Aumento da potência de transmissão de rádios comunitárias está na pauta do Plenário

Jeso Carneiro

Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do PLS 513/2017, um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda a uma comunidade, bairro ou vila.

Segundo Hélio José, o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido.

Cobertura

A atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade/público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.

— Rádio pirata transmite o que quiser, onde quiser, como quiser e com o interesse que tiver, contanto que não seja alcançada pelo poder público. As rádios piratas são a antítese perfeita das rádios comunitárias — disse.

A proposta também foi defendida pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

- Nós devemos isso às rádios comunitárias – disse Gleisi.

- No interior do interior do meu estado do Pará, quem está lá levando informação, conhecimento e cultura são as rádios comunitárias – afirmou Flexa.

O senador acrescentou que o PLS autoriza o aumento da potência para até 300w, mas quem vai definir a potência que cada uma das rádios será a Anatel, que também não permitirá sobreposição de sinais.

Canais

O projeto ainda aumenta de um para três os canais específicos na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Hélio José diz que, com o desenvolvimento das rádios comunitárias pelo país, a limitação de um canal prevista na legislação (Lei 9.612/1998) inviabiliza, na prática, a operação das rádios em muitos locais, especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios.

O parecer da CCT explica que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. Com mais canais disponíveis, a interferência seria minimizada.

A previsão é de que a lei, se aprovada, entre em vigor 45 dias depois de ser sancionada.

Agência Senado 

Éder Nunes confirma pré candidatura a Deputado Estadual

Éder Nunes está em seu primeiro mandato como vereador e tem sido um dos mais atuantes na Câmara Municipal de Vereadores, já apresentou vários projetos de leis e tem usado constantemente a tribuna da casa onde tem debatido  temas e colocado suas opiniões acerca de cada um deles é um ferrenho defensor da geração de empregos no município.

PTB de Águas Lindas ratificará indicação de Aleandra Sousa para Convenção Estadual

Por RAFAEL R. SILVA 

Em reunião ocorrida na noite desta quinta-feira, 28/06, no Jardim Brasília com objetivo de preparar a Convenção do PTB de Águas Lindas para a formação do seu diretório, membros da legenda decidiram ratificar a indicação do nome da primeira dama do município, Aleandra Sousa, para concorrer a uma das cadeiras da Assembleia legislativa do Estado de Goiás.
O presidente da Comissão Provisória do PTB, o secretário de transportes Vicente Manoel, informou que a sigla estará organizando o evento com vista a atender exigências da Justiça Eleitoral, “Temos que realizar a formação de nosso diretório municipal para atender as exigências da Justiça eleitoral, ao mesmo tempo iremos indicar o nome da Aleandra por acreditar que seu nome simboliza bem a representatividade política que Águas Lindas e a nossa região necessita, é uma pessoa séria que ao lado do prefeito Hildo do Candango tem conseguido alavancar o desenvolvimento de nossa cidade, precisamos dar continuidade a este processo de desenvolvimento e leva-lo a toda região, e isto só irá acontecer tendo representatividade política”, disse o presidente.
Na oportunidade a ex-secretária de ação social do município agradeceu a confiança depositada na sua pessoa, “Quero agradecer a cada companheiro de PTB por acreditar e indicar o meu nome, todos aqui conhece a nossa história de luta. De fato, esta indicação so aumenta a nossa responsabilidade diante de um projeto político que tem como principal objetivo garantir a conquista do desenvolvimento para a nossa cidade e região. Como indicada do PTB quero levar aos municípios vizinhos a experiência vivenciada em nosso município ao lado do prefeito Hildo do Candango, que tem avançado muito mesmo diante de tantas dificuldades, quero representar da melhor forma, conquistando para nossa região o desenvolvimento que ela merece, melhorando a qualidade de vida da nossa população”, disse Aleandra Sousa.
A Convenção do PTB será realizada no plenário da Câmara Municipal de Águas Lindas no próximo dia 03/07, terça-feira, a partir das 18:00 horas e deverá contar com a presença de várias lideranças políticas e comunitárias que defendem e apoiam o nome de Aleandra para a disputa para o cargo no pleito que se avizinha.

Fonte: http://www.radaraguaslindas.com.br

Pré Candidato a deputado estadual, Zé da Imperial , diz que vai renunciar ao mandato de vereador e Professor Ulisses assumirá sua vaga

Em matéria publicada no blog do jornalista Reinildo Ferraz, http://jornalmultinoticias.blogspot.com/2018/06/ze-da-imperial-pretende-renunciar-ao.html o pré candidato a deputado estadual pelo PSC , Zé da Imperial, diz que vai se licenciar do cargo de vereador para fazer a campanha  e que depois renunciará ao mandato, quem assumirá em seu lugar é o ex Secretário  Municipal de Esportes  Professor Ulisses, que já se somou ao Zé e está nas ruas em pré campanha.  Um acordo politico entre os dois fez  o professor Ulisses  e seu grupo entrar na  pré campanha com força total.

Professor Ulisses, mesmo não tendo todo o apoio que necessitava fez um bom trabalho à frente da Secretaria Municipal de Esportes, correu atrás de investimentos e de parcerias e deixou a pasta sem nada  que  desabonasse sua conduta, certamente fará um bom trabalho como vereador e a Câmara passará a contar com mais uma cabeça pensante, com boas ideias, propostas e projetos que beneficie toda a população do município

Foto:Facebook do Professor Ulisses

Jefferson Santos cresce e pode ser a surpresa na eleição deste ano

O pré candidato a deputado estadual pelo PODEMOS, Jefferson Santos, é um dos que mais tem crescido na opinião pública, para uma das vagas na Assembleia Legislativa. Jefferson tem a bandeira da transparência nas contas públicas como seu carro chefe, mas defende também vários outros direitos à população.

Na Assembleia Legislativa, Jefferson Santos, pretende ser a voz do povo goiano e em especial da população do Entorno e da cidade que escolheu para morar com sua família que é Águas Lindas de Goiás. Participando de reuniões e encontros nos municípios goianos, Jefferson Santos tem recebido apoios de muitas pessoas e de lideranças politicas e comunitária, que veem em Jefferson a renovação politica tão esperada que Goiás está precisando e que deve começar pela Assembleia Legislativa.

Com o apoio do deputado  José Nelto que é pré candidato a deputado federal e apoiando a mudança a nível estadual com a pré candidatura ao governo com o senador Ronaldo Caiado do DEM, e com propostas concretas e objetivas, Jefferson Santos vem consolidando um grupo politico coeso e crescente à caminho da vitória nas urnas em outubro deste ano. Várias lideranças politicas de Águas Lindas de Goiás, da Região do Entorno e de muitos municípios já fecharam questão e vão juntos com Jefferson Santos pois acreditam que ele é a melhor opção de escolha nesta eleição.

Recentemente Jefferson Santos, que é Diácono e membro da Assembleia de Deus (Ideps) foi apresentado como pré candidato a Deputado Estadual por Goiás em um grande evento juntamente com os pré candidatos ao Senado  pelo DF Apóstolo Fadi Faraj do Ministério da Fé, o Deputado Distrital que é pré candidato a Deputado Federal no DF e que é da Igreja Universal,  Pr Julio César, todos receberam as bençãos dos pastores Sinval e Anderson Almeida.

Fotos:Internet

Reunião com CAODH busca melhorias para a Patrulha Maria da Penha no Estado

O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos realizou, na manhã de hoje (25/6), uma reunião com autoridades da Polícia Militar de Goiás, responsáveis pela Patrulha Maria da Penha em Goiás, com o objetivo de realizar um diagnóstico das ações e reunir sugestões de melhoria. Pelo MP, participaram, além da coordenadora do CAO, Patrícia Otoni, as promotoras Emeliana Medeiros, da 44ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e Karina Gomes, da comarca de Senador Canedo.

Com o propósito de fortalecer a patrulha, foram ouvidos os oficiais e praças de todo o Estado, que atendem mulheres vítimas de violência. A situação da patrulha em várias cidades foram apresentadas, entre elas Goiânia-GO; Aparecida de Goiânia, que atende também Senador Canedo, Trindade e Bela Vista; Goiás; Caldas Novas; Valparaíso e região; Iporá, Rio Verde e Catalão, Formosa e Planaltina, Porangatu e São Miguel do Araguaia, Anápolis; Posse; Goianésia e Águas Lindas.

Eles fizeram uma avaliação de desempenho e levantaram algumas carências como a falta de equipes em determinados dias da semana, dificuldade de produzir material de conscientização e preventivo, desatualização das cartilhas sobre tema, necessidade de aperfeiçoamento, falta de efetivo e de policiais mulheres para as visitas comunitárias, falta de exclusividade das viaturas, dando ainda sugestões como pagamento de horas extras para cobertura integral dos períodos; a inclusão do tema na grade de formação dos novos policiais e acrescentar outros parceiros como Conselho Tutelar, Assistência Social e Polícia Civil.

Também destacaram pontos positivos como o apoio do MP, Judiciário e Polícia Civil; a criação de ambiente virtual interativo entre os parceiros e a diminuição de outros crimes nas proximidades de mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha.

Entre as deliberações tomadas, ficou acertada a realização de capacitações, a descentralização gradativa da formação de novos policiais, inclusão da temática no curso de formação, parceria com Proerd para confecção de material específico para o público infantojuvenil, entre outras. 

 (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Recorde-- Votos brancos, nulos e abstenções somam mais da metade do eleitorado do Tocantins

 

  

 

Ao todo, 51,83% dos eleitores não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno do pleito extraordinário, realizado neste domingo (24/6)

Por Marcelo Gouveia

Assim como ocorreu no primeiro turno, no último dia 3, a soma de votos brancos, nulos e abstenções foi mais uma vez expressiva na eleição suplementar para o governo do Tocantins. Ao todo, 51,83% dos eleitores não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno do pleito extraordinário, realizado neste domingo (24/6).

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  Mauro Carlesse é eleito governador do Tocantins com mais de 75% dos votos

O número representa 527.868 eleitores, número maior que a soma dos votos conquistados pelos dois candidatos (490.461). No primeiro turno, a abstenção, somada de votos brancos e nulos, chegou a 43,54% dos votos.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste domingo, a abstenção chegou a 355.032 mil eleitores. Fora isso, 17.209 votaram em branco e 155.627 preferiram anular o voto.

Resultado

Mauro Carlesse, do PHS, foi eleito governador do Tocantins com mais de 75% dos votos válidos, derrotando Vicentinho Alves, do PR.

Carlesse fica no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse está prevista para o dia 9 de julho.

O novo governador disputou o pleito representando uma coalizão formada pelo PHS, DEM, PRB, PP, PPS, PMN e PTC. Paranaense, fez carreira como empresário no ramo agropecuário no Tocantins. Em 2014, foi eleito deputado estadual pelo PTB.

Fonte:Jornal Opção  / Jornal diário de Águas Lindas 

Bandidos destroem agência do Banco do Brasil

Criminosos fortemente armados destruíram parte de uma agência do Banco do Brasil, em Caldas Novas. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos cinco bandidos participaram da ação. O fato ocorreu na madrugada deste sábado (23). O bando não conseguiu levar dinheiro. O caso será investigado pela Polícia Civil.

As informações iniciais do caso são de que os bandidos arrombaram a porta de vidro e usaram explosivos para detonar o caixa eletrônico. Parte do teto do banco desabou. Eles conseguiram danificar somente um terminal.

De acordo com a PMGO, o material usado não tinha grande poder de destruição. Segundo a corporação, no momento da fuga os bandidos acabaram deixando para trás uma mala que possivelmente seria usada para levar dinheiro. O bando está sendo procurado pela polícia.

Fonte:Diário de Goiás

Aumentando a musculatura --Francisco Júnior prega união para fortalecer candidatura de José Eliton

O deputado Francisco Junior | Foto: Reprodução

O deputado estadual Francisco Jr., pré-candidato a deputado federal pelo PSD, apoia os encontros regionais da base e afirma que eles servem para união.

Os partidos que fazem parte da base aliada, apoiando a reeleição do governador José Eliton (PSDB), devem iniciar em julho uma serie e reuniões no interior para mostrar a força da chapa e animar a militância.

O parlamentar destaca que é uma saída para reforçar a união dos partidos da base. “Nós entendemos com naturalidade que os partidos que compõem a base continuem compondo a base.”

Bancado por setores significativos da Igreja Católica, como a Renovação Carismática, Francisco Jr. explica que o encontro com todos os partidos garante a força necessária para mostrar a população qual o melhor projeto para Goiás. “A ideia dos encontros é dialogar para encontrar uma boa condição, motivar a base, demonstrar as condições de trabalho, e as perspectivas que tem a nossa chapa. Os encontros são importantes para criar o ambiente favorável para que todos estejam motivados.”

Os deputados do PSD se reuniram no inicio do mês de junho e decidiram que a posição deles é caminhar ao lado da candidatura do governador José Eliton a reeleição.

Fonte: Jornal Opção  / Jornal Diário de Águas Lindas

Aplicativo com conotação sexual coloca pais e escolas em alerta no DF

Reprodução

Direção de escola de Ceilândia percebeu que os alunos estavam envolvidos em brincadeiras sexuais e humilhantes devido ao aplicativo. Especialista alerta a necessidade dos responsáveis estarem atentos

João Paulo Mariano
redacao@grupojbr.com


Pais de alunos e professores da Escola Classe 15 de Ceilândia estão preocupados com as consequências de um aplicativo que propõe desafios para quem joga. Um dos módulos do aplicativo, que é feito para jogar em grupo, propõe desafios humilhantes ou de cunho sexual, numa espécie de verdade ou consequência em versão digital. Especialistas alertam da necessidade dos pais estarem vigilantes com o contato dos filhos com a rede mundial de computadores.
No módulo adulto – há ainda o de crianças e de jovens, algumas das propostas são passar a língua em um dos jogadores ou no chão; passar os seios na janela; ir a uma padaria de maiô ou ligar para um ex-companheiro (a) e dizer que ainda gosta dele (a); além de várias outras coisas. O problema é que, apesar de haver um módulo só para menores de idade, como não há nada que impeça o acesso delas, muitas crianças e adolescentes estão jogando desafios proibidos para sua idade.
O diretor da EC 15 de Ceilândia, Ricardo Kozier, percebeu, nas últimas semanas, que havia algo de errado com o comportamento de vários alunos. Por fim, descobriu que havia uma relação entre o que estava ocorrendo e o aplicativo.
Ele explica que a história começou lá pelo último dia 08 de junho, quando uma menina de 10 anos reclamou para a diretora que os colegas estavam rindo dela. Ao conversar com a direção, ela disse o problema existiu após ela atender uma chamada de vídeo que um colega de turma fez para ela quando estava se preparando para ir tomar banho. O amigo acabou a vendo sem roupa e espalhado a informação para todos.
Para resolver a situação, foi decidido que todos os envolvidos seriam chamados para conversar. Nessa reunião, os alunos soltaram a informação de que tudo ocorreu devido a um aplicativo que pedia os desafios. Os celulares dos envolvidos foram vistoriados e, neste momento, percebeu-se que o problema havia começado ali.
Como não havia um jeito de olhar o celular dos 430 alunos de seis a dez anos do colégio, o diretor conta que foi preciso enviar um bilhete informando os pais sobre o ocorrido e orientando que eles tomassem cuidado com o aplicativo. “Fique atento ao uso do celular e do computador do seu (a) filho (a)”, informava, além de lembrar que é “proibido trazer celular para a escola”.
Ontem, outro bilhete foi enviado lembrando aos pais ou responsáveis que, devido ao formato do jogo, poderia ocorrer alterações nas fases de desenvolvimento e “problemas mais graves como pedofilia”, pois além da conotação sexual, o jogo estimula a violência. Os pais, assutados com a situação, apoiaram a forma com que a escola lidou com o problema.

Material cedido ao Jornal de Brasília

Pais devem acompanhar
Com o avanço do mundo digital e a facilidade de crianças ao acesso, cada vez mais pais precisam prestar atenção na vida dos filhos. Até para evitar que elas se envolvam com situações erradas ou que as coloquem em perigo. Para a psicóloga, Andrea Vani de França, é necessário atenção dos pais e escolas em relação a tudo que as crianças fazem, em especial, no que toca a internet. “É preciso limitar o uso do celular para as criança, já que elas não tem maturidade para várias coisas. Não estão com personalidade formada e podem ser facilmente influenciadas”, alerta.
“Quando há um jogo que propõe desafios, como é o caso do aplicativo em questão, elas podem fazer coisas irresponsáveis, tanto pela falta de malícia em relação ao sexo e a nudez quanto pela dificuldade de se desvencilhar de um desafio proposto”, completa a psicóloga.
Ela ainda pede que os pais conversem com os filhos de forma tranquila para que eles não tenham medo do diálogo. “Tem que estabelecer uma relação de confiança. Se ela não confiar, não vai contar quando algo ruim ocorrer”, reitera. A especialista entende que a escola deve sempre se fazer presente e procurar os pais ou as autoridades quando perceber algo errado, assim como agiu a direção da Escola Classe 15 fez. Outra indicação é que haja palestras para orientar os estudantes sobre os perigos que eles se expõem ao mundo da internet e a jogos como este.
Saiba mais
Esta não é a primeira vez que pais e professores ficam em alerta do envolvimento de crianças e adolescentes com jogos perigosos. No ano passado, houve até investigação policial para apontar os responsáveis por aliciar menores de idade a se envolverem no jogo da Baleia Azul tanto no DF, quanto em oito outros Estados, que propunha desafios como automutilação, greve de fome e suicídio.

Fonte: Jornal de Brasília 

Meio Ambiente Desmatamento no Cerrado diminui, mas perda atinge 51% da região

 

 

Por Agência Brasil

 

 

Bioma se estende por mais de 2 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro, o que equivale a quase 24% do país

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Segundo maior bioma natural do país, atrás apenas da Amazônia, o Cerrado apresentou melhoras na taxa de desmatamento nos últimos dois anos. Os dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Meio Ambiente fazem parte de monitoramento feito por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação de 2016 com o ano anterior, a redução foi de 43%. Apesar do recuo, a perda cobertura vegetal na região chega a 51%.

A área devastada em 2017 era de 7.408 quilômetros quadrados, um tamanho 38% menor do que o registrada em 2015, quando a extensão era de 11.881 quilômetros quadrados.

Ações

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, atribuiu às práticas associadas ao agronegócio parte da responsabilidade do desmatamento no Cerrado. “Esse desmatamento legal está previsto na lei brasileira e defendemos que seja feito dentro da legalidade”, afirmou.

Para Duarte, é fundamental intensificar o diálogo com representantes da pecuária e da agricultura, principalmentem, em 11 estados e no Distrito Federal nos quais há mata de Cerrado. Segundo ele, o objetivo é promover maior conscientização sobre os impactos de sua cadeia produtiva.

O ministro pretende criar um grupo de trabalho com representantes dos governos e integrantes a sociedade civil. Além disso, o governo prometeu reforçar ações para coibir crimes ambientais no local, empregando, inclusive, forças policiais.

Desmatamento

O Cerrado se estende por mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (Km2) do território brasileiro, o que equivale a quase 24% do país. Contudo, a área com vegetação íntegra do bioma já foi reduzida a cerca de 20% de sua cobertura original.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que em 15 anos o desmatamento no Cerrado foi mais intenso que na Amazônia.

De 2000 a 2015, o bioma perdeu 236 mil quilômetros quadrados, enquanto a perda na Amazônia, bioma duas vezes maior, foi de 208 mil quilômetros quadrados. Só no ano de 2015, o volume desmatado do Cerrado correspondeu a mais da metade da área devastada da floresta amazônica.

Fonte:Jornal Opção/ Jornal Diário de Águas Lindas 

Alego --Comissão aprova projeto que cria novos cartórios em Goiás

 

Por Marcelo Gouveia

 

 

Agora, projeto retorna ao Plenário, onde novamente será colocado em primeira votação, sem possibilidade de novas alterações no texto

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  Projeto que cria novos cartórios em Goiás recebe emendas e chega na CCJ

Emendado em Plenário ao passar pela primeira votação, o projeto de lei nº 4842/17 teve de voltar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que as emendas parlamentares tivessem a legalidade analisada. Proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o processo em questão reestrutura a os cartórios goianos, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população.

Responsável pelo relatório sobre a constitucionalidade, o deputado Lissauer Vieira (PSB) emitiu parecer acatando duas emendas apresentadas pelo deputado Francisco Jr (PSD), e rejeitando as demais, apresentadas por outros parlamentares.

Ao apresentar voto em separado, o deputado Jean (PSDB) logou aprovação de emenda aditiva apresentada na Comissão, em que instala duas varas judiciais na comarca de Itaberaí.

Aprovado na CCJ, o projeto de lei retornará ao Plenário, onde novamente será colocado em primeira votação, sem possibilidade de novas alterações no texto. (Da Alego)

Fonte;Jornal Opção / Jornal Diário de Águas Lindas 

NOVA PRESIDENTE-- Ministra Rosa Weber é eleita para presidir o TSE a partir de agosto

Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda, disse a ministra


A ministra Rosa Weber vai presidir as eleições de outubro deste ano. (Foto: José Cruz/ABr)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu hoje (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto.

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 .”Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

Fonte: Diário do Poder  

Comissão vota MP que regula atuação dos agentes comunitários de saúde

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 827/2018 reúne-se na terça-feira (19) para votação do relatório da matéria, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A reunião tem início às 14h30 na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes.

De acordo com a norma, que altera a Lei 11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Presidente da comissão mista, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) estima que há no país 341.960 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, dos quais 150 mil estão em situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais.

A medida provisória estabelece também uma jornada de trabalho de 40 horas. A cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/2018, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Agência Senado 

Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem ao governador Zé Éliton e 120 computadores são entregues à escola Municipal do Jardim Querência

Na manhã desta segunda feira(18), na Escola Municipal do Jardim Querência, aconteceu sessão solene em homenagem ao governador José Éliton e na ocasião foram entregues à escola Municipal 120 computadores, o evento contou com a presença de várias autoridades estaduais e municipais, dentre eles secretários estaduais, senadores, deputados federais e o prefeito Hildo do Candango, a primeira dama e pré candidata a deputada estadual Aleandra Sousa, o vice prefeito Luiz Alberto Jiribita e sua esposa secretaria de Assistência Social Fábia David, o presidente da Câmara Municipal Rogemberg Barbosa, o líder do governo na Câmara Municipal Osmar Rezende e demais vereadores, antes, porém, foi feita na Escola Municipal Érico Sousa a entrega dos cartões da renda cidadã, após os eventos a  comitiva do governador Zé Éliton, juntamente com as autoridades municipais  foram  fazer visita as obras do Complexo Pérola.

Ride --10 municípios de Goiás passam a fazer parte da região integrada do DF

 

Por Marcelo Gouveia

 

 

Mapa coincide, na maior parte, com o que os moradores do DF costumam chamar de “região do Entorno”

Vista de Alto Paraíso (GO), onde se localiza a Chapada dos Veadeiros, município incluído na Ride-DF pela Lei Complementar nº 163/2018 | Leopoldo Silva

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta semana a lei que inclui 10 municípios de Goiás e dois de Minas Gerais na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

No Estado, passam a fazer parte do grupo Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, fora os municípios mineiros de Arinos e Cabeceira Grande.

Criada em 1998, a Ride tem o objetivo de articular ações administrativas da União, dos estados de Goiás, Minas e do Distrito Federal. O mapa coincide, na maior parte, com o que os moradores do DF costumam chamar de “região do Entorno”.

Até agora, 21 municípios já faziam parte da Ride, além do próprio Distrito Federal. Segundo o IBGE, somadas, essas regiões abrigam 4,4 milhões de habitantes. Sozinho, o DF tem pouco mais de 3 milhões.

Criada pela Lei Complementar 94/1998, a Ride é atualmente composta pelo próprio Distrito Federal e pelos municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa, além dos municípios mineiros de Unaí e Buritis.

A nova lei visa apenas ampliar a área de abrangência da Ride, com base no argumento de que existe um conjunto de municípios limítrofes a essa região que apresentam uma forte ligação socioeconômica com o Distrito Federal e não são seus membros originais.

Fonte:Jornal Opção / Jornal Diário  de Águas Lindas

Mais uma ação do Grupo Polícia Comunitária!

No dia 13 de Junho por volta das 13 horas e 30 minutos o Sgt David Recebeu algumas informações de fonte ligada ao colégio Princesa  Daiana, que segundo as informações trata-se de ameça de morte que partia de duas alunas a uma outra aluna da mesma Turma, o Sgt David deslocou ao anexo localizado no Jardim Paraíso, e Fez uma conciliação entre as partes na presença dos pais e da coordenadora do Colégio, a onde ambas se abraçaram e se desculparam, desfazendo assim o mau entendido!...ganhamos tempo, economizamos papéis e pessoal, uma simples ação de Polícia Comunitária!

Saneago contesta laudo do Ministério Público sobre tratamento de esgoto

O presidente da Saneago, Jalles Fontoura, contestou o laudo usado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para basear o pedido de ação de suspensão da cobrança tarifa cobrada pela empresa, equivalente a 20% dos 75% de consumidores que têm o afastamento e tratamento de esgoto na conta. Segundo o presidente, até o momento a Saneago não foi consultada pelo MP-GO.

“Até agora não tenho nenhuma notícia, a não ser pela imprensa”, disse Jalles Fontoura. “[Contesta] totalmente. Esse laudo não bate com nossos números. Nós fazemos diariamente, essa é a nossa missão, nós passamos relatório para a Secima várias vezes por mês e nós estamos rigorosamente dentro da legislação. Não há possibilidade de a gente estar fazendo uma retirada fora das regras, ou seja, 39% é um número que não está nas nossas medições”, enfatizou.

O presidente chamou de “desinformação” e explicou como funciona o sistema da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Hélio Seixo de Brito. “Isso é desinformação. A ETE trata e retira 50% no mínimo da carga orgânica no caso da ETE Hélio Seixo de Brito. No outro caso, no Parque Ateneu, até mais do que isso. Então, ela está cumprindo o projeto para o qual ela foi feita e está funcionando exatamente dentro da legislação que exige dela 50% no mínimo de recolhimento”.

Em entrevista na tarde desta quarta-feira (13), Jalles Fontoura, informou que a Saneago faz medição diariamente e entrega relatórios mensalmente para a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

“Nós fazemos essa medição diariamente, fazemos relatório para a Secima três vezes por mês. Então, esses dados estão disponíveis, nós temos de forma constante porque esse é o nosso papel. O projeto da ETE Hélio Seixo de Brito é tratar no mínimo 80% e essa obra que foi iniciada já deveria estar pronta, foi interrompida pela ação do Ministério Público Federal e pelo Ministério das Cidades. Ela está paralisada exatamente onde ela estava sendo executada. A medida que o Ministério libera os recursos que já estão empenhados, nós teremos 12 meses para fazer esse restante de obra, depois dessa interrupção, e 18 meses para terminar a obra no Meia Ponte”.

Segundo a promotora Maria Cristina de Miranda, o MP-GO considera que “o tratamento de esgoto é ineficiente, inadequado”.

Além disso, o presidente também falou que os contribuintes que acreditarem que estão sendo cobrado de forma indevida deverão fazer reclamação no Vapt Vupt. “Se alguém acha que está sendo cobrada de forma indevida é só ir ao Vapt Vupt fazer a reclamação e a gente corrige, mas não é o caso. Normalmente todas as pessoas pagam pelo serviço que é feito. A Saneago não cobra o que não faz. Quer dizer, uma parte do pagamento é para o recolhimento, a coleta do esgoto, 80%, e a outra parte, são 20%, é para o tratamento do esgoto. Quem não tem tratamento só paga a coleta”, concluiu. 

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Fonte:Diário de Goiás

JORNAL DIÁRIO DE ÁGUAS LINDAS

PAÍS RICO --Senado tem 81 membros, mas pagamos a 91

Senado paga até ministros e a mais sete 'senadores licenciados'


Senadores reunidos em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ABr


A Constituição prevê apenas três senadores por Estado, mas a farra do troca-troca de cargos faz com que, na prática, paguemos por 91 senadores. Além dos ministros Aloysio Nunes (Itamaraty) e Blairo Maggi (Agricultura) e do Secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro (PT), que recebem seus salários pelo Senado, há mais sete parlamentares andando por aí com status de “senador licenciado”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Telmário Mota (PTB-RR) pediu licença-saúde e outros seis suplentes fizeram o mesmo antes da volta dos titulares, só para manter o status.

Gilberto Piselo (RO) assumiu o mandato de Acir Gurgacz (PDT) por 6 dias, custou-nos R$77,6 mil, mais R$3,9 mil em passagens aéreas.

Os 30 suplentes que assumiram mandatos receberam dois salários de R$ 33,7 mil a título de “ajuda de custo” de início e fim de mandato.

Fonte:Diário do Poder