PÉ NA ESTRADA!!!! VEREADOR OSMAR REZENDE VAI ONDE O POVO ESTÁ

Na tarde do dia 25/04 o vereador Osmar Rezende esteve reunido com moradores do setor rural denominado Assentamento Macacos de Cima. Na ocasião encontrou com o Sr Orlando Batista Neto, um dos fundadores da cidade de Águas Lindas de Goiás e primeiro Secretário de Saúde do Município. Como líder da comunidade o Sr Orlando falou das dificuldades que as famílias vem enfrentando, como: a falta de água potável, energia elétrica, falta de segurança e disse da necessidade de regularização dos imóveis que segundo o mesmo pertence a União.
Osmar Rezende vem fazendo um trabalho de visitas constantes as áreas rurais, disse que irá encaminhar oficio aos órgãos competentes solicitando solução as demandas apresentadas e que vai a Superintendência do Incra em Brasília- DF, depois da certificação do domínio da área, para tratar de uma possível legalização.
Os participantes agradeceram a presença do vereador e o parabenizaram pelo trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Vereadores.

Irregularidades-- TSE determina que PT, DEM, PTdoB e PCO devolvam R$ 2,5 milhões

 

 

Por Agência Brasil

 

 

Dinheiro é referente a irregularidades encontradas na prestação de contas de 2012

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (26/4) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar, R$ 2,3 milhões, acrescidos de uma multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades apontadas nas contas do PT, está o repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Também não foram comprovadas despesas menores, como com serviços de bufê, por exemplo.

No caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente. O partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão ao erário, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação de mulheres. Com a desaprovação, o DEM também perderá, no ano que vem, o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de dirigentes.

A relatora das contas do DEM, ministra Rosa Weber, destacou que o partido é reincidente em não cumprir com as cotas de participação feminina. “No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas, e não houve esse incentivo”, disse a ministra em referência à prestação de contas do DEM.

Também tiveram as contas desaprovadas o PCO (Partido da Causa Operária) e o PTdoB, que hoje se chama Avante. Eles terão de devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e R$ 137 mil, respectivamente. Ambos também perderam um mês da cota partidária em 2019.

Fonte;Jornal Opção

   

CCT Aprova Projeto Que Amplia Alcance De Rádios Comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto (PLS 513/2017) que amplia o alcance das rádios comunitárias, aumentando a potência de 25 para 300 watts. A proposta também aumenta o número de canais em que as rádios podem operar, passando de um canal para três. Segundo o autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta das rádios comunitárias, em vigor desde 1998. A proposta, aprovada em decisão terminativa na CCT, segue para a Câmara dos Deputados.

Mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

https://bit.ly/2FfVnKO

http://donnysilva.com.br

INCENTIVO A 9ª CAVALGADA DE PATO SELVAGEM PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS.

ACONTECEU NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 21 DE ABRIL A 9ª CAVALGADA PATO SELVAGEM QUE PERCORREU ÁREAS RURAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E COCALZINHO, O TRIO ELÉTRICO MUITO ANIMADO REUNIA OS PEÕES POR ONDE PASSAVA, PARA O GRANDE ENCONTRO DE CAVALEIROS QUE SAIU DE GIRASSOL. O PERCURSO CONSISTIU, NO GERAL, DE ESTRADAS TERCIÁRIAS DE POUCO MOVIMENTO, MAS DE EXUBERANTE PAISAGEM, ENTRE PATO SELVAGEM E JARDIM AMÉRICA, ATÉ QUINTA DAS ANGELICAS, ONDE CULMINOU COM UM GRANDE EVENTO DE VÁRIOS ESTILOS MUSICAIS, COM A PRESENÇA DE BANDAS RENOMADAS DE FORRÓ E SERTANEJA. A CADA MOMENTO, MAIS E MAIS CAVALEIROS SE JUNTAVAM A CAVALGADA, CHEGANDO A UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PARTICIPANTES E AQUELES QUE NÃO PUDERAM ACOMPANHAR MONTADOS EM SEUS BELÍSSIMOS ANIMAIS, UTILIZARAM DE MOTOS, CAMIONETES E OUTROS MEIOS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS, VEREADOR OSMAR REZENDE, O VEREADOR TIM DA MADEIREIRA, O REPRESENTANTE DO DEPUTADO FEDERAL, ROBERTO BALESTRA, SR. DANILO E O REPRESENTANTE DO SENADOR HÉLIO JOSÉ, SR. ELIEL MENDES, ABRILHANTARAM O EVENTO QUE TEVE COMO IDEALIZADOR O SR. APARECIDO FEITOSA (CIDO).
NA OPORTUNIDADE O VEREADOR OSMAR REZENDE, ATENTO AO EXPRESSIVO NÚMERO DE PARTICIPANTES E GRANDE ALCANCE DO EVENTO PARA A CIDADE DE ÁGUAS LINDAS, INFORMOU QUE ESTARÁ PROTOCOLANDO UM PROJETO DE LEI, CRIANDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, A FESTA DA CAVALGADA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÉS DE ABRIL, DISSE AINDA QUE A NOSSA CIDADE PRECISA INCENTIVAR MAIS, EVENTOS DESSA NATUREZA E VAI SE ASSOCIAR AOS DEMAIS VEREADORES EM BUSCA DE UM ESPAÇO PÚBLICO EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, PORQUE OBSERVOU A INTERAÇÃO DOS ADEPTOS A CAVALGADA, ATRAVÉS DA EXPOSIÇÃO DOS SEUS ANIMAIS E PERCEBEU QUE PEQUENOS NEGÓCIOS ESTAVAM SURGINDO NAQUELA OPORTUNIDADE.
O VEREADOR OSMAR REZENDE OBSERVOU AINDA O ESFORÇO FÍSICO DOS ANIMAIS DEVIDO AO PERCURSO E DA NECESSIDADE NOS PRÓXIMOS EVENTOS DA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BAIAS OU COCHEIRAS, A FIM DE DESCANSO DOS ANIMAIS, SACIAR SUA SEDE E SUPRIR SUAS ENERGIAS GASTAS NO PERCURSO DO EVENTO COM SAL MINERAL E SAL NORMAL À VONTADE PARA ELE LAMBER A FIM DE REPOR OS SAIS PERDIDOS COM O ESFORÇO.
NO ENSEJO, O VEREADOR OSMAR REZENDE RECONHECEU QUE A CIDADE DE ÁGUAS LINDAS PRECISA DE EVENTOS DESSA NATUREZA COM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL E PARABENIZOU OS IDEALIZADORES PELA GRANDE CAVALGADA E PELO CONVÍVIO ORDEIRO.

Goiás na Frente José Eliton repassa R$ 11 milhões a 34 municípios nesta 5ª-feira (19)

 

 

Por Matheus Monteiro

 

 

 Já são 180 cidades beneficiadas com recursos do programa. Outras 42 prefeituras estão com seus processos encaminhados

José Eliton | Foto: Arquivo

O governador José Eliton repassará, nesta quinta-feira (19/4), em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, R$ 11,2 milhões para 34 municípios por meio do programa Goiás na Frente. Com mais esse repasse, o programa soma 180 municípios atendidos com recursos provenientes dos convênios, que vêm sendo firmados desde abril do ano passado. (Confira na tabela anexa as cidades beneficiadas e os respectivos valores).

O programa já destinou R$ 98,06 milhões em parcelas recebidas pelas prefeituras, de um total de R$ 339,11 milhões em convênios firmados. Outras 42 prefeituras estão com seus processos encaminhados para também serem atendidas. Dentre os 34 municípios, alguns serão atendidos com a primeira parcela, e outros com mais de uma.

Conforme acordado pelo ex-governador Marconi Perillo e José Eliton com as prefeituras, ainda no início do programa, os municípios é que têm definido as áreas de aplicação dos recursos, de acordo com as principais demandas de cada cidade. A maior parte delas tem investido em obras de pavimentação e recapeamento asfáltico.

Programa pioneiro no País, o Goiás na Frente objetiva repassar recursos aos 246 municípios goianos, com previsão orçamentária de mais de R$ 550 milhões. Para serem beneficiadas, as prefeituras precisam comprovar que estão com as obrigações legislativas em dia. Cabe ao Governo de Goiás repassar o dinheiro, fiscalizar a correta aplicação dos recursos e acompanhar o bom andamento das obras.

Fonte:Jornal Opção

Todos por uma Águas Lindas de Goiás cada vez melhor

A união de forças politicas em prol do desenvolvimento do município de Águas Lindas de Goiás tem feito com que os avanços aconteçam cotidianamente, lideres de diversos partidos políticos da cidade apoiam e fazem parte da gestão Hildo do Candango, que tem revolucionado nestes últimos anos, com ações que estão transformando para melhor a cidade.

A harmonia entre os poderes legislativo e executivo tem proporcionado aprovação e a execução de obras importantíssimas e que trarão benefícios à população não apenas agora, mas no futuro também. Os movimentos sociais, associações de moradores, cooperativas e federações têm trabalhado juntos para que a cidade continue progredindo e se desenvolvendo.

Novo Código de Processo Penal-- Relatório de João Campos diminui atuação do MP e gera polêmica na Câmara

 

Por Larissa Quixabeira

 

 

Texto apresentado na comissão especial também muda processos de audiências de custódia e dá aval para aproveitamento de provas ilícitas

Deputado federal João Campos (PRB-GO)| Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou nesta semana a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear os debates no colegiado.

O texto tem pontos polêmicos como o dispositivo que atribui ao Ministério Público participação na investigação criminal apenas quando houver risco de ineficácia da elucidação dos fatos pela polícia, em razão de abuso do poder econômico ou político.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) já se posicionou contra a mudança, mas Campos defende o trecho, dizendo que o entendimento tem respaldo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

A proposta inicial se baseia em texto já aprovado pelo Senado Federal a partir de contribuições de uma comissão de juristas (PL 8045/10 e outros 252 projetos apensados). Na Câmara, a comissão especial que analisa o tema funciona desde 2016 e conta com 5 sub-relatores, deputados: Paulo Teixeira (PT-SP), Pompeu de Mattos (PDT-RS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Keiko Ota (PSB-SP) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Outro ponto de debate entre os deputados foi a questão do Marco Civilizatório. Um dos sub-relatores, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o espaço para diálogo é importante para evitar o que chamou de  retrocessos. “Esse relatório não pode retroceder em relação ao texto do Senado. Vossa Excelência, por exemplo, relativiza a audiência de custódia, que é um dos maiores avanços que o Brasil tem. Isso é um equívoco. É querer dialogar com o atraso. Audiência de custódia tem que ser presencial”, disse Teixeira.

Conforme o substitutivo de Campos, excepcionalmente, diante da impossibilidade de apresentação pessoal do preso e por decisão fundamentada do juiz, a audiência de custódia poderá ser realizada por meio de videoconferência. O relator, no entanto, sustenta que o projeto que veio do Senado não trata de audiência de custódia.

Provas ilícitas

Entre outros pontos destacados pelo relator está o melhor aproveitamento de provas obtidas ilicitamente em processo criminal. “O Senado trouxe uma regra muito rígida em relação às provas ilícitas. Eu estou procurando restabelecer o que temos no código de processo vigente, mas adotando uma visão pró-sociedade, para que tenhamos um melhor aproveitamento das provas colhidas de maneira ilícita”, disse o relator.

Campos comentou ainda a criação do juiz das garantias, prevista no texto do Senado. O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais.

A reunião desta quarta-feira foi convocada também para eleger o novo presidente do colegiado. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que presidiu a comissão especial no biênio 2016-2017, é o único nome indicado até o momento. A eleição acabou adiada para a próxima semana devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, fase da sessão que impede deliberações em todas as comissões da Casa.

Fonte:Jornal Opção

Feiras movimentam economia local e proporcionam lazer a comunidade

As muitas feiras espalhadas pela cidade de Águas Lindas de Goiás movimentam os finais de semana e fazem com que a economia local cresça, os empregos apareçam e a crise seja contornada.

Muitas pessoas se deslocam de suas residências para realizarem suas compras nas feiras em muitos bairros, isso ajuda a economia da cidade. Águas Lindas de Goiás tem como atividade principal o comércio, as avenidas principais são compostas por várias lojas de diversos ramos que vendem todo tipo de produtos.

As feiras, além de oferecer diversas opções a preços acessíveis e incentivar o artesanato local também é um meio de lazer e de troca cultural entre a comunidade, que cada vez mais tem aderido a este tipo de serviço.

Produção de alimentos cresce na área rural de Águas Lindas de Goiás

Com incentivo da prefeitura, que tem feito investimentos na área, os produtores rurais de Águas Lindas de Goiás passaram a produzir mais e com qualidade. A agricultura familiar tem crescido na região e com isso a produção de alimentos, uma proposta é estudada para que esses produtos sejam vendidos em uma grande feira do produtor rural.

Com a colaboração do prefeito Hildo do Candango, que tem sido um dos grandes incentivadores dos produtores rurais, as propostas de melhorias para as famílias de agricultores têm sido executadas. Recentemente máquinas e implementos foram entregues para que sejam utilizados pelos agricultores, o que possibilita a agilidade na hora do plantio e da colheita, essas máquinas e implementos foram adquiridos por meio da Secretaria de Agricultura que buscou apoio no Ministério da Agricultura, onde existe uma infinidade de programas  para os municípios.

A área rural de Águas Lindas de Goiás é composta por um número grande de agricultores da agricultura familiar, onde todos participam de uma forma a elevar o nível da produção e agora querem fomentar e comercializar seus produtos e com isso obter mais renda.

PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS NO PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB

Em reunião neste domingo (15), na sede da Prefeitura Comunitária de Águas Lindas em Águas Bonitas, onde estavam presentes o prefeito Comunitário Gilberto, o Vereador Osmar Rezende, o representante do Deputado Federal Roberto Balestra, Sr Danilo e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Lindas Cido, além de produtores rurais do município, na ocasião foi falado do PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB, que está aberto para receber propostas do dia 16/04 até o dia 18/05, foi orientado aqueles que não tem a DAP que retirem no Sindicato Rural ou na EMATER, e que procurem uma associação ou cooperativa que esteja em condições ou habilitada a apresentar proposta a CONAB, estes terão direito á venda anual no valor máximo de 8 mil reais e a CONAB vai estar disponibilizando para comprar o excedente da produção.
A CONAB vem fazendo um grande esforço na pessoa de seu superintendente Dr Rafael Bueno em atender os produtores do município e no fomento da agricultura familiar, Dr Rafael Bueno esteve em Águas Lindas de Goiás no dia 04 deste mês de abril, onde proferiu palestra no 1º Encontro do Fortalecimento da Agricultura Familiar de Águas Lindas de Goiás, com o tema: “Politicas Publicas de Aquisição da CONAB”, evento este que contou com a participação de produtores rurais, presidentes de associações, sindicatos, chacareiros e de autoridades do município, dentre eles o vice prefeito Luiz Alberto Jiribita, representando o prefeito Hildo do Candango a primeira dama Aleandra Sousa e vereadores.

Homem é preso ao tentar assaltar casal deficiente auditivo em parada de Taguatinga

Divulgação/PMDF

O suspeito foi rendido por um policial militar de folga que descia do ônibus no momento em que a ação ocorreu.

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Um homem foi preso no momento em que tentava assaltar um casal, deficiente auditivo, em uma parada de ônibus na QNB 7, em Taguatinga. O suspeito foi rendido por um policial militar de folga que descia do ônibus no momento em que a ação ocorreu.

Segundo o militar ele percebeu a aproximação do homem, armado com uma faca, em direção ao casal e o impediu com um empurrão. Ainda de acordo com o policial, no momento da abordagem o suspeito chegou a avançar contra o militar.

Divulgação/PMDF

“Costumo fazer este trajeto aos domingos. Seguia para a igreja e estava com as baquetas para tocar bateria na mão. Não pensei duas vezes em agir: joguei os objetos contra ele e corri. Ele ainda veio atrás. Foi quando saquei a arma e o rendi”, afirmou o Cabo Estevam.

Após rendido, o homem foi encaminhado para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) para esclarecimentos e registro de ocorrência. O casal apesar de muito assustado, não se machucou. De acordo com o militar o suspeito, que não teve a identidade revelada, tem registro de quando ainda era menor por ato análogo ao crime de assalto a mão armada.

Fonte: Jornal de Brasília

Novo ranking divulgado por MP e TCM mostra evolução em portais da transparência de municípios goianos

PGJ salientou os avanços no índice de transparência dos municípios

Redução do percentual de município inadimplentes (com pontuação abaixo de 50 pontos) e aumento da média de pontuação dos municípios (de 56,24 para 71,89) em relação ao atendimento dos critérios de transparência em seus portais. Esses são alguns dos resultados detectados no último diagnóstico de avaliação dos Portais da Transparência dos municípios goianos, referente ao último semestre (2017-2018). O relatório e o ranking produzido a partir da análise dos dados (confira todos os dados abaixo) foram divulgados à imprensa nesta sexta-feira (13/4) pelo Ministério Público de Goiás e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em encontro na sede do MP.
O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto; o vice-presidente do TCM, Daniel Goulart; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CAOCOP) do MP, Bruno Barra Gomes; o procurador-chefe do MP de Contas junto ao TCM, Régis Gonçalves Leite, e o secretário de Licitações e Contratos do TCM, Vinícius Bernardes Carvalho.
Na entrevista, os integrantes do MP, do TCM e do MP de Contas destacaram os avanços que têm sido detectados no conteúdo dos Portais da Transparência dos municípios desde que teve início a avaliação por parte dos órgãos de controle e fiscalização, há cinco anos. Conforme lembrou o procurador-geral de Justiça, os comparativos anuais têm mostrado uma evolução, a exemplo do ocorrido entre 2016-2017 e 2017-2018. Citou, então, os principais resultados detectados neste último levantamento, como a queda no índice de municípios inadimplentes e também a redução do percentual de portais que descumprem o item de divulgação da remuneração dos agentes públicos – caiu de 82,1% para 59%.
Para o promotor Bruno Barra Gomes, a melhora obtida nos índices de transparência é reflexo da cobrança e do controle dos órgãos de fiscalização, como o MP-GO, o MP Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios, mas também pode ser creditada à própria divulgação do ranking. “Com a publicação de quem está bem colocado e que está nas últimas posições, os municípios se sentem desafiados a mudar a situação e conseguir um melhor desempenho na próxima avaliação”, explicou.
Apesar da melhoria geral registrada nos índices de transparência, os integrantes do MP e do TCM reconheceram que alguns municípios de médio e grande porte, contudo, apresentaram queda em pontuação, a exemplo de Goiânia. Essas oscilações, argumentaram, têm sido detectadas. Mas afirmaram que as instituições têm trabalhado para que haja uma maior estabilidade no conteúdo dos portais. 
A parceria entre as instituições foi também salientada na entrevista. “Esse é um trabalho excepcional que fazemos junto com o Ministério Público”, comentou Daniel Goulart sobre o diagnóstico semestral que é feito pelo TCM e repassado ao MP para subsidiar as ações das Promotorias de Justiça. Secretário de Licitações e Contratos do TCM, Vinícius Bernardes Carvalho, explicou a metodologia utilizada na realização do diagnóstico, pontuando que a consolidação é feita a partir da última verificação realizada no período de seis meses abrangido no estudo. Ele lembrou que os itens e critérios avaliados seguem as diretrizes e a métrica definidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Participação social
Um dos aspectos ressaltados pelos participantes da entrevista é a importância da participação da sociedade na cobrança pela maior transparência na divulgação das informações sobre a gestão do patrimônio público. “É essencial que a sociedade participe, acesse as informações e fiscalize a gestão, para auxiliar no combate à corrupção”, salientou Benedito Torres. “É um direito da comunidade ter acesso a esses dados, saber como os recursos são aplicados”, pontuou o vice-presidente do TCM.
Neste sentido, de estimular a participação da população, o coordenador do CAOCOP informou que o MP-GO dará início a uma campanha de mobilização social por meio de suas redes sociais e também com a divulgação de material informativo (folders) que esclarece o cidadão sobre a obrigação de transparência da gestão pública e ensina o passo a passo para que ele possa acessar as informações de seu município. Esse material, detalhou Bruno Barra, deverá ser produzido a partir da demanda apresentada pelos promotores de Justiça.
Além do relatório diagnóstico e o ranking elaborado TCM, foi divulgado na entrevista um estudo realizado pela equipe do Gabinete de Planejamento e Gestão Estratégica (GGI) do MP que avalia e pontua a evolução dos portais da transparência (confira abaixo).
Cidade Transparente
A divulgação rotineira dos diagnósticos dos portais e do ranking de transparência dos municípios goianos é uma das ações previstas no projeto Cidade Transparente, lançado pelo MP-GO em novembro do ano passado. Concebida pelo CAOCOP, a iniciativa tem como objetivo incentivar justamente a melhoria do conteúdo dos portais da transparência (confira no Saiba Mais).

(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Frente Cristã se reúne e declara união

Nesta sexta-feira (13),  pré-candidatos ao governo, à deputado distrital e federal e dirigentes dos partidos que compõem a  Frente Cristã almoçaram no Rancho Preguiça, hotel fazenda de propriedade do pré-candidato ao governo pelo PMB,  Goudin.
Wanderley Tavares, presidente do PRB-DF abriu o encontro explicando que o partido está fora do governo Rollemberg. O presidente do PSC-DF, Zenobio Rocha disse que a frente está unida em um projeto comum e espera que o grupo caminhe com o PSDB, PPS, PTB e PSD. “Com esse grupo certamente ganharemos a eleição porque aqui só tem gente que ama e defende nossa cidade”, afirmou.
Paulo Fernandes, presidente do Patriotas, afirmou  que o partido está fechado com a frente. Mira da saúde, pré-candidato a deputado federal pelo PSC,  afirmou que o partido tem nominata completa para distrital e federal, e que mesmo na frente, o PSC interessa sair sozinho nas proporcionais.
Goudin afirmou que está afinado com o grupo e o PMB firme. Marli Rodrigues, pré-candidata ao Governo pelo PSC afirmou que a frente precisa manter a união para derrotar o pior governo da história do DF. Segundo Marli,  os servidores públicos e os trabalhadores estão sofrendo demais com esse governador que precisa ser derrotado nas urnas.
Na próxima segunda-feira (16) a Frente Cristã tem uma reunião com o outro bloco representado por Alírio (PTB), Izalci (PSDB), Rosso (PSD) e Cristovam (PDT) .
O pastor e advogado Daniel de Castro (PSC) disse ter toda a confiança de que esse grupo disputará a eleição unido. “Os melhores candidatos do DF estão do lado de cá”, afirmou.



Fonte: Donny Silva

Com saída de Aleandra Sousa a diretora do trabalho Maria Fábia assume a Secretaria de Assistência Social

Após o afastamento de Aleandra Sousa do cargo de secretária de Assistência Social, para anunciar a pré-candidatura à deputada estadual (PTB-GO), a ex-diretora municipal do Trabalho, Maria Fábia, assumiu a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Trabalho.

"A Fábia é uma mulher de fibra, trabalhadora, competente e fez uma excelente gestão à frente da Diretoria do Trabalho. Sempre esteve ao nosso lado na luta por melhores dias para a nossa comunidade. Saberá com certeza conduzir de forma brilhante esta importante secretaria de governo", declarou Aleandra Sousa.

A nova secretária, Maria Fábia, destacou durante a sua posse que seguirá as orientações do prefeito Hildo do Candango no sentido de continuar com a missão de trabalhar pelo bem estar da população.

"A Assistência Social é feita no dia a dia, diretamente com a comunidade, portanto, temos que tomar como exemplo a forma carinhosa e objetiva da nossa líder primeira-dama Aleandra que sabe lidar muito bem com as pessoas", garantiu.

O trabalho da primeira-dama a levou a ocupar a presidência do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Goiás, órgão que discute e propõe as principais politicas públicas de assistência social do estado de Goiás e até o governo federal.

ENQUANTO ISSO EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- Câmara Municipal de Vereadores É NOTICIA

Na sessão ordinária desta quarta feira(11), foram aprovados vários requerimentos, fizeram uso da tribuna os vereadores  Zé da Imperial-PTB, Éder Nunes- PSD, Professor Silvério- PV, Tiago Eloy-PSD e Osmar Rezende -PRB

Os vereadores aprovaram um projeto de autoria do presidente da casa Rogemberg Barbosa,  que concede titulo honorífico ao Senador Wilder Morais- DEM, após a aprovação o presidente informou e convidou a todos para   a homenagem que será feita e entregue neste domingo às 14 horas na Igreja Assembleia de Deus Madureira, em frente a praça da Bíblia no Jardim Brasília. Wilder Morais encaminhou emendas orçamentarias para a construção do Hospital HUGO 9 ou Nelson Alves de Sousa.



O vereador Evandro do Rainha da Paz- PSB, apresentou uma proposta que foi aceita pelos vereadores para que a prefeitura venda às áreas onde hoje se encontra a Policlínica e o Cemei- Centro Municipal de Ensino Especial na avenida J K no Jardim Brasília, segundo o vereador a avenida é comercial e pode- se vender à área por cerca de 10 milhões e a prefeitura investir o dinheiro em outras obras.


O vereador Osmar Rezende-PRB, usou a tribuna e informou que tem se reunido com os produtores rurais e que os mesmos querem que no Plano Diretor da cidade, que está sendo elaborado e que será encaminhado, segundo informações até o mês de junho à câmara para ser analisado e alterado, às suas áreas continuem como áreas rurais.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

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Jefferson Rudy/Agência Senado›

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Saiba mais

•  Competência para julgar disputa intrapartidária poderá ser da Justiça Eleitoral

Proposições legislativas

• PLS 181/2017

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar ações que tratem sobre disputa intrapartidária. A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tramitava em regime de urgência e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é levar para a Justiça Eleitoral as disputas internas dos partidos que hoje são julgados pela Justiça comum. Para Jucá, o julgamento pela Justiça comum gera “discrepâncias” no sistema, tanto pela especialidade da matéria eleitoral quanto pela inadequação de prazos estabelecidos no processo comum.

“É a Justiça Eleitoral, ramo do Judiciário criado para disciplinar as questões relativas ao funcionamento dos partidos políticos, a quem cabe a competência para o exame e a decisão sobre conflitos de qualquer gênero que repercutam sobre o processo das eleições”, explicou Jucá.

Ficha limpa

Durante a votação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) chegou a manifestar voto contrário em razão de um dispositivo do projeto que, no seu entendimento, prejudicaria a Lei da Ficha Limpa.

— Tem um 'jabuti' aí dentro. Esse projeto abre a brecha para que candidatos ficha-suja disputem a eleição — alertou Cristovam, usando a gíria parlamentar que identifica trechos de um projeto de lei acrescentados durante a tramitação que não têm relação com o tema principal.

O senador se referia a uma modificação operada pelo projeto no Código Eleitoral, que trata dos recursos impetrados por políticos que tenham seus mandatos cassados e tenham sido declarados inelegíveis. Na análise de Cristovam, a redação dava a entender que esses políticos poderiam concorrer sem impedimentos nas eleições seguintes.

A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o dispositivo não afeta casos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Segundo ela, o trecho em questão tem a ver com a situação dos políticos enquanto recorrem da cassação.

— Um candidato que já exerce um cargo e é cassado na primeira instância muitas vezes recorre e retorna ao cargo. Este projeto impede o retorno, mas não pode afastar a elegibilidade até o trânsito em julgado na Justiça Eleitoral.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também expressou incerteza quanto ao tema e propôs que a votação fosse suspensa por um dia para que os parlamentares pudessem analisar o texto com mais calma.

Dado o impasse, Jucá sugeriu uma emenda de redação para deixar explícito que o projeto não alcançará os casos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Vanessa incorporou a modificação e os senadores divergentes acataram a solução.

Competências

A proposta estabelece que o julgamento de questões internas dos partidos poderá caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou a um juiz eleitoral. Essa definição dependerá de qual instância do partido tiver originado o ato contestado: órgão nacional; estadual ou regional; ou municipal ou zonal.

O PLS 181/2017 também determina que, quando se tratar de juízes substitutos, os regimentos internos dos tribunais eleitorais deverão regular a competência desses magistrados para analisar e julgar processos relacionados à prestação de contas, propaganda eleitoral e partidária e disputas intrapartidárias.

Limitações

Pelo projeto, a Justiça Eleitoral se limitará a examinar a validade formal, o enquadramento na legislação eleitoral e o respeito aos direitos dos filiados quando julgar ações envolvendo disputas intrapartidárias ou a validade de atos partidários. Os juízes eleitorais não deverão se manifestar sobre a oportunidade ou a conveniência da decisão tomada pelo partido.

A proposta admite ainda a apresentação de ação rescisória para reverter decisões finais do TSE sobre inelegibilidade de agentes políticos. A ação deverá ser proposta até 180 dias após a expedição da sentença e não irá incluir o restabelecimento do registro, do diploma ou do mandato cassados. Outra hipótese para admissão desse processo é no caso de decisão do TSE que rejeite as contas do partido político ou as considere não prestadas.

Alterações

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado com uma emenda do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), que atribui ainda à Justiça Eleitoral a competência para apreciar ações relativas às normas determinadas pelos estatutos partidários aos seus filiados. Também foram acatadas três emendas de redação da relatora, além daquela proposta em plenário pelo autor.

Agência Senado