Novo ranking divulgado por MP e TCM mostra evolução em portais da transparência de municípios goianos

PGJ salientou os avanços no índice de transparência dos municípios

Redução do percentual de município inadimplentes (com pontuação abaixo de 50 pontos) e aumento da média de pontuação dos municípios (de 56,24 para 71,89) em relação ao atendimento dos critérios de transparência em seus portais. Esses são alguns dos resultados detectados no último diagnóstico de avaliação dos Portais da Transparência dos municípios goianos, referente ao último semestre (2017-2018). O relatório e o ranking produzido a partir da análise dos dados (confira todos os dados abaixo) foram divulgados à imprensa nesta sexta-feira (13/4) pelo Ministério Público de Goiás e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em encontro na sede do MP.
O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto; o vice-presidente do TCM, Daniel Goulart; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CAOCOP) do MP, Bruno Barra Gomes; o procurador-chefe do MP de Contas junto ao TCM, Régis Gonçalves Leite, e o secretário de Licitações e Contratos do TCM, Vinícius Bernardes Carvalho.
Na entrevista, os integrantes do MP, do TCM e do MP de Contas destacaram os avanços que têm sido detectados no conteúdo dos Portais da Transparência dos municípios desde que teve início a avaliação por parte dos órgãos de controle e fiscalização, há cinco anos. Conforme lembrou o procurador-geral de Justiça, os comparativos anuais têm mostrado uma evolução, a exemplo do ocorrido entre 2016-2017 e 2017-2018. Citou, então, os principais resultados detectados neste último levantamento, como a queda no índice de municípios inadimplentes e também a redução do percentual de portais que descumprem o item de divulgação da remuneração dos agentes públicos – caiu de 82,1% para 59%.
Para o promotor Bruno Barra Gomes, a melhora obtida nos índices de transparência é reflexo da cobrança e do controle dos órgãos de fiscalização, como o MP-GO, o MP Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios, mas também pode ser creditada à própria divulgação do ranking. “Com a publicação de quem está bem colocado e que está nas últimas posições, os municípios se sentem desafiados a mudar a situação e conseguir um melhor desempenho na próxima avaliação”, explicou.
Apesar da melhoria geral registrada nos índices de transparência, os integrantes do MP e do TCM reconheceram que alguns municípios de médio e grande porte, contudo, apresentaram queda em pontuação, a exemplo de Goiânia. Essas oscilações, argumentaram, têm sido detectadas. Mas afirmaram que as instituições têm trabalhado para que haja uma maior estabilidade no conteúdo dos portais. 
A parceria entre as instituições foi também salientada na entrevista. “Esse é um trabalho excepcional que fazemos junto com o Ministério Público”, comentou Daniel Goulart sobre o diagnóstico semestral que é feito pelo TCM e repassado ao MP para subsidiar as ações das Promotorias de Justiça. Secretário de Licitações e Contratos do TCM, Vinícius Bernardes Carvalho, explicou a metodologia utilizada na realização do diagnóstico, pontuando que a consolidação é feita a partir da última verificação realizada no período de seis meses abrangido no estudo. Ele lembrou que os itens e critérios avaliados seguem as diretrizes e a métrica definidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Participação social
Um dos aspectos ressaltados pelos participantes da entrevista é a importância da participação da sociedade na cobrança pela maior transparência na divulgação das informações sobre a gestão do patrimônio público. “É essencial que a sociedade participe, acesse as informações e fiscalize a gestão, para auxiliar no combate à corrupção”, salientou Benedito Torres. “É um direito da comunidade ter acesso a esses dados, saber como os recursos são aplicados”, pontuou o vice-presidente do TCM.
Neste sentido, de estimular a participação da população, o coordenador do CAOCOP informou que o MP-GO dará início a uma campanha de mobilização social por meio de suas redes sociais e também com a divulgação de material informativo (folders) que esclarece o cidadão sobre a obrigação de transparência da gestão pública e ensina o passo a passo para que ele possa acessar as informações de seu município. Esse material, detalhou Bruno Barra, deverá ser produzido a partir da demanda apresentada pelos promotores de Justiça.
Além do relatório diagnóstico e o ranking elaborado TCM, foi divulgado na entrevista um estudo realizado pela equipe do Gabinete de Planejamento e Gestão Estratégica (GGI) do MP que avalia e pontua a evolução dos portais da transparência (confira abaixo).
Cidade Transparente
A divulgação rotineira dos diagnósticos dos portais e do ranking de transparência dos municípios goianos é uma das ações previstas no projeto Cidade Transparente, lançado pelo MP-GO em novembro do ano passado. Concebida pelo CAOCOP, a iniciativa tem como objetivo incentivar justamente a melhoria do conteúdo dos portais da transparência (confira no Saiba Mais).

(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)