TRE-GO Saiba quem são os candidatos alvos de pedidos de impugnação em Goiás

 

Por Matheus Monteiro

 

 

Candidato a senador, 4 a deputado federal e 10 a estadual aguardam julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou, nesta quarta-feira (29/8), a pedido do Jornal Opção, uma lista com os nomes dos candidatos a cargos eletivos em Goiás que sofreram pedidos de impugnação de registro.

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No total, são 14 candidatos. Entre eles, estão Santana Pires (Patriotas), na disputa ao Senado, Deusmar Barbosa (DEM), na disputa para deputado estadual e Luiz Caland (MDB), que busca vaga como deputado federal.

Na última quarta-feira (22), o juiz Marcelo Arantes de Melo Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) impediu, liminarmente, a candidatura isolada de Santana Pires (Patriota) ao Senado.

Confira os candidatos alvos de pedidos de impugnação. Alguns desses nomes, porém já se tornaram inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa:

Senador

– Santana Pires (Patriota) – aguardando julgamento

Deputado Federal 

-Luiz Caland (MDB) – aguardando julgamento

-Milva Cavalcante (PSDB) – aguardando julgamento

-Delta Araújo Campo (MDB) – aguardando julgamento

-Professor Alcides (PP) – aguardando julgamento

Deputado Estadual

-Deusmar Barbosa (DEM) – aguardando julgamento

-Agnaldo Toledo (PRP) – aguardando julgamento

-Padre Getúlio (PTB) – aguardando julgamento

-Osmar Pires (PSB) – aguardando julgamento

-Gilmar Nunes (MDB) – aguardando julgamento

-Lair Mendonça (Avante) – aguardando julgamento

-Ernani de Paula (PP) – aguardando julgamento

-Jorge Carneiro Correia (Rede) – aguardando julgamento

-Pastor Chaine Bibiano (PHS) – aguardando julgamento

– Enio de Brito 50456 (PSOL) – aguardando julgamento

Fonte:Jornal Opção

SÁBIA DECISÃO --ROGEMBERG BARBOSA DESISTE DE CANDIDATURA A ESTADUAL E DECLARA APOIO A LUIZ DE AQUINO 31455

ROGEMBERG  BARBOSA E LUIZ  DE AQUINO, JUNTOS POR ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 


Na noite desta terça feira(28), o vereador Rogemberg Barbosa- PRB, ao participar do primeiro debate entre candidatos a deputados estaduais realizado pelo grupo BAMBUZADA, já no final, informou a todos os presentes que estava desistindo da candidatura a deputado estadual e que naquele momento ele e seu grupo politico passavam a apoiar a candidatura de Luiz de Aquino do PHS 31455. Rogemberg frizou que Aquino é o que  tem maior possibilidades de ser eleito deputado por causa da sua chapa, o PHS, saiu sozinho, sem coligação e não tem nenhum candidato de mandato na chapa  e Aquino precisa de uns 9 000 ( nove mil votos)  para ser eleito estadual.
A decisão de Rogemberg  foi sábia, avaliou os muitos jornalistas e  pessoas que estavam assistindo o debate, que por sinal teve audiência record em toda a cidade e no Entorno do Distrito Federal. Rogemberg  informou ainda  que sua decisão foi pensando na cidade, pois a mesma precisa de um representante na Assembleia Legislativa e essa é a hora  certa de eleger Luiz de Aquino estadual.

Eleitor vota primeiro para deputado federal neste ano

A ordem será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente

Renato Palet

Eleitor começa escolhendo o deputado federal e termina votando para presidente da República

Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal. Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.

A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição. 

À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. "É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor."

De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Campanhas informativas
O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que o tribunal já está fazendo campanhas para informar o eleitor. "O eleitor tem uma sequência não lógica [para votar], que começa pelo deputado federal e depois vai para o deputado estadual. O TSE vai se encarregar de divulgar o máximo possível essa ordem de votações para que não haja prejuízo para o eleitor."

A resolução do TSE com os atos preparatórios para o pleito de 2018 determina ainda que deverão aparecer as fotos e os nomes dos candidatos na urna eletrônica. O eleitor digita o número do candidato e, na sequência, aparece a foto para confirmação.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

 'Agência Câmara Notícias' 

Assembleia participa da cerimônia de transferência da sede do Governo do Estado para Santa Cruz de Goiás

A CIDADE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, LOCALIZADA NO SUDESTE GOIANO, ÀS MARGENS DA GO-020, E A UMA DISTÂNCIA DE 125 QUILÔMETROS DE GOIÂNIA, FOI AGRACIADA, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, COM O TÍTULO DE CAPITAL DO ESTADO. A CERIMÔNIA ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27, DATA EM QUE O MUNICÍPIO CELEBRA O SEU 289º ANIVERSÁRIO. O EVENTO FOI MARCADO POR SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. NA OCASIÃO, HOUVE TAMBÉM A ENTREGA DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA A 19 PERSONALIDADES DE DESTAQUE NA SOCIEDADE LOCAL. O DEPUTADO GUSTAVO SEBBA REPRESENTOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA SOLENIDADE.

A cidade de Santa Cruz de Goiás, localizada no Sudeste goiano, às margens da GO-020, e a uma distância de 125 quilômetros de Goiânia, foi agraciada, pelo segundo ano consecutivo, com o título de capital do estado. A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27, data em que o município celebra o seu 289º aniversário. O evento foi marcado por solenidade de instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião,  houve também a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera a 19 personalidades de destaque na sociedade local.

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) marcou presença no evento, representando o Poder Legislativo, que é presidido pelo deputado José Vitti, seu correligionário. A solenidade contou ainda com a presença do governador do Estado, José Eliton, também do PSDB. Além deles, estiveram igualmente presentes: o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o prefeito do município de Santa Cruz, Mateus Félix Lopes (PRTB); e a prefeita da Cidade de Goiás, profª. Selma Bastos (PT), dentre várias outras autoridades representantes dos três poderes que integram a república goiana.

Sebba disse estar feliz com a justa homenagem prestada pelo Estado de Goiás ao município sede do evento. Ele foi, juntamente com o deputado Lincoln Tejota (Pros), um dos autores do projeto lei nº. 1726/18, que visa instituir, no calendário oficial do Estado, a transferência simbólica da capital de Goiânia para Santa Cruz de Goiás. A matéria aguarda, no momento, nova apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  “Fizemos um projeto na Assembleia e hoje a gente vê que essa proposta já está consolidada. A gente fica feliz em poder representar a Assembleia, trazendo a contribuição do Poder Legislativo aqui para Santa Cruz de Goiás”, comentou.

Discursos

Ao falar sobre o evento, José Eliton, que também comemora 46 anos de idade na data de hoje, destacou igualmente a importância histórica do município, ressaltando, sobretudo, o seu potencial para o turismo. “Esse momento resgata toda história desta cidade que, por 30 anos, foi a capital do estado. É a valorização da tradição e do papel histórico que esta cidade tem na formação cultural de Goiás. Estamos buscando investir na formação de um apoio turístico para essa região, como forma de incrementar a economia local. Eu fico muito feliz e espero que essa homenagem se repita pelos próximos anos”, afirmou.  

Já o prefeito local, Mateus Félix Lopes, avaliou que, além do reconhecimento cultural, o evento contribui para aumentar a visibilidade do município, atraindo visitantes e gerando renda por meio do turismo. E aproveitou a ocasião para fazer balanço das melhorias em andamento, todas decorrentes de investimentos oriundos do Programa Goiás na Frente.

“Hoje, Santa Cruz, graças à ajuda do Governo, é um verdadeiro canteiro de obras. Aqui estamos fazendo pavimentação asfáltica no Setor Alexandre Damas, reformando nosso hospital municipal e construindo uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Santo Antônio da Esperança, conhecido como Rio do Peixe. Além disso, nós iluminamos três campos de futebol”, enumerou.

Ele lembrou ainda importantes momentos da história do município, como o fato de a cidade ter servido, ao longo do século XVII, de passagem às bandeiras e de posto de avaliação de minérios, durante a extração do ouro no estado. Outro marco importante se deu em decorrência de Santa Cruz ter sido, por 30 anos, sede Governo, de 1839 a 1870, quando a antiga capital, Vila Boa, hoje cidade de Goiás, foi praticamente devastada por uma enchente de grandes proporções.

Homenagens

Após a solenidade de instalação dos três poderes, foi dado início a cerimônia de entrega das honrarias. Dentre os 19 homenageados, estavam políticos, autoridades militares, artistas e vários empresários locais. O destaque foi dado, na ocasião, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Platon Teixeira de Azevedo Filho, que recebeu a medalha Grã-Cruz, o grau máximo da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera.

Falando em nome dos homenageados, Platon disse se sentir muito honrado com o recebimento da condecoração. “No meu caso, eu acredito que não estou recebendo só pela minha pessoa, mas pelo órgão que represento, que é a Justiça do Trabalho. Embora muito combatida, ela que procura, à sua moda, diminuir um pouco a desigualdade social em nosso país, distribuindo a paz entre empregados e empregadores, de uma forma célere e eficaz”, completou.

Fonte:https://portal.al.go.leg.br

Eleições --Confira o perfil e os projetos das “candidatas” à posição de primeira-dama em Goiás

Jornal Opção conversou com as esposas dos governadoriáveis sobre expectativas e o papel da mulher na campanha de 2018

Fotos: Divulgação

Matheus Monteiro e Mayara Carvalho

Apesar de não estarem registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e não aparecerem nas urnas de votação, as mulheres dos candidatos ao governo de Goiás podem ter papel importante na corrida eleitoral e diante à possibilidade assumir a posição de primeira-dama do Estado.

Em conversa com o Jornal Opção, Fabrina Muller Figuerêdo, Claudete Garcia e Iara Netto, esposas de José Eliton (PSDB), Weslei Garcia (PSOL) e Daniel Vilela (MDB), respectivamente, contaram as expectativas, experiências e projetos que têm para os próximos meses – ou até anos.

Apesar de várias solicitações da reportagem, a assessoria da esposa do senador Ronaldo Caiado (DEM), Gracinha Caiado, ainda não agendou uma entrevista.

Confira o perfil de cada uma:

Fabrina Muller

Foto: Divulgação

Atualmente primeira-dama de Goiás, Fabrina Müller Figuerêdo é formada em Direito, já foi professora, trabalha atualmente na área da Pecuária e estuda Gastronomia, que considera sua grande paixão. Em caso de reeleição de José Eliton, ela pretende manter os projetos atuais e incluir novos, mas deixa claro que a mulher de um chefe de Estado eleito não é uma funcionária pública. “Ela é anfitriã da casa, ela recebe as pessoas. É muito mais um conceito de mulher para as outras pessoas. Uma mulher normal como outra qualquer que tem o papel fundamental da sensibilidade”, explicou.

Fabrina afirma que, atualmente, faz o que chama de visitas técnicas e, a partir disso, busca criar novas programas, principalmente para a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), da qual é presidente interina.

“Acredito muito no voluntariado. Estamos trabalhando agora em um projeto para os que estão em situação de rua. A ideia é utilizar a estrutura do Restaurante Cidadão, trazer instituições para atuarem ali e ainda colocarmos banheiros para essas pessoas tomarem banho se precisarem”, anunciou.  Além disso, adiantou ela, pretende manter atualizar constantemente todos os programas atuais.

Quanto à campanha eleitoral, Fabrina lembra que, neste ano, assumiu uma das frentes da coligação Goiás Avança Mais, dividida em cinco trabalhos. “Subo nos carros e levo as bandeiras dos candidatos da coligação. É uma forma de ter um termômetro, e eu vejo que as pessoas estão muito receptivas”, declarou.

Por fim, a atual primeira-dama garante que sempre é ouvida por José Eliton em diversas questões, e elogia a presença feminina na chapa. “Sou muito feliz pelo fato de termos uma mulher como vice. Sou fã da Raquel Teixeira, não só por ser mulher, mas por ter capacidade técnica. Ela é extremamente inteligente, nós mulheres estamos bem representadas”, comemorou.

Iara Netto

Foto: Divulgação

Mulher do deputado federal Daniel Vilela, a administradora Iara Netto também é jovem como o marido, e acredita justamente na renovação que o candidato pode trazer para Goiás. “O Daniel é uma pessoa muito comprometida com seu trabalho. Ele trouxe já como deputado várias emendas para Goiás. Hoje ele é presidente da CCJ, sempre foi uma pessoa muito comprometida”, elogiou.

Seu papel, segundo ela, enquanto mulher de um político, é somar. “Eu venho como mulher, como mãe de família, como dona de casa. Venho a acrescentar”, explicou, prometendo focar em questões sociais caso assuma o posto de primeira-dama do Estado. “Se vier essa responsabilidade, vou fazer da melhor forma possível, sempre focando na renovação, fazer de uma forma diferente”, declarou.

A sua proposta, então, englobaria “amparar as pessoas e dar uma forma de saída.”. “As mulheres, principalmente, precisam ganhar auto estima. Podemos prepará-las para alguns tipo de trabalho, para que elas tenham orgulho de ajudar a formar o filho e auxiliar o esposo a sustentar a casa”, garantiu, dizendo que já formou um grupo de mulheres que participariam do projeto.

Ela afirma que já participa de eventos sociais e gosta de frisar que não é política. “Participo com um visão de mulher, dona de casa, sei o que uma mãe, uma trabalhadora precisa”, diz.

Há pouco mais de uma semana do início da campanha, Iara ainda considera complicada uma análise a respeito das pesquisas e do cenário eleitoral. “Quando a campanha de rua se intensificar, é que as pessoas vão conhecer o Daniel de verdade e ver que, apesar da própria idade, ele já tem uma experiência muito grande”, prometeu.

Claudete Garcia

Foto: Divulgação

Mulher do candidato do PSOL, Claudete Garcia também está presente nas eleições como candidata a deputada federal pelo mesmo partido. “Coloquei meu nome à disposição na esperança de conseguirmos uma mulher no cargo”, disse.

Sobre o marido, Weslei Garcia, Claudete já enxerga esse início de campanha como positiva. “A princípio, ele está muito bem. Acho que está conseguindo mostrar o que precisa mudar em Goiás. Eu enxergo como uma vitória já conquistada pelo meu esposo. Ele tem mostrado firmeza, é uma pessoa, honesta, digna de cada voto que receber”, declarou.

O que foi feito até agora, segundo ela, já é bastante satisfatório. “Se não ganharmos, vamos mudar muito as opiniões e cabeça do povo, que é a mudança. Não é só com o governo que as coisas melhoram, é com o povo”, celebrou.

Segundo a também candidata, o papel de primeira-dama é muito importante, principalmente na área social do Estado. “Como mulher, mãe e professora, tenho olhar sensível. Goiás precisa desse olhar diferenciado para colaborar”, descreveu.

Sem citar projetos específicos, Claudete prometeu que focaria na Educação para ajudar no desenvolvimento de Goiás. “Temos que valorizar os profissionais da área, os servidores, a merendeira, o guarda, todos envolvidos”, concluiu.

Gracinha Caiado

As entrevistas foram realizadas na última semana e a mulher do candidato Ronaldo Caiado (DEM), Gracinha Caiado, não pôde responder aos questionamentos por problemas pessoais. A reportagem tentou mais um contato nesta segunda-feira (27/8) e ainda aguarda um posicionamento. O espaço está aberto e será atualizado assim que houver manifestação.

Fonte:Jornal Opção

Grande reunião com a presença de uma multidão, mostra a força politica e liderança que Hildo do Candango tem, afirma o vereador e líder do governo, Osmar Rezende

Na reunião desta quinta feira (23), na residência do prefeito Hildo do Candango e Aleandra Sousa que é candidata a segunda suplência de Marconi Perillo, com a presença do candidato a governador Zé Eliton e o candidato a senador Marconi Perillo, onde uma grande multidão se fez presente novamente e pode ouvir as propostas de governo ali apresentadas.
 Em Santo Antonio do Descoberto, Osmar Rezende acompanhou na comitiva de Zé Eliton, Marconi Perillo e Aleandra, mais uma grande reunião.

Logo que terminou a reunião na residencial do prefeito Hildo do Candango, uma grande comitiva acompanhou o candidato a governador Zé Eliton,candidato a senador Marconi Perillo e a Candidata a suplência Aleandra Sousa até o município de Santo Antonio do Descoberto, onde a população já os aguardava com grande empolgação e alegria.
A onda azul já está tomando conta de todo o Entorno e se espalhando para todo o estado de Goiás

 

Notícias do TJGO-- É vedado ao vereador receber 13º salário antes de 2017, entende magistrado

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente, nesta quarta-feira (22), o pedido de pagamento de verbas relativas aos resíduos salariais de 13º a Odeth Carneiro de Oliveira, que ocupou o cargo de vereadora nos anos de 2009 a 2012 na Câmara Municipal da cidade. A parlamentar ajuizou ação de cobrança contra o município, tendo por objetivo receber verbas relativas ao exercício de 2012, no importe de R$ 7.844,91.

O magistrado entendeu, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, que os agentes políticos só podem receber pagamento de tais verbas apenas a partir da data da publicação do acórdão, tal seja, em 24 de agosto de 2017. Consta dos autos que a vereadora ajuizou ação de cobrança contra o Município de Cocalzinho de Goiás, tendo por objetivo receber valores relativos ao 13º salário devido no ano de 2012.

O município foi citado e apresentou contestação, alegando em suma que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que o artigo 39, inciso 4º, da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de um terço de férias e 13º salários aos agentes públicos, porém, que tal decisão possui efeito ex nunc, não retroagindo às datas anteriores a 1º de fevereiro de 2017. Com isso, requereu a improcedência da ação.

De acordo com o juiz, o que se discute na presente lide não é o direito de os vereadores e prefeitos receberem 13º salário, mas, sim, a partir de qual momento a decisão tem eficácia do STF. Para ele, a decisão da não Suprema Corte atinge a inconstitucionalidade declarada anteriormente, apenas não alcança os 13º salários pretéritos buscados, uma vez que o direito tem efeito somente a partir de 24 de agosto de 2017, data em que foi publicada o acórdão.

“Percebo que o autor pretende a cobrança do 13º salário do ano de 2012, ou seja, bem anterior a decisão proferida pelo STF, que foi apenas no ano de 2017, razão pela qual a ex-vereadora não teria direito ao recebimento de tal verba salarial. Sendo assim, tenho como improcedente a presente ação”, destacou. Veja decisão 

(Centro de Comunicação Social do TJGO)

Ficha Limpa --MP Eleitoral em Goiás impugna 12 registros de candidatura. Confira lista

 

 

Por Matheus Monteiro

 

 

Contestações dos registros se referem a sete candidatos ao cargo de deputado estadual, quatro a deputado federal e um para senador

O Ministério Público Eleitoral impugnou 12 pedidos de registros de candidatura de políticos inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. As contestações dos registros se referem a sete candidatos ao cargo de deputado estadual, quatro a deputado federal e um para senador.

As impugnações pelo MP Eleitoral deram-se por razões diversas, como rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU); condenações por ato de improbidade administrativa, pela prática de crimes comuns e eleitorais e por excesso de doação em campanha.

Nas eleições de 2014, foram 27 impugnações de candidaturas apresentadas pelo MP Eleitoral em Goiás com base na Lei da Ficha Limpa, e 30 nas eleições de 2010.

Confira abaixo a lista completa das candidaturas impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa:

Deusmar Barbosa da Rocha (DEM) – candidato a deputado estadual (Deusmar);

Luiz Henrique Lima Caland (PMB) – candidato a deputado federal (Luiz Caland);

Delta Araújo Campos (MDB) – candidata a deputada federal (Professora Delta);

Chaene Bibiano da Silva Oliveir (PHS) – candidato a deputado estadual (Pastor Chaine Bibiano);

Getúlio de Alencar (PTB) – candidato a deputado estadual (Padre Getúlio);

Agnaldo Francisco Toledo (PRP) – candidato a deputado estadual (Agnaldo Toledo);

Erciley Pires Santana (Patriota) – candidato a senador (Santana Pires);

Ernani José de Paula (PP) – candidato a deputado estadual (Ernani de Paula);

Lair da Silva Mendonça (Avante) – candidata a deputada estadual (Lair Mendonça);

Milva de Melo Cavalcante Oliveira (PSDB) – candidata a deputada federal (Milva Cavalcante);

Osmar Pires de Magalhães (PSB) – candidato a deputado estadual (Osmar Magalhães);

Alcides Ribeiro Filho (PP) – candidato a deputado federal (Professor Alcides).

Fonte;Jornal Opção

"Hildo, o seu projeto politico é o meu projeto", disse Osmar Rezende em grande reunião na residencia do prefeito

GRANDE REUNIÃO NA CASA DO PREFEITO HILDO DO CANDANGO E ALEANDRA SOUSA

Na tarde desta segunda feira(20), atendendo ao convite do grande líder politico da região, uma multidão compareceu a casa do prefeito Hildo do Candango e de dona Aleandra Sousa que é candidata a segunda suplência do  candidato ao Senado Marconi Perillo, atentos todos ouviram as palavras do prefeito, da primeira dama, antes porém o líder do governo na Câmara de Vereadores Osmar Rezende teve a oportunidade e frisou que :" O projeto do prefeito Hildo do Candango é o seu projeto",  falaram também o  presidente da Câmara e os demais vereadores.
O prefeito Hildo do Candango informou que o candidato a governador Zé Eliton e o candidato a senador Marconi Perillo estarão em Águas Lindas de Goiás na quinta feira(23) ás 17 h e convidou toda a multidão para que compareça novamente a sua residencia e tragam mais pessoas para ouvir Zé Éliton e Marconi.

Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 receberão recursos do Fundo Eleitoral

Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito

Dos 35 partidos registrados no país, 22 já receberam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). São eles: DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD. Outras 12 legendas estão aptas a receber os valores nos próximos dias. São elas: PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB. Até o momento, apenas o partido NOVO não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição do fundo, para que possa receber a cota a que tem direito. Caso não o faça, o Tribunal deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional até o final deste ano.

A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório da maioria absoluta dos seus membros, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas.

O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Fonte; TSE

Oito em cada dez deputados tentarão novo mandato na Câmara

Dados preliminares indicam que 406 deputados atualmente em exercício vão concorrer em outubro a um novo mandato na Câmara. Na prática, são 8 em cada 10 parlamentares.

Outros 76 disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo (veja gráfico abaixo). Dos atuais deputados, somente 31 estão fora das eleições e não pleiteiam nenhum cargo.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Os números definitivos serão conhecidos após a análise da Justiça Eleitoral. Até agora, porém, o total de deputados candidatos é superior ao registrado em 2014. Naquelas eleições, 386 parlamentares concorreram a um novo mandato na Câmara.

Tempo de TV e foro
O jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avaliou que disputar a reeleição como deputado será mais fácil do que tentar um cargo majoritário, como governador ou senador.

Segundo ele, a redução no período de campanha e de propaganda eleitoral no rádio e na TV – hoje de 35 dias, ante 45 dias em 2014 –, dificulta a exposição dos nomes ao eleitorado. “Nesse período curto, o nome de um deputado não ficaria conhecido para viabilizar uma eleição majoritária”, disse.

Outro motivo para a reeleição, conforme Queiroz, é o interesse de alguns pela manutenção do foro privilegiado. Em processos criminais, o foro assegura que detentores de certos cargos sejam julgados em tribunais superiores, e não na primeira instância.

Fora do pleito
Os deputados Remídio Monai (PR-RR) e Ságuas Moraes (PT-MT) estão entre os que decidiram não concorrer a cargos públicos neste ano. Nas últimas eleições, ambos ficaram entre os mais votados – Monai foi o terceiro em Roraima, com quase 15,5 mil votos; Moraes ficou em quarto, com mais de 97,8 mil votos.

Além de apontar o atual descrédito da política entre os fatores de sua decisão, Remídio Monai disse que pretende agora se dedicar à família. “Apesar de ter uma chance razoável nesta eleição, preferi cuidar da família em primeiro lugar para, quem sabe, numa próxima oportunidade estar de volta”, afirmou.

Ságuas Moraes disse que vai retomar a profissão de pediatra. “Tomei a decisão há dois anos de que voltaria para a medicina”, afirmou. “Depois de 22 anos na política, acredito que minha contribuição foi importante, mas penso também que é preciso dar oportunidade para os outros.”

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

 'Agência Câmara Notícias'