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Eleição de 2018: Entre as novidades
estão a redução do tempo de campanha, horário eleitoral fracionado, veto a
financiamento empresarial de candidato e cerco às ‘fake news’
Depois da aprovação
de duas significativas mudanças na legislação eleitoral, em 2015 e 2017, a
eleição de 2018 não será como as outras. A disputa deste ano será
mais curta e, em tese, mais barata, com a proibição do financiamento
empresarial e a redução do tempo de campanha dos candidatos dos antigos noventa
para apenas 45 dias. O horário eleitoral gratuito também
foi reduzido e pulverizado: serão 35 dias, dez a menos que em 2014, e a
divulgação será mais fracionada ao longo do dia, com a redução dos blocos e a
ampliação das inserções de trinta ou sessenta segundos.
Neste ano, o
calendário eleitoral importa como nunca. Com a decisão do PT de confirmar a
pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência no
próximo sábado, 4, o dia 17 de setembro assume a importância de marco decisivo
para a campanha. É este o último dia para que a Justiça
Eleitoral diga se o petista, condenado em segunda instância na
Lava Jato, pode ser candidato. Se recusar, o partido terá do momento da decisão
até o fim desse dia para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal
(STF), assumindo o risco de ficar fora da disputa, ou se vai substituir seu
postulante.
Abaixo, o calendário
eleitoral e lista as principais novidades do pleito. Entre elas, estão o
combate às fake news, notícias falsas com
potencial de alterar o resultado das eleições, tão discutidas e investigadas
nas eleições dos Estados Unidos em 2016 e da França em 2017 e que, neste ano,
estarão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha será
mais curta e mais barata
Nesta data, quatro
anos atrás, os principais candidatos ao Planalto já percorriam o Brasil há
quase um mês. Desta vez, ainda estamos nos últimos dias de realização das
convenções partidárias, que definem quem vai disputar o quê e fecham as
alianças nacionais e estaduais. O grande start para essa
e outras mudanças na legislação eleitoral ocorreu com uma decisão do STF que,
em 2015, proibiu doações de empresas para candidatos.
Com as torneiras da iniciativa privada
fechadas, restou aos parlamentares aprovarem leis com a intenção de reduzir e
baratear as campanhas eleitorais, bem como abrir uma nova forma de
financiamento, com a instituição do Fundo Especial para o Financiamento de
Campanha (FEFC), montante de 1,7 bilhão de reais que será dividido entre os 35
partidos de acordo com a representação política de cada um no Legislativo
federal.
Mesmo assim, as campanhas
presidenciais, que chegaram aos astronômicos 350 milhões de reais gastos por
Dilma Rousseff (PT) em 2014, não poderão custar mais de 70 milhões de reais.
Além do fundo eleitoral, fica permitido o autofinanciamento, as doações de
pessoas físicas e o uso do Fundo Partidário (verba que partidos recebem
mensalmente para manutenção). Principal razão de gastos dos concorrentes, o
horário eleitoral teve seu período de duração reduzido, de 45 para 35 dias.
Horário eleitoral
gratuito o dia todo
Ficou feliz em saber que a propaganda
política será mais curta? Pois é, temos más notícias. O tempo de exibição será
menor e os blocos do horário eleitoral foram cortados pela metade (de cinquenta
para 25 minutos), mas as inserções de trinta e sessenta segundos ao longo do dia
mais que dobrarão.
Em 2014, foram trinta minutos por dia.
Neste ano, o número sobe para setenta minutos, e as emissoras estarão proibidas
de veicular as propagandas entre 0h e 5h e precisarão espalhá-las
proporcionalmente entre faixas de horário da manhã, tarde e noite.
Abaixo, veja a divisão por partido
político, em simulação feita considerando que todas as legendas se
posicionassem sobre todos os cargos em disputa. Caso um partido fique neutro em
uma disputa, como o PSB pode ficar na eleição presidencial, essa legenda perderá
parte do tempo, que será redistribuído. O mesmo vale para coligações com mais
de seis partidos, uma vez que a legislação também estabelece que candidatos só
podem aproveitar o tempo das seis maiores legendas que o apoiem.
Divisão segundo os critérios da
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somando-se os blocos do horário
eleitoral gratuito e as inserções ao longo do dia.
Cláusula de
barreira
Ela voltou. Doze anos
depois de ser vetada pelo STF, a cláusula de desempenho dos partidos, conhecida
como “cláusula de barreira“, será aplicada nas eleições deste
ano. A medida aprovada no Congresso define que para ter acesso ao Fundo
Partidário e ao tempo de televisão nos quatro anos seguintes um partido
político deverá comprovar que representa uma parcela mínima da população, a partir
dos votos para a Câmara dos Deputados.
A medida valerá de forma integral nas
eleições de 2030, quando esse índice será de 3% dos votos, com um mínimo de 2%
em nove estados brasileiros. A adoção será gradual e a primeira etapa começa em
2018: para continuar a receber os recursos, os partidos precisarão
alcançar a marca de 1,5% dos votos para deputado federal, com o mínimo por
estado em 1%. Se não conseguirem, as siglas ainda podem “passar da barreira” se
elegerem uma bancada de nove deputados ou mais em nove estados.
A expectativa é que partidos sem
representação entre os eleitores morrerão de inanição sem dinheiro público que
os sustente – considerados os resultados de 2014, catorze partidos não
superariam a marca, entre eles o PSL e o Podemos, dos candidatos à Presidência
Jair Bolsonaro e Alvaro Dias, respectivamente.
Fake news e redes
sociais
Marina Silva (Rede)
costuma dizer, em suas entrevistas, que fake news eleitorais
não são coisa nova e a vitimaram no pleito de 2014. Seja como for, é claro que
sempre se divulgaram mentiras a respeito de um ou outro candidato com fins
eleitorais. As eleições americanas de 2016, no entanto, evidenciaram um novo
fenômeno: com o aumento do número de usuários nas redes sociais e aplicativos
de mensagem, foi possível a atuação de uma rede que divulgou de forma
articulada mentiras disfarçadas de “notícias”, capazes de manchar a reputação
dos principais candidatos à Presidência.
Um dos maiores
mercados para essas redes, o Brasil chega às suas eleições dois anos depois em
guerra declarada contra as notícias falsas. O TSE constituiu um comitê formado
em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a ocorrência de mentiras do
gênero e dar respostas rápidas. Em participação no evento VEJA Amarelas ao
Vivo, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, disse que, se identificado que
o candidato vencedor se beneficiou intencionalmente de fake news, as eleições brasileiras podem até ser
anuladas.
Diante desse cenário,
24 organizações de mídia – VEJA entre elas – se uniram no projeto
Comprova, que vai publicar esclarecimentos sobre rumores e conteúdos enganosos
partir deste mês. Ainda na guerra às notícias falsas, o Facebook derrubou na
semana passada uma rede de 196 páginas e 87 perfis que compartilhavam
desinformação em sua plataforma. Abaixo, veja o crescimento de duas das
principais redes onde são acompanhadas a divulgação de fake news no Brasil.
Calendário das
eleições 2018
As datas que compõem o calendário das
eleições no Brasil são reguladas por lei, tendo como padrão que o primeiro
turno ocorre sempre no primeiro domingo de outubro e o segundo, no último. A
partir desse agendamento, os demais marcos são estabelecidos de acordo com o
número de dias (antes ou depois) que a legislação estabelece para cada fase do
rito. Na iminência das eleições, o TSE observa essas regras e o calendário do
ano, e publica uma resolução oficializando as datas.
Aos eleitores, é importante atentar a
algumas delas, como o dia 9 de setembro, quando os partidos deverão entregar as
primeiras prestações de conta à Justiça Eleitoral. Essas informações vão
constituir um sistema a ser disponibilizado pelo TSE, no qual será possível
saber quem doou para quem e como esse dinheiro foi gasto.
Abaixo, as principais datas do
calendário eleitoral daqui até a diplomação dos eleitos, em dezembro, com
destaque para a data-limite em que é permitida a substituição de candidatos.
Nesse dia se saberá, em definitivo, a posição do ex-presidente Lula e do PT
para as eleições.
Fonte: http://imprensapublica.com.br
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