DIFÍCIL EM 2018 ---Congresso espera sinalização de Bolsonaro sobre reforma da Previdência

Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados veem dificuldade para aprovação




Para Maia, "quem tem condições" de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito Foto: Roque Sá

No primeiro dia de atividades no Congresso após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que caberá ao futuro Chefe do Executivo uma sinalização sobre votar ainda este ano a reforma da Previdência. Paralisada na Câmara desde fevereiro, quando o presidente Michel Temer decretou intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a proposta pode ser votada da forma como está ou ser alterada para incluir pontos defendidos pela futura equipe econômica.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “quem tem condições” de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito. “Falar quando vai ser votada seria precipitação. Esse é um assunto tão importante que não deve gerar expectativa equivocada. Não sei ainda se tem clima na Casa”, afirmou, ao chegar no Congresso Nacional. O parlamentar, que evitou responder se vai concorrer à reeleição para o comando da Câmara, disse que está à disposição da nova equipe, como parlamentar e cidadão, para ajudar no assunto.

“Eu acho que é urgente. Entre o que eu acho [e as condições para se colocar em votação], há uma distância. Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Tem que ter paciência”, disse, informando que ainda não tem nenhum encontro marcado para discutir o assunto com Jair Bolsonaro ou com a equipe de transição entre o governo atual e o que se inicia em janeiro próximo.

Tramitação no Senado

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição não é simples. Como o decreto de intervenção no Rio impede a votação de mudanças constitucionais, seria necessário que o presidente Michel Temer suspendesse o ato. Além disso, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara para só então ser apreciada pelos senadores.

“Ela [a proposta] terá que ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para emitir um parecer. Depois, ela vem para o plenário do Senado, onde se abre prazo de cinco sessões deliberativas [para o recebimento de emendas]. Se não tiver emendas, e é difícil uma matéria dessa natureza não ter emenda, ela vai para voto em primeiro turno. E depois abre-se novamente prazo para votar em segundo turno”, detalhou.

Evitando dizer claramente que não há tempo hábil para a votação ainda neste ano, faltando pouco mais de um mês para a conclusão dos trabalhos legislativos, Eunício disse que vai colocar todas as matérias em votação até o último dia do mandato. “Não sei [se há tempo hábil] O presidente eleito poderá convocar o Congresso em janeiro [de forma extraordinária] se assim o desejar. Não depende de mim isso”, respondeu.

Sobre projetos polêmicos que foram defendidos durante a campanha do presidente eleito, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Eunício Oliveira disse que o plenário tem o poder para aprová-los ou não, seguindo o “processo natural do regime democrático”, como sempre foi.

(ABr)

Fonte:Diário do Poder

Aletras empossa novos membros em Águas Lindas

Por Alberto Pessoa
Fotos: Beto Castanheiro

 Em recepção que reuniu vários membros, familiares e convidados especiais no Inpalgo, neste sábado (27), a Academia Águaslindense de Letras (Aletras) empossou novos membros titulares. Os trabalhos foram presididos pelo Diretor da Mesa Filemon Félix.
A sessão solene teve por finalidade empossar três novos acadêmicos titulares: ANA MARIA DE FREITAS ROCHA, cadeira 35, que tem como patrono o escritor Monteiro Lobato; DAVI PEREIRA ROCHA, cadeira 31, que tem como patrono o compositor Mário Lago; e FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, cadeira 10, que tem como patrono o jurista Rui Barbosa. Também foram empossados três novos acadêmicos beneméritos: o professor FLÁVIO PIKANA LEMOS e os advogados PATRÍCIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI e IDAMAR BORGES VIEIRA. A solenidade serviu também para apresentar à comunidade literária os seis novos patronos da ALETRAS: LIMA BARRETO, patrono da cadeira 4, ocupada por Júnior Marques; ARIANO SUASSUNA, patrono da cadeira 25, ocupada por Luh Veiga; FERREIRA GULLAR, patrono da cadeira 12, ocupada por Nilva Belo; CARLOS VINÍCIUS FONTES, patrono da cadeira 34, ocupada por seu filho, Leopoldo de Saint Just; ABÍLIO WOLNEY, patrono da cadeira 7, ocupada por seu neto, Abílio Wolney Aires; ADÃO LOPES DE SOUZA, patrono da cadeira 20, ocupada por sua filha, Herotildes Milhomem.
"Vale destacar a presença de vários convidados, autoridades, acadêmicos titulares e beneméritos, que abrilhantaram o evento. Lamentamos a ausência dos confrades Pedro Gomes, por motivo de saúde; Abílio Wolney, por motivo de saúde de sua mãe; Rômulo Nunes, que, seu Deus quiser, brevemente estará conosco; e dos demais acadêmicos titulares, que justificaram ou não a ausência. Agradecemos a presença dos acadêmicos titulares: Jorge Montanha, André Rocha, Gegê Brasil, Antônio Vanderley, Erismá de Moura, Herotildes Milhomem, Coronel Saint Just, Carminha Manfredini, Dr. Marrocos, Nilva Belo e Mestre Ribamar (uma grata surpresa, visto que passou um período afastado do nosso convívio, mas, agora, está de volta). Quero externar meu agradecimento especial à nossa secretária administrativa, Divanir de Castro, Sabrina de Almeida: organização do evento, composição das canções e poemas para os novos patronos, ensaios e gravação de voz para uma das canções e preparação das capas do CD, entre outros;
Jorge Montanha: mestre de cerimônia, ensaios e gravação de voz para uma das canções e operação do som no evento, entre outros;
Gegê Brasil: ensaios e gravação de voz para uma das canções, entre outros;
Antônio Vanderley: apoio na preparação do coquetel, entre outros;
Herotildes Milhomem: elaboração das peças em homenagem a seu pai, patrono da cadeira 20;
Abílio Wolney: elaboração do poema transformado em canção, em homenagem a seu avô, patrono da cadeira 7;
Coronel Saint Just: elaboração do poema transformado em canção, em homenagem a seu pai, patrono da cadeira 34. Agradecimento especial a Dom Chicão, pela cessão do INPALGO", disse o presidente Filemon Felix.
O novo imortal Francisco de Assis disse    que o município está de parabéns pela importância da Aletras. 
"Agradeço também a presença do secretário de municipal obras José Fernandes Dinando, no entanto foi sentida a ausência do Prefeito Hildo e do secretário de educação, estes, convidados especiais do evento e que por motivo de força maior não puderam comparecer. ALETRAS começa tomar destaque no cenário Estadual, buscando conscientizar a sociedade para a importância da leitura, da conscientização da constituição dos sujeitos que historicamente desempenham o engrandecimento de uma região. A Academia de Letras é responsável por construir a biografia de uma região  e de seus governantes e membros ativos socialmente.                      
"Parabéns a todos por prestigiarem um momento de tal significância para Águas Lindas do Goiás", reiterou.

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Onyx Lorenzoni: equipe que tomará posse em janeiro deve enviar ao Congresso um novo projeto de reforma

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (29), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a equipe que tomará posse em janeiro de 2019 deve enviar ao Congresso um novo projeto de reforma.

Já o presidente Michel Temer disse que, na primeira conversa que tiver com seu sucessor, vai sugerir que a reforma seja votada ainda neste ano. A declaração foi feita neste domingo (28) em entrevista coletiva de Temer, logo depois da confirmação da vitória de Bolsonaro.

O atual titular do Palácio do Planalto ressaltou que a proposta já pode passar por dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. "Se for modificar demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo. Mas se nós quisermos avançar, se o presidente eleito quiser avançar na proposta que está já pronta, eu acho que dará tempo, teremos praticamente dois meses pela frente", disse Temer.

Para o advogado eleitoral Fábio Lima, existe uma lista de prioridades para o País e uma lista de pautas de interesse imediato do partido eleito. "O País precisa enfrentar a reforma da Previdência, precisa pensar em segurança pública e em uma reforma administrativa para que tenha orçamento. Mas o Bolsonaro foi eleito com uma série de pautas morais e em outras áreas que ele também tem que dar vazão, caso contrário o seu eleitorado ficará facilmente insatisfeito", declarou.

Articulação política
Analistas políticos tentam desenhar como vão ser as negociações do novo presidente com o Congresso Nacional. De um lado, uma renovação significativa, tanto na Câmara quanto no Senado, e a conquista da segunda maior bancada da Câmara pelo PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Do outro, uma forte oposição.

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Adrian Albala lembra que a própria campanha eleitoral já deu uma ideia de como será a relação de Jair Bolsonaro com os partidos políticos.

"Durante as eleições, houve um número significativo de candidatos a senador, a deputado e a governador que se expressaram como sendo representantes locais do Bolsonaro. Provavelmente vai ser com esse tipo de eleitor que o Bolsonaro vai falar, partidos como PRB, partes do PSDB, Novo e outros partidos", afirmou o professor.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli

 'Agência Câmara Notícias' 

Moradores de Goiânia e Águas Lindas de Goiás podem se cadastrar em programa de desconto na conta de energia

Projeto é voltado para famílias de baixa renda. Veja documentos necessários e onde se inscrever.

Projeto troca incadescentes e fluorescente por lâmpadas de led — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Por Paula Resende, G1 GO

Moradores de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, e de Goiânia podem se cadastrar, a partir desta segunda-feira (29), no programa Tarifa Social da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O projeto oferece a famílias de baixa renda desconto de até 65% na conta de energia.

O cadastro pode ser feito até sexta-feira (2), das 8h às 17h. Em cada cidade há três locais de atendimento (veja os endereços ao fim do texto).

Além de fazer o cadastro no programa de desconto, os clientes podem trocar uma lâmpada incandescente ou fluorescente por uma de LED, que consome menos energia. Para isto, é necessário apresentar um documento com foto, a última conta de energia paga e a lâmpada usada para ser trocada.

Quem tem direito ao Tarifa Fácil:

• famílias inscritas no CadÚnico e com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, ou seja, R$ 477;
• famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 2.811, e que tenham na residência portador de doença crônica, cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos vitais que dependam de energia elétrica;
• beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, correspondente a R$ 238,50.
• 
  

Documentos necessários:

• Inscrição no CadÚnico ( feita em Centros de Referência de Assistência Social (Cras));
• RG;
• CPF;
• Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB);
• conta de energia.

Locais onde o cadastro pode ser feito:

• Águas Lindas de Goiás

Local – Polo do Cadastro Único, Setor Pérola II
Data: de segunda a quinta-feira (1º)

Local – Cras do Setor Barragem IIData: de segunda a quarta-feira (31)

Local – Cras Santa Lúcia, Jardim Santa Lúcia
Data: quinta-feira (1°)

• Goiânia

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Setor Aeroporto
Data: de segunda (29) a sexta-feira (2)

Local: Cras do Setor Capuava
Data: segunda-feira (29)

Local: Paróquia Nossa Senhora de Assunção, Vila Itatiaia
Data: quinta-feira (1°)

Fonte: https://g1.globo.com

Em ação, Vanderlan Cardoso pede planilhas da Enel para justificar aumento no valor da energia

THAIS DUTRA

O recém-eleito senador por Goiás, ex-prefeito Vanderlan Cardoso (PP), afirmou neste domingo (28), em entrevista à Rádio Bons Ventos FM, que solicitou à Enel Distribuição, empresa que faz a distribuição de energia elétrica em Goiás, planilhas para identificar a justificativa para o reajuste da conta de energia.

“Essa ação que nós entramos contra o aumento de energia abusivo no Estado de Goiás, nós estamos percorrendo e chamando as entidades, CDL, Fecomércio, Associação e Sindicados de Trabalhadores, estamos mobilizando a sociedade de um modo geral para que seja aumento zero. Para ter aumento tem que ser discutido, não tem que ser mais goela abaixo. Isso vai ser discutido em todas as esferas, municipal, estadual e federal”, disse.

Para Vanderlan, não existe justificativa plausível para o reajuste e que essas alterações devem ser melhor revistas pelo órgão que faz a regulamentação nesse setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Quem autoriza o aumento de energia? Tem uma agência reguladora, que era para defender os interesses da população. Essa agência reguladora que é a Aneel, que fica em Brasília, tem lá um diretor, que é o mandachuva que autoriza essas arbitrariedades, que é uma indicação política, ele que vai definir a nossa vida aqui, o que mexe com o cotidiano de todo mundo”, comentou.

Além disso, o ex-prefeito destacou que o aumento do valor da energia elétrica, somado ao reajuste do preço do gás de cozinha, afeta diretamente o cotidiano tanto dos empresários quanto dos contribuintes.

“O aumento de energia ao pequeno consumidor é em torno de 16% a 17%, mas para o médio e grande consumidor foi 26%. Porque mexe com a vida do cidadão? Aí tem aqueles consumidores que são tipo padaria, o gás e a energia dispararam de preço, então o pãozinho já vai subir 20% no custo. Porque a energia e gás na composição da fabricação do pão puxa muito. É muito alto. Aí vai aumentando isso e aquilo, vira uma bola, tem que dar um basta, tem que parar. O país está nessas dificuldades e tem setores, aqueles que têm regulagem pelo governo, que detém esse monopólio”, concluiu.

O reajuste do valor da energia elétrica em Goiás entrou em vigor na última segunda-feira (22). 

Fonte;Diário de Goiás 

MODELO CHILENO---Onyx defende reforma da Previdência nos moldes da realizada no Chile

Sistema funciona com contas individuais de depósito para cada trabalhador


Sistema funciona com contas individuais de depósito para cada trabalhador

André Brito

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como ministro da Casa Civil, afirmou neste domingo (28) que pretende buscar inspiração no modelo chileno para fazer a reforma da Previdência no Brasil.

Implantado em 1981 durante a ditadura de Augusto Pinochet, o regime chileno tem um sistema no qual cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em contas individuais e então administrada por empresas privadas.

“Sempre defendi uma reforma da Previdência. Tem que ser preparada para durar 30 anos. Temos que separar assistência social do que é Previdência. Estimular a poupança, como fez o Chile, que é um bom parâmetro. Temos 15,5% do PIB como poupança interna. Queremos chegar aos 20%”, disse Lorenzoni.

O modelo chileno enfrenta crise em seu país de origem. Instalou-se no Chile uma grande discussão sobre as injustiças distributivas desse mecanismo que impulsionou protestos com pedidos de mudanças.

Segundo Lorenzoni, em caso de vitória de Bolsonaro, a ideia é viajar na quarta-feira (31) para Brasília para começar formalmente a transição de governo.

Sobre a governabilidade de Bolsonaro, Lorenzoni disse que ele contará com o apoio de mais de 320 deputados.

 (Folhapress)

Diário do Poder

Bolsa de apostas ---Listão dos nomes cotados para o secretariado de Ronaldo Caiado

Benjamin Beze é cotado para a Indústria e Comércio e Hugo Goldfeld e Bartolomeu Braz disputam a Secretaria da Agricultura

Divulgação

O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM, não está definindo secretários agora. Ao menos é o que diz aos aliados — alguns deles aflitos porque seus nomes não são mencionados nos jornais. O senador pede calma e afirma que, neste momento, a preocupação é com a busca de informações precisas sobre a situação do governo que receberá daqui a dois meses. Em seguida, as informações serão analisadas, de maneira criteriosa, pela oscip Comunitas e por sua equipe técnica. Em dezembro, antes do dia 20, possivelmente, os nomes começarão a ser divulgados. O Jornal Opção ouviu vários aliados de proa do líder do DEM e divulga uma lista de possíveis auxiliares. A palavra a reter é “possíveis”. Quer dizer, ninguém está definido. Portanto, o leitor tem de perceber a lista como especulativa. Primeiro detalhe: quem estiver participando da transição deve ocupar cargo de proa no secretariado. Segundo detalhe: Ronaldo Caiado é o porta-voz de Ronaldo Caiado. Só quatro nomes realmente têm peso crucial junto a Caiado: a advogada Anna Vitória, sua filha, prefeito Adib Elias, do MDB, senador Wilder Morais, do DEM, e Samuel Belchior, do MDB. Glorinha Caiado, sua mulher, é hors concours: é ouvida sempre.

Agência Brasil Central — São cotados: Paulo Beringhs, Vassil Oliveira, Cileide Alves, Érika Lettry e Eduardo Horácio.

Arquivo

Agetop — Wilder Morais ou Lincoln Tejota. Consta que Wilder não tem muito interesse na área, mas tem sido citado para o cargo. Por sinal, o senador é cotado para um ministério — se Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República.

Agricultura — Hugo Goldfeld e Bartolomeu Braz. Hugo Goldfeld, ex-dono da Govesa e ex-presidente da SGPA, é muito ligado a Caiado. Bartolomeu Braz, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), é bancado por José Mário Schreiner, deputado federal eleito pelo DEM. A secretaria será recriada.

Anna Vitória Caiado | Foto:/ Reprodução

Casa Civil — Anna Vitória Gomes Caiado. Seu nome já foi citado também para a Controladoria.

Chefe de Gabinete — Marcos Cabral, prefeito de Santa Terezinha de Goiás. É seguidor antigo de Ronaldo Caiado. São amigos e aliados.

Arquivo

Cidadania — George Morais. O presidente do PDT é marido de Flávia Morais, deputada federal reeleita — a segunda mais votada. O cargo já estaria definido como “do PDT”. Só falta definir se o médico George Morais vai assumir o cargo.

Cidades e Meio Ambiente — Tchequinho Portilho tem sido citado por líderes do Fórum Empresarial. Afirma-se, entre empresários, que a secretaria trava a iniciativa dos negócios privados.

Comunicação — Lívio Luciano (cotado também para o Tesouro e Sefaz), Vassil Oliveira, Érika Lettry. Paulo Beringhjs, segundo um aliado de Ronaldo Caiado, teria o veto pessoal do senador eleito Jorge Kajuru. “É claro que o governador não vai contrariar o senador”, afirma um aliado do líder do DEM. Vassil Oliveira é cotado para a assessoria de Imprensa do governador, assim como Érika Lettry tem sido mencionada (ela já assessora o senador Caiado). Comenta-se que o senador eleito Jorge Kajuru vai indicar o secretário ou o presidente da Agência de Comunicação.

Arquivo

Cultura — Glacy Antunes estaria confirmada. Mas três nomes têm sido mencionados: Edival Lourenço, Marcos Caiado e Aguinaldo Coelho Caiado. Marcos Caiado já disse que não pensa em ocupar cargos. Mas já chegou a ser mencionado inclusive para a Comunicação.

Arquivo

Educação — A senadora Lúcia Vânia tem sido mencionada, assim como a professora Milca Severino, da PUC-Goiás, e um professor da UEG.

Fazenda — Lívio Luciano, Wilder Morais e Mauro Ricardo Machado Costa.

Governo — Samuel Belchior não queria, mas deve aceitar o cargo. Se Anna Vitória for para a Controladoria, pode ir para a Casa Civil. Adib Elias e Marcos Cabral eventualmente são mencionados. Ronaldo Caiado aprecia manter o prefeito de Catalão nas proximidades. São amigos históricos.

Indústria e Comércio — Benjamin Beze Jr. (pode ser a indicação de Jorge Kajuru). O Fórum Empresarial vai ser ouvido, mas sem poder de veto. Edwal “Tchequinho” Portilho e o presidente da Federação das Indústrias do Estados de Goiás, Ubiratan da Silva Lopes, têm sido mencionados, porque agradam o Fórum Empresarial. Chegou-se a falar em Alexandre Baldy, mas um caiadista esclarece que é mera especulação.

Presidente do IPSM, Silvio Fernandes | Foto: Reprodução

Junta Comercial de Goiás — Silvio Fernandes. Ele é médico. Mas, como está conseguindo organizar a previdência dos funcionários da Prefeitura de Goiânia — o que parecia impossível —, é cotado para agilizar a Juceg.

Planejamento — Wilder Morais. Se quiser, é pule de dez. Fábio Cammarota, da Fundação Dom Cabral, tem sido citado. Mas fala-se que pretende ser consultor do governo.

Alego

Saneago — Lincoln Tejota. É o nome que mais tem sido mencionado.

Saúde — Adib Elias tem uma prefeitura rica para tocar, a de Catalão, mas é cotado para um cargo no governo. Se quiser, assumirá uma secretaria forte — até a de Governo. São cotados: Silvio Fernandes, Dr. Antônio, Deusdedith Vaz (o médico é bancado por Lincoln Tejota, as mulheres são irmãs). Deusdedith Vaz trabalhou na Secretaria de Saúde e é visto como conhecedor experimentado da área.

Segurança Pública — Deputado federal reeleito Delegado Waldir Soares, deputado estadual eleito Eduardo Prado, delegado Eurípedes Barsanulfo (estaria adoentado), deputado federal reeleito João Campos (problema: apoiou Daniel Vilela para governador) e Major Araújo. Problema: a Polícia Militar não aceita civil como secretário e a Polícia Civil não aceita coronel como secretário. Por isso pode ser um expert de outra área. Ronaldo Caiado pode trazer alguém de Brasília ou de outro Estado. Talvez um general ou um policial federal.

Foto: Reprodução

Tesouro — Por ser auditor fiscal, Lívio Luciano é cotado para o Tesouro. Mas também para a Sefaz.

Turismo — Carlos “Cacai” Toledo (cunhado de Sebastião Tejota e amigo de Caiado) é de Anápolis. Seu nome também é citado para a Indústria e Comércio.

Fonte:Jornal Opção

Projeto cria política para estimular produção de pimentas de qualidade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Evair Vieira de Melo: "potencialidades e perspectivas do mercado de pimentas são imensas, pela versatilidade de suas utilizações"

A Câmara dos Deputados analisa incentivos para elevar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. As medidas constam do Projeto de Lei 10408/18, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). 

Conforme a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade, criada pelo projeto, será instituído um selo para atestar a qualidade do produto. 

O selo levará em conta características físicas, químicas e sensoriais das pimentas, segundo processos de análise e certificação reconhecidos pelo Poder Público. 

A política terá como focos: o desenvolvimento tecnológico; a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada; o acesso facilitado à crédito; e arranjos produtivos locais (associativismo, cooperativismo); entre outros.

Na execução da política, os órgãos competentes deverão apoiar o comércio interno e externo de pimentas de qualidade superior; apoiar a organização dos pimenticultores que adotem boas práticas produtivas; e ofertar linhas de crédito especiais para financiar a produção, a industrialização e a comercialização de pimentas de qualidade. 

O texto estabelece ainda que agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais terão acesso facilitado às linhas de crédito.

“As potencialidades e perspectivas do mercado de pimentas são imensas, pela versatilidade de suas utilizações culinárias, industriais e ornamentais”, diz o autor. “A tendência é que mercado se expanda, acompanhando o crescente interesse dos consumidores brasileiros e estrangeiros pelas inovações do setor”, completou.

TramitaçãoA proposta será analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10408/2018

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Rachel Librelon

 'Agência Câmara Notícias' 

Após ação do MP-GO, município de Turvelândia terá eleição para prefeito neste domingo

Eleitores elegerão também o novo prefeito, em Turvelândia

Neste domingo (28/10), os eleitores de Turvelândia, município do Sul goiano, irão às urnas também para a escolha do cargo de prefeito. Isso porque a prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias, e seu vice, Alex Queiroz Florêncio, tiveram seus mandados cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após rejeição de um segundo embargo declaratório oposto pela prefeita. Na decisão, o juiz relator Jesus Crisóstomo de Almeida afirmou que houve “evidente a má-fé dos embargantes, que renovam recursos e argumentos já rebatidos pelo TRE-GO, em flagrantes tentativas de obstar a efetividade do julgado”. 

Em abril deste ano decisão do TRE acolheu parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público e afastou a prefeita e seu vice do cargo. Contudo, com a oposição de embargos por parte dos réus, a prefeita continuou a exercer a função, já que o recurso foi recebido com efeito suspensivo.

Entenda 
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo promotor Sandro Henrique Silva Halfeld Barros contra Reila Farias, então vice-prefeita do município; Ailton Alves Minervino, então prefeito; e Alex Queiroz, candidato a vice-prefeito. Ele aponta que os réus iniciaram ampla divulgação de um loteamento, em pleno período de campanha eleitoral, com a realização de obras no terreno (limpeza e demarcação de quadras e ruas) e ampla divulgação na página eletrônica da prefeitura nas redes sociais, por meio de faixas no local e em discursos públicos.

Apurou-se, pelo extenso conjunto de depoimentos testemunhais e documentais, que os investigados se valeram da oferta dos eventuais lotes para angariar votos dos eleitores. Para o magistrado, “restou evidenciado nos autos que a candidatura dos recorridos para os cargos de prefeito e vice-prefeito foi impulsionada pela influência política do então prefeito, também recorrido, mediante a promessa de doação de lotes em futuro loteamento, situação capaz de desequilibrar a disputa, com manifesto abuso de poder político ou de autoridade e com potencialidade suficiente para comprometer a legitimidade do pleito”.

No recurso interposto contra a decisão de primeiro grau, elaborado pela promotora Anna Ballatore Holland Lins Boabaid, foi apontado ainda que as obras no terreno tiveram início antes de quitar a compra do imóvel, antes de transferir o terreno para a propriedade do município de Turvelândia e antes de obtenção das licenças ambientais, o que evidencia o intuito eleitoreiro da promessa de lotes.

saiba mais

TRE acolhe recurso do MP e determina afastamento e cassação da prefeita e do vice de Turvelândia

Além da cassação do diploma de Reila Farias e Alex Queiroz, os dois e Ailton Minervino foram condenados por abuso de poder político ou de autoridade. Além disso, Reila e Alex foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos e afastados dos respectivos cargos, com a determinação de que o presidente da Câmara de Vereadores assumisse o cargo de prefeito até a eleição suplementar. 

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - 0)

Rosa Weber fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no sábado, 27

A exemplo do que ocorreu no último dia 6, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo sábado (27), véspera do segundo turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão.

O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam um dia antes do pleito.

Na véspera do primeiro turno, Rosa Weber, destacou no pronunciamento a importância das votações e a participação das pessoas, elogiou o princípio da tolerância e reafirmou a segurança das urnas eletrônicas.

Ela afirmou que seu desejo era que retornassem "ao dicionário da nossa vida cívica palavras como diálogo e tolerância”. Também recomendou que cada eleitor escolha por si seus candidatos.

“É legítimo e saudável que todos exerçamos nossas escolhas observadas as regras do jogo democrático, mas o façamos de ver quem pensa diferente de nós como alguém que merece respeito, como nós merecemos respeito”, destacou no pronunciamento.

Ela classificou a democracia brasileira de uma “conquista diária em constante construção”.

No pronunciamento, a presidente do presidente do TSE reafirmou a segurança das urnas eletrônicas usadas nas eleições. A ministra lembrou que esses equipamentos têm sido utilizados nas disputas eleitorais há 22 anos no país "sem sequer um caso comprovado de fraude”.

 (Agência Brasil) 

Diário de Goiás

Jubileu de Ouro-- Brasil saiu de importador para exportador de alimentos. Exportações devem saltar de 7% para 10%

O país possui a melhor avicultura do mundo do ponto de vista sanitário. Somos líder mundial em exportações de carne de frango, com 38% da fatia global

Francisco Cavalcanti de Almeida

No mês em que o processo democrático fervilha no país, médicos-veterinários e zootecnistas comemoram 50 anos de criação do sistema que fiscaliza e regulamenta suas profissões.

Há cinco décadas, não se imaginava que as duas profissões ganhariam o protagonismo atual e seriam tão decisivas para a economia brasileira.

Hoje, a Medicina Veterinária e a Zootecnia fortalecem o agronegócio, mercado que já é responsável por ¼ do PIB brasileiro. São profissionais que estão presentes em toda a cadeia de produção animal do país e atestam a qualidade do que é consumido pela sociedade.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em 50 anos, o Brasil saiu de importador para exportador de alimentos. E a expectativa é aumentar de 7% para 10% as exportações.

O país conta com um rebanho de 5,7 bilhões de aves, 214 milhões de cabeças de gado e 37 milhões de suínos. Especialmente nesses últimos 50 anos, os médicos-veterinários e zootecnistas foram cruciais na erradicação da febre aftosa, da peste bovina e da peste suína africana dos nossos rebanhos.

O Brasil possui a melhor avicultura do mundo do ponto de vista sanitário, pois está livre da Influenza e da Newcastle. Somos líder mundial em exportações de carne de frango, com 38% da fatia global. Segundo a ABPA, em 2017 exportamos 4,32 milhões de toneladas para 160 países, com receita de US$ 7,1 bilhões.

Tudo isso representa a expansão de mercado para médicos-veterinários e zootecnistas.

Tem apenas 50 anos que a Lei 5517 passou a competência de fiscalizar o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia para as próprias categorias. A mensagem aos profissionais é de orgulho, reconhecimento e valorização.

Às vésperas do pleito eleitoral e com a maturidade de meio século, essa é uma data que nos pede reflexão. Cabe-nos analisar os candidatos que usam a causa animal para ganhar votos, mas que no dia a dia da nossa lida não se fazem presentes.

Temos a oportunidade de renovar a política brasileira e eleger quem reconheça a importância dos serviços veterinários e zootécnicos para a sociedade e à estabilidade econômica do país.

Transparência e inovação marcam o jubileu de ouro do Sistema CFMV/CRMVs. Que os próximos 50 anos, como profissionais e nação, sejam de gestão eficiente e responsável, fortalecimento do processo democrático, transparência pública, controle social e inovação científica e tecnológica.

Francisco Cavalcanti de Almeida, 80 anos, médico-veterinário formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e servidor aposentado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (2018-2020).

Fonte:Jornal Opção