Benedito Torres e Patrícia Otoni em reunião na OABGO
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e a coordenadora do CAO dos Direitos Humanos, promotora Patrícia Otoni, discutiram com a OAB e a Defensoria Pública soluções para que a população tenha o devido acesso à Justiça nas cidades ainda não atendidas por defensores. O que preocupa o Ministério Público é que nessas localidades o cidadão que não tem recursos financeiros para pagar um advogado (chamado de hipossuficiente) acaba tendo limitado seu direito de defesa.
Segundo o PGJ, nessas localidades a OAB pode contribuir com a mobilização de advogados dativos, que são nomeados pelo Judiciário e têm seus honorários pagos pelo Estado. "Precisamos ter uma rota de harmonia entre as instituições para que o cidadão não tenha seus direitos cerceados", afirmou Torres.
A reunião foi realizada nesta nesta terça-feira (6/2) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO). Participaram também o presidente e o tesoureiro da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva e Roberto Serra, além da a defensora Pública-Geral, Lúcia Silva Gomez Moreira e do 1º sub-Defensor Público-Geral, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
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O presidente da OAB-GOdisse que a advocacia goiana está disposta a aceitar as nomeações dativas em todo o Estado, diante do avanço do pagamento das UHDs e da definição de critérios mais objetivos para a declaração de hipossuficiência pela magistratura, para nomeação de dativos. Para aprimorar esses critérios, ficou acertada a criação de um grupo de atuação conjunta das instituições para uniformizar os critérios de acesso à justica gratuita em Goiás.
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O presidente da OAB-GOdisse que a advocacia goiana está disposta a aceitar as nomeações dativas em todo o Estado, diante do avanço do pagamento das UHDs e da definição de critérios mais objetivos para a declaração de hipossuficiência pela magistratura, para nomeação de dativos. Para aprimorar esses critérios, ficou acertada a criação de um grupo de atuação conjunta das instituições para uniformizar os critérios de acesso à justica gratuita em Goiás.
PGA
Patrícia Otoni observou que avançar nas garantias de defesa da população hipossuficiente é uma das medidas propostas pelo Plano Geral de Atuação do Ministério Público entre 2018 e 2019. O tema escolhido por promotores e procuradores de Justiça para o PGA foi Execução Penal.
Patrícia Otoni observou que avançar nas garantias de defesa da população hipossuficiente é uma das medidas propostas pelo Plano Geral de Atuação do Ministério Público entre 2018 e 2019. O tema escolhido por promotores e procuradores de Justiça para o PGA foi Execução Penal.
(Texto: Leandro Coutinho - Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação do MPGO)
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