A deputada está entre as que lideram o tema na Câmara dos Deputados, como vice-presidente de Frente semelhante instalada no legislativo federal
Pauta prioritária da deputada federal Paula Belmonte, titular na Comissão de Educação e membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Câmara dos Deputados, a primeira infância avança também na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A parlamentar foi convidada pela deputada distrital Júlia Lucy a participar da mesa de lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância na casa.
A plasticidade do cérebro das crianças ainda na infância é comprovada e aquelas com acesso a creches têm 67% a mais de desempenho, segundo estudo do prêmio Nobel da economia, James Heckman. O estudo do premiado também explica que, a cada um dólar investido na primeira infância, há economia de 7 dólares na vida adulta.
"Quando a gente fala da primeira infância, a gente fala de um círculo. E eu vejo que a melhor política hoje, no Brasil, política pública verdadeira, é a geração de emprego. Porque, com isso, todas as outras coisas vão caminhando. E creche é geração de emprego", ressaltou Paula Belmonte.
Falta exemplo
O Distrito Federal, mesmo concentrando os três Poderes da União, não dá o exemplo. Ainda segue muito atrás das demais unidades da Federação, com a falta de políticas públicas para esse período da vida.
Entre as crianças matriculadas, 56,7% estão na rede privada de educação. De 0 a 5 anos, apenas 44% das crianças estão matriculadas no DF. No restante do país, o número chega a 56%. E somente 22% das crianças de 0 a 3 anos têm matrícula. Ou seja, 78% dos bebês não recebem estímulo intelectual, desenvolvimento e segurança física.
Como um dos próximos passos apresentados pela deputada Júlia Lucy, que pode melhorar a situação das crianças no DF, está a adesão ao programa Criança Feliz, criado pelo governo federal, pelo qual as famílias são acompanhadas e dados são levantados sobre o desenvolvimento das crianças desde a gestão.
No entanto, de acordo com a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, o Governo do Distrito Federal já aderiu ao programa Criança Feliz em 2017. “O GDF já recebeu recursos na conta e podem ser utilizados para as atividades do programa do ministério”, relatou.
A revisão da Portaria Interministerial Nº 1 de 4 de abril de 2018 em Portaria Distrital, a priorização do orçamento público para a primeira infância e a ampliação do número de vagas em creches gratuitas também fazem parte da meta da Frente Parlamentar da Primeira Infância lançada hoje.
Subsecretário de Educação Básica, Helber Ricardo Vieira, revelou o aumento do número de déficit de creches no Distrito Federal de 16 mil para 19 mil e contou que a meta do GDF para o segmento é ousada: zerar a fila de espera. “O desafio de trazer as crianças e mantê-las não é somente da Educação, mas depende do esforço entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário”, disse. Conforme o subsecretário, há estudos na Secretaria de Educação para atualizar o valor de R$ 740 de repasse por crianças nessa fase e chegar a um número mais justo.
“A proposta é sensibilizar a população de que a primeira infância é investimento, e não um gasto. Essa política é suprapartidária, não tem dono e é de todos. Independentemente de ideologia política, a nossa criança está em primeiro lugar”, concluiu a deputada federal Paula Belmonte.
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