tranquilidade a sentença proferida pelo juiz eleitoral. “Na verdade, os fatos alegados não estão provados. A sentença se baseia em meros depoimentos contraditórios que não têm nenhuma relevância para o processo eleitoral. Condenar com base apenas no depoimento de uma pessoa, sem considerar que essa pessoa tem um histórico com o candidato adversário – isso é insuficiente para afastar o resultado das urnas”. Nota à imprensa enviada pelos assessores de Rodrigo Miranda Mendonça afirma: “Informamos que a defesa de Rodrigo já interpôs no Tribunal Regional Eleitoral os recursos cabíveis e enviou provas para provar sua inocência. Certa e confiante de que a justiça será feita baseada em fatos verídicos e não somente em depoimentos que contradizem com a realidade e perseguição de opositores ao progresso de Cachoeira Alta, tendo plena certeza que esse resultado da sentença será revertido e a população tranquilizada tendo seu prefeito escolhido ocupando seu cargo até o final do seu mandato.” Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Na próxima semana, prefeitos do Entorno discutem adoção de medidas restritivas

Prefeitos de municípios goianos como Novo Gama, Luziânia, Cidade Ocidental e Valparaíso devem se reunir, na próxima semana, para decidir sobre ações mais rígidas de combate ao novo coronavírus. Eles esperam participação do governador Ibaneis Rocha (MDB)

Representantes dos governos do DF e de cidades vizinhas vão definir possibilidade de lockdown - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Por Edis Henrique Peres Chefes do Executivo de quatro cidades goianas do Entorno pretendem se reunir com representantes do Ministério Público e com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na próxima semana, para decidir quais medidas restritivas adotar devido ao avanço da pandemia da covid-19. Os prefeitos de Luziânia, Novo Gama, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás discutiram o tema juntos, ontem. No entanto, a decisão foi por esperar o retorno das comissões de crise das respectivas cidades para definir as ações junto ao Palácio do Buriti. A discussão coloca em jogo a possibilidade de decreto de lockdown nos municípios. O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (DEM), ressaltou que a decisão não deve ser precipitada. “Uma medida restritiva isolada para nossas cidades, levando em conta que nossa população se desloca todos os dias para o DF e volta, não teria eficiência. Certamente, teremos de discutir esse assunto para decidir quais as melhores medidas a tomar”, afirmou Diego, que pediu compreensão por parte da população. “Continuem com uso de máscara, álcool em gel e evitem aglomerações, para que a gente possa, com a benção de Deus, escolher qual o caminho. Não podemos banalizar a vida, mas também temos de garantir a saúde das atividades econômicas”, declarou. Luziânia e Valparaíso são algumas das cidades em que circula a variante britânica do novo coronavírus. Vale lembrar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou que a cepa está em circulação no Distrito Federal desde dezembro. A reportagem tentou contato com a assessoria do governador Ibaneis e com o chefe do Executivo para saber se ele participará da reunião na próxima semana, mas não teve resposta até a última atualização desta matéria. A situação do Entorno preocupa porque afeta o sistema de saúde do DF. Em mapa divulgado na quarta-feira (17/2) pela Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO), a região que compreende os municípios de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso estava entre as áreas com cenário de calamidade. A recomendação da pasta, diante desse caso, é a interrupção de todas as atividades — exceto supermercados, farmácias, postos de combustíveis ou serviços de urgência e emergência em saúde. Fronteiras Para José David Urbaez, diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) do Distrito Federal, o Entorno está estritamente ligado ao DF, principalmente porque grande parte da população das cidades próximas trabalha na capital do país. “Brasília convive com essa demanda, de prestar atendimento para moradores do Entorno de forma rotineira. E isso está certo. Mas a presença de uma situação mais séria nessas regiões, e a circulação das variantes com certeza causará uma demanda maior no DF. Por isso, é essencial que o governo trabalhe muito bem em uma estratégia de vacinação em massa”, pontua. O especialista aconselha, ainda, a adoção de medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. “O problema é que nos acostumamos a um número alto de mortes todos os dias e começamos a achar tudo normal. Contudo, enquanto a circulação estiver em tão altas taxas, o vírus continuará se modificando, pois isso é biológico”, explica José David. O médico Roberto José Bittencourt considera que a segurança sanitária do Entorno também é de responsabilidade do Distrito Federal. “Temos uma fronteira geográfica que delimita essas áreas, mas a fronteira sanitária não é essa. Até porque as pessoas que precisarem de um atendimento de emergência não podem ser levadas até Goiânia, pois essa distância pode significar a vida ou a morte do paciente”, alerta. Para o especialista, deve haver uma parceria entre Goiás e o DF: “O atendimento deve ocorrer, até porque somos um Sistema Único de Saúde. Entretanto, o governo distrital deve tomar a iniciativa de dialogar com o governador do Goiás e com o Ministério da Saúde para fazer as compensações de investimento. Devemos fazer o atendimento, mas ter o retorno para lidar com esses gastos”, completa Roberto José. Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Goiás (Sindilojas-GO), informou que a orientação é de que os lojistas continuem a seguir os protocolos e ajudem a conscientizar o público sobre a importância desses cuidados, assim como do engajamento de cada indivíduo para combate à pandemia. “O Sindilojas-GO relembra que pesquisas científicas mostraram que o comércio e as empresas em geral podem ser considerados ambientes seguros, com menor risco de contaminação, justamente porque seguem à risca os protocolos sanitários recomendados na prevenção à doença”, defendeu a entidade. Para saber mais Variante até 70% mais transmissível A mutação do novo coronavírus identificada no Reino Unido apareceu pela primeira vez em setembro. Segundo dados do pesquisador Erik Volz, do Imperial College de Londres, a cepa pode ser até 70% mais transmissível. Além disso, especialistas identificaram uma mutação adicional, chamada E484K, que havia sido encontrada na África do Sul, bem como na Bahia e no Rio de Janeiro. Essa alteração — detectada em, ao menos, 82 países — pode dar ao vírus mais resistência à vacina. Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Projeto Político --Articulações fortalecem crescimento do DEM e aproximação de prefeitos com o governo, em Goiás

Por Isabel Oliveira Governador Ronaldo Caiado (DEM)| Foto: Sérgio Rocha

Secretário de Governo vê diálogo como caminho para trazer aliados que tenham pontos em comum com o projeto político de Caiado Como já mostrado em reportagens anteriores do Jornal Opção, o Democratas tem atraído diversos partidos com tendência a filiação. A soma dos aliados que poderão apoiar a reeleição de Ronaldo Caiado no ano que vem tende a crescer. Na semana passada, o prefeito de Cromínia, Gil Pereira, e de Aruanã, Hermano de Carvalho, que eram do PSDB, e Renin Gonçalves (MDB), de Joviânia, se filiaram ao partido do governador. Além deles, se filiaram também os prefeitos José Antônio de Guarinos, Carlinhos do Mangão, de Novo Gama, ambos eram do PL, e Frederico Gonçalves Vidigal de Rialma, que era do PTB. Nesta semana, o Opção mostrou que outro que tende a se filiar é o prefeito Júnior Marreco, que foi eleito em Nova Aurora pelo MDB, em 2020. As articulações feitas nas eleições municipais de 2020, com apoio a candidatos a prefeitos que antes não compunham a base, tende a ajudar no processo de aproximação. O secretário de Governo, Ernesto Roller, responsável pelo diálogo, já afirmou que as portas estão abertas para conversas. “Sobre o DEM eu ainda não tratei com o governador, até por ser uma ação partidária, fica mais circunscrito no âmbito dos partidos”, disse. Porém, na construção da base, Roller pontua que o diálogo é o principal caminho para buscar integrantes seja na Assembleia Legislativa ou nas prefeituras. “Nós vamos começar a conversar com todos que tiverem disposição”. O deputado José Mário Schreiner (DEM), afirma que o crescimento da sigla é visível pela sua proposta democrática e republicana. “O fortalecimento do DEM em Goiás passa diretamente pelas mãos do governador Ronaldo Caiado, que tem aproximado lideranças e prefeitos que se interessam pela forma de gestão e de política dele. O necessário para 2022 é uma gestão bem avaliada e uma base forte, logo, a tarefa de casa está sendo feita pelo DEM”, pontua. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Vontade pessoal --Após reunião, PSDB aguarda decisão de José Eliton para assumir a presidência do partido em Goiás

Por Luiza Lopes

José Eliton (PSDB) | Foto: divulgação O deputado estadual, Tales Barreto (PSDB) diz que para o partido o melhor nome para assumir o comando seria do também ex-governador Marconi Perillo O deputado estadual Tales Barreto (PSDB) avalia que o ex-governador José Eliton deve comandar o Partido da Social Democracia Brasileira, em Goiás. “Tivemos recentemente, há cerca de 20 dias, uma reunião com o José Eliton. Ele ficou de avaliar. Está tudo encaminhado e agora estamos aguardando a resposta para que ele possa assumir a presidência do PSDB. É uma excelente nome para fortalecer o partido”. Tales Barreto destaca que para a sigla melhor nome para assumir o comando seria do também ex-governador Marconi Perillo. “Mas hoje o Marconi está em São Paulo e, evidentemente, tem suas dificuldades pessoais, fora o nome do Marconi, o melhor nome é o do Dr. José. E ele [Marconi Perillo] já colocou o seu nome a disposição para disputar o cargo de deputado federal nas eleições de 2022”, frisa. Sobre as recentes desfiliações do partido, a exemplo do prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, o deputado analisa com naturalidade. “Da mesma forma que houve desfiliação, deverão ocorrer nos novas filiações. Faz parte da democracia. Tenho convicção que bons nomes estarão vindo para o PSDB, inclusive, para as disputas para deputados estaduais e federais. O importante é de que o partido vai estar presente no processo eleitoral de 2022”, pontua. 2022 Sobre as eleições de 2022, Tales Barreto afirma que a sigla poderá montar chapa majoritária. “Hoje nós temos bons nomes como do Jânio Darrot para disputar o governo de Goiás. Foi prefeito de Trindade por dois mandatos, ex-deputado. Uma pessoa séria, empresário de sucesso, seria um ótimo nome”, conclui. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

#CÂMARAMUNICIPAL | VEREADOR JAMES FARIAS 🔰

Nesta manhã de quinta-feira,(18), aconteceu a primeira sessão ordinária na Câmara Municipal de Águas Lindas nesta nova legislatura. Lembrando que o meu mandato iniciou dia 1º de janeiro e desde então estou trabalhando por nossa cidade e nesta primeira sessão plenária foram discutidas leis e projetos que são prioridades nesse primeiro semestre de trabalhos na casa legislativa. UM MANDATO PARTICIPATIVO DO POVO E PARA O POVO! #Vereador #JamesFarias #CâmaraMunicipal #ÁguasLindas #sessão #trabalho #fé #coragem #determinação

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco se reuniu nesta quinta-feira (18) com a deputada Flávia Arruda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira Marcos Brandão/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus. — Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial — disse Pacheco. Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxilio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”. O anúncio foi feito após um almoço na residência oficial do presidente do Senado. Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; além da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) e do senador Marcio Bittar, que também relata o Orçamento Geral da União para 2021 (PLN 28/2020) O deputado Arthur Lira disse que o almoço teve um caráter “simbólico” por demonstrar a prioridade que as duas Casas dão ao enfrentamento da pandemia. — Vamos continuar a tratar dos assuntos que são importantes para o Brasil: as PECs que tramitam no Senado e na Câmara e o auxílio emergencial, além da vacina e da pandemia. Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de posição das instituições e com isso damos demonstração clara para toda a população de que enfrentamos os problemas — disse Lira. “PEC recauchutada” Mais cedo, durante uma entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o Poder Executivo deve sugerir mudanças na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a possibilidade de redução de salário para servidores públicos. Segundo o parlamentar, a “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal “intergeracional”. Ainda de acordo com Prates, a aprovação da matéria seria “condição” para a renovação do auxílio emergencial. Ele disse que a Minoria vai insistir na manutenção de um benefício de R$ 600. O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), usou as redes sociais para defender a votação de duas matérias na próxima semana. O projeto de lei do Senado (PLS) 268/2018 permite que empresas ou consórcios de empresas produtoras de etanol vendam direto para os consumidores, de forma a eliminar intermediários e reduzir o custo do etanol na bomba. Já o projeto de lei (PL) 578/2019 dispensa as empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. Pelo texto, o pagamento do benefício ficaria suspenso durante a relação de trabalho. Fonte: Agência Senado

Câmara realiza sessão nesta sexta-feira para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas

Deputados vão decidir sobre o assunto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão. Confira a íntegra da medida cautelar (CMC 1/21) Conselho de Ética inicia análise do caso Daniel Silveira na terça Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”. Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é um violento ataque à sua imunidade Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”. Da Redação/WS Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jogo nacional-- Aliados de Bolsonaro abrem conversações para se filiarem ao Patriota

O deputado federal Bibo Nunes diz que pode trocar o PSL pelo Patriota. Adilson Barroso não quer entregar partido de porteira fechada

Bibo Nunes (de paletó e gravata) e Adilson Barroso (de camisa amarela): abrindo diálogo sobre filiações no Patriota| Foto: Divulgação “O Patriota é o partido do coração do Bolsonaro. Ele deve mesmo se filiar ao partido, que ele [Bolsonaro] escolheu o nome”, afirma o deputado federal Bibo Nunes, do PSL do Rio Grande do Sul. De fato, o nome era Partido Ecológico Nacional (PEN) e Bolsonaro sugeriu mudar para “Patriotas”, que, ao ser registado, perdeu o “s” e se tornou Patriota. “É um partido pequeno, que não tem caciques e que ficará totalmente sob o comando do presidente”, diz o parlamentar gaúcho, que pretende assumir a direção do partido no Rio Grande do Sul. O fato é que o grupo que dirige o partido não quer entregá-lo de porteiras fechadas para o grupo de Bolsonaro. O presidente manteve duas conversas diretamente com Adilson Barroso, presidente do Patriota. Bolsonaro não se filiou ao Patriota em 2017 porque seu aliado Gustavo Bebianno exigiu o comando total do partido, quer dizer, de porteiras fechadas. Seu grupo queria o controle em todos os Estados. O presidente do Patriota não aceitou a imposição — daí a ida de Bolsonaro para o PSL. Aliados de proa de Bolsonaro abriram conversações com a direção do Patriota, com o objetivo de um desembarque geral no partido, que ganharia mais de 20 deputados federais e até senadores. O Patriota tem um deputado federal em Goiás, o ex-governador Alcides Cidinho Rodrigues, e poderá conquistar o passe do deputado federal Major Vitor Hugo, hoje no PSL, e de mais dois deputados federais (Bolsonaro estaria de olho no passe político de Magda Mofatto, do PL, e Lucas Vergílio, do Solidariedade). O partido é presidido no Estado pelo empresário Jorcelino Braga, que tem participado das negociações em Brasília. Fontehttps://www.jornalopcao.com.br/

Parecer do MP Eleitoral é acolhido para rejeitar contas e prefeito de Luziânia terá de devolver R$ 400 mil

Banner divulgação Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 19ª Zona Eleitoral, Henrique Santos Magalhães Neubauer, julgou desaprovadas as contas do prefeito eleito de Luziânia, Diego Vaz Sorgatto, e sua vice, Ana Lúcia de Sousa e Silva, relativas às eleições de 2020. Em razão dessa rejeição, o juiz eleitoral determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional da verba oriunda do Fundo Nacional de Financiamento de Campanha (FEFC) cuja aplicação foi considerada irregular, no valor de R$ 411.967,15, devidamente corrigido, devendo os recebedores dessa verba recolhê-la solidariamente em caso de não recolhimento pelo prestador de contas. A prestação de contas foi encaminhada à Justiça Eleitoral por Sorgatto e Ana Lúcia, sendo este processo iniciado em 29 de outubro do ano passado. Posteriormente, foram juntados os demonstrativos da prestação de contas em 2 de novembro e, em 17 de dezembro, ocorreu a prestação de contas final. Em janeiro deste ano, o promotor eleitoral Julimar Alexandro da Silva tomou ciência do processo e, após diligências e juntada de documentos por parte dos prestadores de contas, o cartório eleitoral apresentou parecer conclusivo pela desaprovação das contas, apontando diversas irregularidades, analisadas pelo promotor eleitoral em sua manifestação. Manifestação do MP Eleitoral Ao analisar a prestação de contas e o parecer técnico conclusivo, o promotor manifestou-se quanto às irregularidades não sanadas, entre elas repasses irregulares do FEFC a outros candidatos a vereador que não pertenciam ao mesmo partido da candidata à vice-prefeita (DEM), totalizando R$ 87.845,88. Consta do relatório que o valor repassado de forma contrária à legislação representa 15,12% dos recursos financeiros arrecadados, conforme extrato da prestação de contas de ID nº 75815250. Também houve repasses irregulares das verbas do FEFC destinadas ao custeio das candidaturas femininas a outros candidatos a vereador, do sexo masculino. Ainda, nos termos do parecer técnico, Ana Lúcia realizou repasses do FEFC a candidatos a vereador do Partido Democratas, do sexo masculino, totalizando R$ 237 mil. Esse valor representa 40,79% dos recursos financeiros arrecadados, conforme extrato da prestação de contas. O promotor eleitoral observou que a verba dessa natureza recebida por Ana Lúcia deveria ser aplicada no interesse de sua campanha ou de outras campanhas femininas, sendo vedado o uso, parcial ou integral, para financiar candidaturas exclusivamente masculinas, conforme a legislação eleitoral. “Denota-se que a verba em questão foi utilizada pelos candidatos a vereador para as campanhas eleitorais próprias. Em nenhum momento verificou-se que os recursos utilizados beneficiaram a candidata Ana Lúcia ou de outras campanhas femininas. A legislação é cristalina ao determinar que a verba recebida por ela, por intermédio do FEFC, deve ser aplicada ao interesse de sua campanha ou em favor de outras campanhas femininas. Veda-se o uso desse valor, parcial ou integralmente, em benefício do financiamento de candidaturas exclusivamente masculinas”, esclareceu o promotor eleitoral. “Tais irregularidades comprometem a confiabilidade e a consistência da prestação de contas. Ademais, o descumprimento pela candidata de regra de natureza cogente e literal enseja a desaprovação das contas, pois fere o núcleo do sistema legal assentado na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.609/2019”, sustentou. Material de campanha Julimar Alexandro da Silva também verificou outras irregularidades apontadas no parecer técnico, tais como repasses irregulares de recursos FEFC a título de doação de material de campanha, feitos para candidatos a vereador do gênero masculino do Partido Democratas e do gênero masculino e feminino dos outros partidos que compõem a coligação majoritária, declarados como Doações a Terceiros, provenientes da Nota Fiscal nº 5.982 de uma gráfica, cujo valor total é R$ 129.398,00. Desse valor, R$ 55.789,00 foram pagos com recursos da conta bancária aberta para movimentação de recursos oriundos do fundo. Para o promotor, a irregularidade foi grave, ensejadora de potencial desaprovação das contas e de devolução dos recursos ao erário, por descumprimento à resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Outro problema identificado pelo promotor eleitoral foi em relação à verba do FEFC utilizada para publicidade por adesivos e por material impresso, no montante de R$ 94.437,10. Pela análise da documentação, foi identificado que, do total gasto com publicidade por adesivos e por material impresso, somente R$ 4.315,83 poderiam ter sido gasto de forma lícita. Assim, Julimar Alexandro manifestou pela restituição ao erário do valor de R$ 87.121,27, por irregularidade grave, ensejadora de desaprovação das contas. Licitude Concluindo a manifestação, o promotor acrescentou que a correta prestação de contas consiste em imposição legal e tem como finalidade dar transparência aos atos praticados pelo candidato, e que a omissão em cumprir todas as obrigações previstas na legislação frustra a fiscalização e impede que os órgãos competentes verifiquem a licitude da movimentação dos recursos pelos partidos políticos e candidatos, como é o caso em análise. Foi considerando esses fatos que o MP Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas e pela condenação de Sorgatto e Ana Lúcia ao ressarcimento aos cofres públicos, agora acatado pela Justiça Eleitoral. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Manifestação do MP Eleitoral é acatada e candidato a vereador de Luziânia tem contas desaprovadas

Candidato recebeu doação de verba oriunda da cota partidária feminina Manifestação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de autoria do promotor eleitoral Julimar Alexandro da Silva, foi acatada pelo juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 19ª Zona Eleitoral de Luziânia, que desaprovou as contas do candidato Felipe Medeiros Nascimento, concorrente ao cargo de vereador daquele município nas eleições de 2020. Na prestação de contas, constou a doação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de valores que deveriam ser utilizados por candidatura feminina. O parecer apresentado pelo analista de contas do cartório eleitoral foi pela desaprovação das contas. Foi detectado que a candidata a vice-prefeita Ana Lúcia Sousa e Silva realizou a doação a Felipe Medeiros Nascimento. A verba recebida por ela era oriunda da reserva de recurso do FEFC destinada ao custeio da candidatura feminina, devendo ser aplicada na sua campanha ou de outras candidatas, tendo sido considerado ilícito o seu emprego para financiar candidaturas masculinas. Segundo o juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, a candidata Ana Lúcia de Sousa e Silva não poderia doar ou transferir os recursos para aplicação por terceiros, ainda que ela viesse a ter algum benefício direito ou indireto. “Para cumprir o disposto na legislação de regência, a própria candidata poderia ou deveria ter contratado os serviços e ou adquiridos os produtos utilizando os recursos do FEFC, e, após, obedecidas as premissas legais e, havendo permissivo na norma, se fosse o caso, fazer a doação estimada de bens e ou serviços às respectivas candidaturas, repise-se, femininas”, afirmou o magistrado. Foi realizada transferência direta de recursos do FEFC, no valor de R$ 20 mil, da cota feminina para a campanha de Felipe Medeiros Nascimento. O montante correspondeu a 50% da arrecadação financeira do candidato, que totalizou R$ 40 mil. Juros e correção Na sentença, Henrique Santos Magalhães Neubauer determinou a Felipe Medeiros Nascimento o recolhimento, ao Tesouro Nacional, dos R$ 20 mil recebidos irregularmente. Sobre os valores deverão incidir juros e atualização monetária, desde a data da ocorrência do fato gerador até a do efetivo recolhimento. De acordo com o magistrado, foram detectadas ainda divergências entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e a dos extratos bancários. Também houve a doação de bens estimados em dinheiro, modalidade bens móveis, veículos, mas não há qualquer despesa relacionada a combustíveis e lubrificantes. Também houve gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados. O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer concluiu que houve a omissão de 77,51% das despesas pagas com recursos financeiros, em clara infração ao parágrafo 6º do artigo 47, da Resolução TSE nº 23.607/19. Segundo ele, as irregularidades graves apresentadas prejudicam a confiabilidade das contas, o que o levou a concluir pela desaprovação. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Substituto de Marco Aurélio William Douglas, terrivelmente evangélico, é cotado pra ser o novo ministro do STF

Promovido a desembargador, na semana passada, o magistrado federal tem o apoio de líderes evangélicos influentes junto a Bolsonaro O ministro “terrivelmente evangélico” que será indicado para o Supremo Tribunal Federal tende a ser o magistrado federal William Douglas. Ele é o mais novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi promovido na quinta-feira, 4.

William Douglas: desembargador federal | Foto: Reprodução Silas Malafaia e R.R. Soares, entre outros líderes evangélicos, defendem William Douglas para o STF. Ele seria o substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho deste ano, compulsoriamente. Aprovado para o cargo de juiz federal em 1993, William Douglas é experimentado e tido como competente. Ele é autor de livros sobre Direito, que são campeões de venda. Sobretudo, é “terrivelmente evangélico”, segundo seus defensores. Fonte: Jornal Opção

#UM NOVO TEMPO| CONFIRA OS PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS PELO PREFEITO DR. LUCAS DURANTE A LIVE SEMANAL DESTA QUARTA-FEIRA (3)

A live semanal feita pelo prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, na noite desta quarta-feira (3), foi marcada pelo anúncio das principais atividades ocorridas pelo Executivo durante os últimos sete dias. Acompanhado pelo vice-prefeito, Jorge Amaro, o prefeito iniciou a transmissão falando mais uma vez sobre a vacinação contra a covid-19. Segundo o administrador, até o momento já foram vacinadas 1076 pessoas, sendo que nesta primeira fase estão sendo imunizados profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia, idosos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e seus cuidadores, além de indígenas. Em seguida, o prefeito falou sobre o lançamento da campanha Cidade Limpa, Cidade Saudável que foi lançada no último sábado (30/1) com o intuito de despertar na população a consciência de que manter a cidade limpa e cuidado é um dever de todo cidadão. “Eu, o Jorge [vice-prefeito], vereadores, secretários, e a população, de forma voluntária, nos abraçou. O objetivo é muito claro: a cidade é nossa, então é dever de cada cidadão ajudar para que a gente possa ter uma cidade limpa, uma cidade organizada, uma cidade mais justa”, disse Dr. Lucas. A ação de sábado ocorreu nas margens da BR-070. Após o serviço de roçagem e poda de árvores, equipes do serviço de limpeza urbana atuaram para transportar o entulho recolhido. Neste sábado (6), o prefeito e toda a equipe que tem apoiado a campanha, irão limpar os canteiros da avenida principal do bairro Morada da Serra. Governo A grande notícia durante a live foi a informação de que o governo de Goiás publicou no Diário Oficial o edital de licitação para a contratação de uma empresa para concluir as obras do Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEALGO). “Nós vamos limpar toda a parte externa do hospital, fazer a roçagem, e vamos solicitar autorização do estado para que a gente possa fazer a limpeza da parte interna do hospital”, informou Dr. Lucas. O governo está trabalhando com um planejamento de estabelecer 100 metas, que serão divulgadas e acompanhadas pela população, para serem cumpridas nos próximos meses. Além disso, a Prefeitura também irá iniciar um processo de implantação de sistemas que tornem o serviço público mais ágil e transparente. Esta semana, o governo começou a trabalhar com o sistema de pregão eletrônico nos processos de compra e contratação de serviços. “Nós queremos um governo transparente. Esse trabalho de prestação de contas é fundamental para que a população realmente nos acompanhe, acompanhe as nossas ações, e, principalmente, venha com a gente cuidar da nossa cidade”, salientou o prefeito. Por isso, o gestor fez questão de passar o telefone da Ouvidoria municipal – (61) 98427-6293 – para que a população possa denunciar, criticar, dar sugestões e elogiar a qualidade do serviço público. Assistência social Uma das secretarias que mereceu destaques nas ações realizadas durante a semana, foi a pasta de Assistência Social, que, de acordo com Dr. Lucas, obteve êxito nas tratativas com a empresa de ônibus Taguatur para que seja destinado vale-transporte às pessoas carentes e o retorno dos trabalhos do Conselho Municipal do Idoso. Comunicação Na área da Comunicação Social, o prefeito lembrou que está sendo elaborado pela secretaria um Manual de Diretrizes que irá permitir o cadastramento e o alinhamento de veículos de comunicação junto ao governo municipal. Educação Sobre os trabalhos da Secretaria de Educação, Dr. Lucas ressaltou que, somente nesta semana, já foram lançadas mais 3,5 mil vagas para o ensino regular, e que os serviços de roçagem já forma começaram em cinco escolas, além de consertos hidráulicos. “Nós estamos determinados a reestruturar as 46 escolas municipais e tentar fazer isso o mais rápido possível. E num segundo momento, será vez do planejamento e expansão e construção de novas escolas”, afirmou o administrador. Transporte e obras As visitas quase que diárias do prefeito e do vice-prefeito aos quatro cantos da cidade, já começam a apresentar resultados. Conforme salientou o vice-prefeito, é o caso da implantação de duas novas linhas de ônibus do transporte coletivo nos bairros Jardim Paraíso e Bela Vista. Além de uma linha, no horário de 4h30, saindo do bairro Santa Lúcia sentido Plano Piloto. “Era uma cobrança de muitos moradores que estavam chegando atrasado ao seu trabalho, porque muitos trabalham no DF, e, agora, retomando vai dar tranquilidade para os trabalhadores”, destacou Jorge Amaro.

MP-GO orienta município de Padre Bernardo sobre transparência na vacinação contra Covid-19

MP-GO recomendou medidas de transparência sobre a vacinação O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de instituições, com a finalidade de fiscalizar as medidas de transparência na execução, pelo município, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e das medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à imunização. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Coelho Brito, não há nenhum caso específico, até o momento, que possa indicar fraude na ordem cronológica de vacinação em Padre Bernardo. A 2ª Promotoria de Justiça expediu recomendações ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas de transparência na execução do plano de vacinação. Também orientou, entre outras ações, que sejam publicadas, em site apropriado, informações atualizadas a respeito da sua execução, dando publicidade à quantidade de vacinas recebidas, com indicação do laboratório de origem, custos despendidos, grupos elegíveis, região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização, bem como aos insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação. Reportagem publicada pelo portal de notícias G1 constou equivocadamente o nome do município de Padre Bernardo em sua lista de municípios goianos investigados por furada de fila. Também foi recomendado que sejam adotadas providências para que os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, registrem diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação das vacinas contra a Covid-19 e de eventuais acontecimentos adversos no sistema de informação do Ministério da Saúde. Orientou ainda que seja assegurada transparência na execução das medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19, conforme disciplinado na MP 1026/2021. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

#Um Novo Tempo| Prefeito visita Escola Ednalda Guedes e garante reforma do espaço escolar

Em visita à Escola Municipal Ednalda Guedes de Souza, na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, ao falar com funcionários da unidade escolar disse que a atual administração tem como meta principal a valorização dos servidores da educação e dos estudantes. O prefeito, que estava acompanhado do vice-prefeito, Jorge Amaro, e do vereador, James Farias e conferiu de perto os principais problemas da unidade escolar, como a falta de banheiro; a precariedade dos lavatórios e do bebedouro; roçagem dos jardins; reativação da biblioteca e ainda a necessidade de construção de um espaço para funcionar uma sala de recepção escolar e a reforma na quadra esportiva, que precisaria ser coberta. “Objetivo principal é estreitar a relação desta gestão com a comunidade estudantil, incluindo pais e irresponsáveis pelo estudante. Queremos estar juntos à comunidade, à escola, lutarmos para que sejam reparadas todas as necessidades em favor dos estudantes aguaslindenses”, disse o prefeito na conversa com professores e coordenadores da Escola Ednalda Guedes. “ Iremos trabalhar para que sejam reformadas todas as escolas do munícipio e podermos oferecer melhor qualidade no ensino público municipal, para que o professor tenha condição de ensinar e o aluno de aprender com melhor desenvoltura”, falou o prefeito.

Deputados definem nesta quarta os integrantes da nova Mesa Diretora

Líderes partidários chegaram a acordo sobre as indicações, e a eleição de vices, secretários e suplentes começará às 10 horas

Deputados elegeram o novo presidente da Câmara na segunda-feira e se reúnem novamente nesta quarta A Câmara dos Deputados elegerá, a partir das 10 horas desta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O mandato será cumprido no biênio 2021-2023. Às 21h16 de terça-feira (2), estavam registradas, mas ainda pendentes de confirmação, as seguintes candidaturas: - 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM); - 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI); - 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG); - 2ª secretaria: Marília Arraes (PT-PE) e, como avulsos, João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG); - 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, como avulsos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); e - 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). Nos candidatos à suplência, os nomes superavam as quatro vagas disponíveis aos partidos. Indicados pelos líderes constavam, também às 21h16, os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Marcelo Nilo (PSB-BA) e, além deles, Rose Modesto. Inscritos como avulsos, Bibo Nunes (PSL-RS) e, novamente, Cássio Andrade. A sessão ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães e será conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O processo de votação será presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Iniciado o processo de votação, cada urna receberá até cinco deputados por vez, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento. Cada um registrará todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados. Reportagem – Ralph Machado Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Articulação avançada --Conselho do Patriota se reúne para discutir filiação de Bolsonaro

As conversas com o partido estão avançadas. Mas o Republicanos está tentando adquirir o passe do presidente

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil | Foto: Reprodução Aliados do presidente Jair Bolsonaro não acreditam mais que o Aliança pelo Brasil obterá registro — até março — para disputar eleições em 2022. Por isso, Bolsonaro abriu negociações com o Patriota. O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, também colocou o partido à disposição do gestor federal. O Republicanos é forte e, ideologicamente, mais afinado com o presidente. Entretanto, por ser ligado à Igreja Universal, pode desagradar os evangélicos de outras correntes religiosas, como os parlamentares que são ligados à igreja Assembleia de Deus. O fato é que o Patriota saiu na frente e as conversações com seus líderes estão mais adiantadas.

jorcelino Braga, presidente regional do Patriota | Foto: Reprodução O Conselho Político do Patriota se reuniu na quarta-feira, 27, em Brasília, para tratar da filiação de Bolsonaro. Os integrantes do partido decidiram que o Conselho Político vai se reunir com o presidente para discutir, de maneira detalhada, a questão. Depois, será feita uma convenção nacional para se tomar uma decisão. Noutras palavras, o diálogo com o presidente está avançado. Um dos membros do Conselho Político do Patriota é o goiano Jorcelino Braga, que esteve em Brasília. Fonte: jornalopcao.com.b