Por Inaldo Santos
NO ÚLTIMO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AS DROGAS, VEREADOR OSMAR REZENDE, ACONTECEU O TÃO ESPERADO FÓRUM DE DEBATES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS E SUAS NORMAS DE SEGURANÇA.
INAUGURANDO ASSIM O 1º FÓRUM DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. A INICIATIVA TROUXE A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA A CASA DE LEIS; COMERCIANTES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, BEM COMO AS MAIORES AUTORIDADES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO, FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SAMU, SECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO, E OS VEREADORES PROFESSOR SILVÈRIO (MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AS DROGAS), J. BARROS, OLIVEIRA JUNIOR, TIAGO ELOY, NEIDE ENFERMEIRA,TIM DA MADEIREIRA NUMA AMPLA DISCUSSÃO.
A TODOS QUE SE INSCREVERAM FOI LHES CONCEDIDO A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAREM SOBRE O ASSUNTO DA TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS. REPRESENTANTES E PROPRIETÁRIOS DE BOATES, BEM COMO MÚSICOS E COMPOSITORES, ALÉM DE SEGURANÇAS PRIVADAS, DONOS DE CASAS NOTURNAS DE SHOWS, DISCOTECAS, ESPAÇOS COMERCIAIS PARA FESTAS E EVENTOS, DONOS DE BARES, DONOS DE MÚSICAS MECÂNICA, SÓCIOS DE CLUBES, BUFFETS COMERCIAIS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E RESPONSÁVEIS POR EVENTOS RESIDENCIAIS ESTIVERAM PRESENTES E DE IGUAL MODO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TRAZER SUAS PREOCUPAÇÕES E DEMANDAS O QUE FORAM OUVIDAS COM MUITA ATENÇÃO.
O PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA, VEREADOR OSMAR REZENDE CONCEDEU A PALAVRA AO REPRESENTANTE CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, O TENENTE MAGNO, QUE CITOU COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NA CIDADE, DISSE AINDA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADA ATIVIDADE, BAR OU LOCAIS DANÇANTES QUE INFLUENCIAM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, E CITOU A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, A LEI Nº 15.802 DE EDIFICAÇÕES, JÁ O SARGENTO MAURÍCIO DA MESMA CORPORAÇÃO, NO ENSEJO REITEROU A PARCERIA NA BUSCA DA SEGURANÇA PARA TODOS OS CIDADÃOS E CITOU O OCORRIDO NA BOATE KIS E A MAIOR OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA, BEM COMO AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA PARA CADA EVENTO OU SHOW; O SR. MANOEL CARDOSO DA FISCALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ORDEM E POSTURA MUNICIPAL FALOU DO SEU PAPEL QUE NÃO PODERÁ SER OMISSO EM NADA NOS CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO; COM A PALAVRA O SR. BRUNO, COORDENADOR DO SAMU DISSE ESTAR RECÉM CHEGADO NA CIDADE E FALOU QUE 40% DOS ACIDENTES PRESENCIADOS NA CIDADE SÃO TRAUMAS E PASSOU A RELATAR SOBRE O ÍNDICE QUE AUMENTA NOS FINAIS DE SEMANA, E NARROU SOBRE O PAPEL DO SAMU E O CONJUNTO DE IDEIAS DE FISCALIZAÇÃO, PEDIU PARA AS AUTORIDADES LHE COMUNICAR, SEMPRE QUE OCORRER EVENTO COM MAIOR INCIDÊNCIA DE PESSOAS E PARABENIZOU PELA RELEVÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E SUGERIU A COMISSÃO QUE AS AUDIÊNCIAS SEJAM PERIÓDICAS;
COM A OPORTUNIDADE DA PALAVRA, O MAJOR RICARDO NEVES, COMANDANTE DA 35ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, EXALTOU A IMPORTÂNCIA DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS E PASSOU A CITAR ALGUNS NÚMEROS ESTATÍSTICOS NO ÂMBITO DA 35ª CIPM, DESTACOU AINDA OS HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DAS OCORRÊNCIAS E NA SUA MAIORIA DENTRO DE BARES E DISTRIBUIDORES DE
BEBIDAS E PASSOU A CITAR ESSES NÚMEROS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE GERAM EMPREGOS E RENDA, DISSE QUE SÃO CUMPRIDORES DAS LEIS, AFIRMOU QUE A LEI É PARA TODOS E QUEREM TÃO SOMENTE O CUMPRIMENTO DAS LEIS, DISSE SER UM DEFENSOR DA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS PORQUE “É UMA CIDADE DE TRABALHADORES QUE ACORDAM 4 HORAS PARA SE DESLOCAREM PARA SEUS TRABALHOS NO DISTRITO FEDERAL”. CITOU ALGUMAS OPERAÇÕES PARA COIBIR DELITOS NESSES HORÁRIOS E AO LONGO DO DIA; SENDO A 1ª OPERAÇÃO CHAMAMA DE “EMBARQUE SEGURO”, QUE TRAZ SEGURANÇA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, A SEGUNDA OPERAÇÃO SÃO OS BLOQUEIOS, AS BLITZ E FINALIZAM COM A OPERAÇÃO ”BOA NOITE CIDADÃO” QUE ABORDAM PESSOAS NOS BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E BOATES A FIM DE DAR SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS. CITOU TAMBÉM ALGUMAS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE CADA CIDADÃO DEVE TOMAR COMO MEDIDA PREVENTIVA. DISSE AINDA QUE “A POLÍCIA MILITAR TEM O PAPEL DE CUMPRIR AS LEIS E SE FOR ENTENDIMENTO DO LEGISLADOR IRÁ CUMPRIR A LEGISLAÇÃO ELABORADA PELA CASA DE LEIS”. CITOU O EXEMPLO DA DISCIPLINA CONSCIENTE E SUGERIU QUE TODOS OS COMERCIANTES ASSINASSEM UM TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) PARA QUE TODOS OS COMERCIANTES CUMPRAM COM OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO.
ACEITANDO AO CONVITE O DELEGADO REGIONAL TITULAR DA 17ª REGIÂO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, DR. FÁBIANO DE MEDEIROS LAIGNIER DE SOUZA CUMPRIMENTOU A TODOS OS INTEGRANTES DA MESA E FALOU DA NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA POR PARTE DO CIDADÃOS AGUASLINDENSE E PASSOU A ARRAZOAR SOBRE A POLÍCIA CIVIL QUE ESTÁ LIGADA A FUNÇÃO INVESTIGATIVA TÉCNICA, DE QUESTÕES DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E CITOU OS TRÊS ÚLTIMOS HOMICÍDIOS CHOCANTES QUE OCORRERAM EM ÁGUAS LINDAS E QUE TIVERAM RESPOSTAS IMEDIATAS, DEVIDO AO SEU APARATO TÉCNICO, DESTACOU A COMPETÊNCIA DO DELEGADO, DR. KLEBER JUNIOR MARTINS DO GNH, E A ELUCIDAÇÃO DOS HOMICÍDIOS, FALOU AINDA SOBRE ALGUMAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS (GENARK) E A CENTRAL DE FLAGRANTES, QUE ENCONTRA-SE HOJE, BEM EQUIPADA E BEM ESTRUTURADAS, COM CINCO AGENTES DE POLÍCIAS E DOIS ESCRIVÃES E UM DE REFORÇO NOS FINAIS DE SEMANA, ALÉM DE UM PAPILOSCOPISTA EM CADA GRUPO, AFIRMOU QUE ESTÁ COM SUA EQUIPE COMPLETA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO AGUASLINDENSE O QUE DIMINUIU EM MUITO O TEMPO DE RESPOSTA AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM DIARIAMENTE NAS CENTRAIS DE FLAGRANTES UM APOIO CONTRA A CRIMINALIDADE NA CIDADE. DR. FÁBIANO REITEROU QUE SEU COMPROMISSO É FICAR A DISPOSIÇÃO COM AS PORTAS ABERTAS PARA QUALQUER INCIDÊNCIA QUE SE FIZER NECESSÁRIA E FALOU DA TURBAÇÃO DO SOSSEGO NOTURNO, QUE A PARTIR DA APRESENTAÇÃO, SE FAZ UM TERMO CIRCUNSTANCIADO DA OCORRÊNCIA E AFIRMOU QUE TODAS AS OCORRÊNCIAS TERÃO A RESPOSTA NECESSÁRIA, FALOU DA SUA EQUIPE DE SERVIÇOS NAS DELEGACIAS, ATRAVÉS DO NUMERO 3618.2716, CENTRAL DE FLAGRANTES E DISSE DA IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA A FIM DE CATALOGAREM AS OCORRÊNCIAS. CITOU QUE NOVOS DELEGADOS DE POLÍCIAS ESTARÃO CHEGANDO NO MÊS DE JULHO. VOLTANDO-SE PARA O TEMA, DR. FÁBIANO DISSE QUE, QUANTO A QUESTÃO DA REDUÇÃO DO HORÁRIO DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO QUE ENTENDE QUE “DEVE HAVER UMA HARMONIZAÇÃO DE DOIS INTERESSES EM JOGO, O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, QUE É UM INTERESSE LEGÍTIMO COMO OS COMERCIANTES JÁ EXPUSERAM NA AUDIÊNCIA E A MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SÓ QUE QUEM VAI DIZER ISSO SÃO AS AUTORIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CHEGOU A HORA DE SE VERIFICAR O QUE É MAIS IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE, SE É O COMÉRCIO FUNCIONANDO ATÉ MAIS TARDE E TENDO A PROBABILIDADE DE SEREM ASSALTADOS OU TER OCORRÊNCIAS,OU SE É LEGÍTIMO, JUSTO QUE ESSE COMÉRCIO DEIXE DE FUNCIONAR ATÉ MAIS TARDE E PASSE A FUNCIONAR MAIS CEDO. ISSO VOCÊS VÃO DIZER!”, E MANIFESTOU SUA OPINIÃO PESSOAL, “ACREDITO QUE HAVENDO A REDUÇÃO DO HORÁRIO PODE SER QUE VENHA ACONTECER UMA REDUÇÃO MAIOR NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, PORÉM NÃO ESTOU DEFENDENDO, ACHO QUE OS DOIS INTERESSES SÃO LEGÍTIMOS, COMO SE FALOU AQUI, A PESSOA TEM TODO O DIREITO DE QUERER SAIR JÁ QUE TRABALHA DURANTE A SEMANA TODA ENTÃO TÊM TODO O DIREITO DE FAZER ISSO NOS FINAIS DE SEMANA, ACREDITO AINDA QUE NÃO ADIANTA NADA HAVER LEIS OU LEGISLAR SE NÃO HOUVER UM EFETIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DO
PODER EXECUTIVO LOCAL, DEVE HAVER UM INCREMENTO MAIOR NO TOCANTE A POSTURA, NA QUESTÃO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. O PROBLEMA NÃO É SÓ AQUI E EXISTE EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS” CITOU AINDA OS CARROS DE SOM QUE INCOMODAM PROFUNDAMENTE, DEPENDENDO DA CIRCUNSTÂNCIA, CITOU AINDA OUTROS INCÔMODOS COMO POR EXEMPLO O PESSOAL DO COMÉRCIO QUE CONTRATA UM CARRO DE SOM QUE INCOMODA PROFUNDAMENTE. DISSE QUE A SOCIEDADE É QUE VAI DECIDIR E OS OPERADORES DAS LEIS É QUE VÃO MATERIALIZAR E DECIDIR O QUE É MAIS IMPORTANTE E CITOU AINDA OS PANFLETOS QUE SÃO JOGADOS DE FORMA ALEATÓRIA EM TODA CIDADE, SE QUEREM UMA CIDADE MAIS SEGURA E COM MAIS PAZ E TRANQUILIDADE QUE É MAIS IMPORTANTE PARA TODO MUNDO ESTARÃO SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA ATENDER AOS CONVITES E ELES ESTÃO APTOS PARA CUMPRIREM SUAS DETERMINAÇÕES.
O TEN. CEL. DARKSON LIMA, COM A PALAVRA MANIFESTOU SEUS AGRADECIMENTOS PELO CONVITE E ENUMEROU CADA AUTORIDADE PRESENTE NA PESSOA DO PRESIDENTE DA SESSÃO, FEZ MENÇÃO AO CORONEL JOSÉ LUIS BIANO, COMANDANTE DO 17º COMANDO REGIONAL DA PM, E PASSOU A RESPONDER ALGUNS COMENTÁRIOS FEITOS PELOS CIDADÃOS QUE O ANTECEDERAM DA TRIBUNA, FALOU DOS DADOS DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E DAS ABORDAGENS QUE A POLÍCIA MILITAR VÊM FAZENDO OSTENSIVAMENTE COM ÊXITO NA APREENSÃO DE DROGAS, ARMAS E FORAGIDOS DA JUSTIÇA E SE ATEVE AO ASSUNTO DA PAUTA. CITOU AS IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO OU NÃO DOS HORÁRIOS DOS BARES E RESTAURANTES E ATRAVÉS DE UNS EMBASAMENTOS ESTATÍSTICOS SUSTENTOU SEU POSICIONAMENTO E PASSOU A CITAR ALGUNS ÍNDICES DE PESQUISAS E LEVANTAMENTOS SOBRE A VIOLÊNCIA NOS DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, DESTACOU UMA MATÉRIA DA REVISTA VEJA QUE INFORMAVA SOBRE UM ESTUDO FEITO NA NORUEGA QUE APONTAVA UM ÍNDICE, QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FECHARAM SUAS PORTAS UMA HORA MAIS CEDO, REDUZINDO ASSIM EM 16% A VIOLÊNCIA, AFIRMOU NÃO SE TRATAR NECESSARIAMENTE DE HOMICÍDIOS. A PARTIR DAÍ DISSE QUE: “A PM NÃO É CONTRA, DE FORMA NENHUMA A EXISTÊNCIA DOS BARES E QUERO AQUI PARTICULARIZAR UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL QUE, DESDE A MINHA INFÂNCIA, FUI CRIADO DENTRO DE UM BUTECO E TODA A MINHA JUVENTUDE FOI DENTRO DE UM BUTECO, DESSA FORMA CONHECI COM PROFUNDIDADE A REALIDADE DESSES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. MINHA MÃE SEMPRE FECHOU O ESTABELECIMENTO RELATIVAMENTE CEDO E POR ISSO NUNCA HOUVE UM ROUBO OU HOMICÍDIO OU ATO DE VIOLÊNCIA NESSE BAR, CONHEÇO BEM A LUTA DE UM COMERCIANTE DE BAR E QUE TODAS AS VEZES QUE ESTOU A FRENTE DO COMANDANDO EM UMA OPERAÇÃO NUNCA ME ESQUECI DO MEU PASSADO E POR ISSO SEI BEM DESSA REALIDADE LOCAL. NÃO SOU INTRANSIGENTE, PORQUE AS VEZES ATRAVÉS DESSE TRABALHO, DEPENDE TODA UMA FAMÍLIA. NÃO POSSO DEIXAR DE SUSTENTAR A MINHA OPINIÃO QUE É A POSIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM DEIXAR ISSO FLEXÍVEL; EM RELAÇÃO A POLÍCIA MILITAR, MINHA OPINIÃO É MUITO CLARA! QUE NÃO SE DILATE O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DOS BARES E O QUE ESTÁ HOJE TEM ATENDIDO BEM AS EXIGÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR. NA MINHA OPINIÃO PARTICULAR, E É CLARO QUE SE NÃO EXISTISSE NENHUMA FORMA DE VIOLÊNCIA DENTRO DA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS, RELACIONADA AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PORÉM TODOS SABEM QUE ISSO NUNCA VAI ACONTECER”. QUANTO AO OUTRO ASSUNTO ABORDADO SOBRE OS EVENTOS PARTICULARES, DO PORQUÊ A POLICIA MILITAR NÃO INTERVÊM? AFIRMOU QUE A PM TEM ESSA MISSÃO DE FAZER A SEGURANÇA DOS EVENTOS NA PARTE EXTERNA E PERÍMETRO EXTERNO E FAZER SUAS OPERAÇÕES. CEL. DARKSON PASSOU A CITAR ALGUMAS OPERAÇÕES RECENTES EXITOSAS DA PM E AFIRMOU QUE A PARTE INTERNA É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO, PORÉM QUANDO TOMAM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE ALGUM ILÍCITO DENTRO DO EVENTO, PASSAM A AGIR COM O RIGOR DA LEI E PROCEDEM A ABORDAGEM E AUTUAM TODOS OS ENVOLVIDOS, DISSE AINDA QUE NÃO SE PODE DESASSOCIAR A VIOLÊNCIA COM O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, E PASSOU A TRATAR SOBRE A VENDA DA BEBIDA ALCOÓLICA EM HORÁRIOS DILATADOS. AFIRMOU QUE ”NÃO É UM CASO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SIM DE SAÚDE PÚBLICA, OU A GENTE IGNORA O FATO DE QUE AS PESSOAS QUANDO SAEM DALI MUITAS DELAS VÃO CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E ESTÃO COMETENDO OUTROS CRIMES E ESTÃO COLOCANDO A VIDA DE OUTRAS PESSOAS EM RISCO, INCLUSIVE AS PRÓPRIAS! A GENTE NÃO PODE FICAR TERGIVERSANDO SOBRE ESSA SITUAÇÃO.. TUDO BEM QUE A PM ENTENDE E RESPEITA A
OPINIÃO DOS QUE TRABALHAM E ENTENDE QUE É DIREITO DO CIDADÃO A DIVERSÃO E COMO FOI FALADO ÁGUAS LINDAS PROGREDIU E CRESCEU MAS O QUE SE PRECISA ENTENDER O QUE É MAIS IMPORTANTE SE É O RIO OU A PONTE E NA CONDIÇÃO DE POLICIAL MILITAR ENTENDO QUE É O RIO, POR ISSO ENTENDO QUE ÁGUAS LINDAS, TEM APROXIMADAMENTE 250.000 HABITANTES, SEGUNDO AS PESQUISAS DO IBGE, E SUPOMOS QUE 20.000 PESSOAS QUEIRAM ESSA SITUAÇÃO E O RESTANTE, OS 90% DIGAM NÃO! PORQUE SOFREM COM A PERTUBAÇÃO DA SUA TRANQUILIDADE E EM RELAÇÃO A SEGURANÇA DESSAS PESSOAS. GOSTARIA MUITO QUE TIVESSE PRESENTE E PUDESSE FAZER USO DA PALAVRA UMA ÚNICA FAMÍLIA QUE PERDEU SEU ENTE QUERIDO NUMA BRIGA DENTRO DE UM BAR OU MESMO NUMA CONFUSÃO E PEÇO A TODOS QUE TENHAM CONSCIÊNCIA NO QUE DIZ RESPEITO A ESSA PARCELA DE SACRIFÍCIO NO CRESCIMENTO DE ÁGUAS LINDAS”. CEL. DARKSON DIVULGOU AINDA UMA PESQUISA QUE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DUAS HORAS, E EM MUITOS ESTADOS E CONDADOS É O HORÁRIO MÁXIMO, UMA HORA DA MANHÃ EM OUTROS MEIA NOITE, ESSA É A REALIDADE DA MAIOR SUPER POTÊNCIA DO PLANETA E QUEREM QUE ÁGUAS LINDAS CRESÇA, MAS COM ORDEM E PROGRESSO! ESSA É A POSIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA BASTANTE ENFÁTICA, “NÓS SOMOS CONTRA A DILATAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E O QUE JÁ TÊM ELES ACREDITAM QUE JÁ É O SUFICIENTE PARA QUE ATENDA AS PESSOAS E QUE LHES DÊ UM POUCO DE DIVERSÃO E DÊ COM RESPONSABILIDADE”.
O SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTEGRAÇÃO FUNDIÁRIA, VEREADOR GIOVANNE CARNEIRO MACHADO LISBOA, NESSE ATO REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTOU A TODOS E PASSOU A FALAR SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARABENIZOU O AUTOR DA INICIATIVA, VEREADOR OSMAR REZENDE PELA ASSERTIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE O GOVERNO MUNICIPAL ESTA BASTANTE SENSÍVEL AO TEMA E PARA BUSCAR UM EQUILÍBRIO E SOLUCIONAR O PROBLEMA, ANTES PORÉM, DISSE QUE A CIDADE ESTÁ EM PLENO CRESCIMENTO E O COMÉRCIO NOTURNO TAMBÉM, CITOU ALGUMAS EXPLICITAÇÕES DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIL E PASSOU A CITAR A LEI QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL, A PORTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE Nº 02/2009, QUE DEIXOU CLARO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. AFIRMOU QUE ESTÃO TODOS NO MESMO ROL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, TANTO OS BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, FOOD TRUCK, LANCHONETES, SIMILARES, BOTEQUINS, TRAILER E OS EVENTOS, ESPETÁCULOS DE TEATROS, CINEMAS, CIRCOS, AUDITÓRIOS, PARQUES DE DIVERSÕES, QUERMESSES, SIMILARES, BOLICHES, JOGOS ELETRÔNICOS, SHOWS, FESTIVAIS, RECITAIS, DISCOTECAS, BOATES, CONGÊNERES, EXPRESSOU AINDA QUE ACHA QUE A CÂMARA DE VEREADORES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DEVA SEPARAR CADA ATIVIDADE DENTRO DAS SUAS ESPECIFICAÇÕES, ACHA AINDA QUE NÃO TEM HOJE COMO COMPARAR O BOTEQUIM QUE ESTÁ NA ÁREA RESIDENCIAL DA CIDADE COM UMA CHOPERIA QUE TEM UMA LOCALIZAÇÃO MELHOR COM SEGURANÇA PARTICULAR E ETC.. DISSE AINDA “UMA SÉRIE DE QUESTÕES HOJE NÃO TEM COMO DEIXAR NO MESMO PATAMAR DE DISCUSSÃO” UMA CASA COM MÚSICA AO VIVO, TOCADA AO AR LIVRE, COM A APRESENTAÇÃO DE UMA BANDA DE MÚSICA CONSAGRADA INTERNACIONALMENTE, UM GRANDE ESPETÁCULO MUSICAL, DAI A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO PÚBLICO QUE ESTÃO TODOS NO MESMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. SEGUNDO AS SUAS PALAVRAS, “TEM QUE SE CRIAR SIM, ESSA FLEXIBILIDADE, POR ISSO TEM QUE SE BUSCAR ATENDER A TODA ESSA COMPLEXIDADE DE HORÁRIO. IMAGINEMOS QUE AS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS QUE TEM SEU FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 8H. E 22 HORAS, APÓS ESSE HORÁRIO ESTARÁ FUNCIONANDO DE FORMA IRREGULAR E PRECISA SER FISCALIZADA E AUTUADA E O GOVERNO MUNICIPAL ESTA SENSÍVEL A ESSA SITUAÇÃO E VÊM CUMPRINDO SEU PAPEL FISCALIZADOR.
OS VEREADORES PROFESSOR SILVÉRIO, J. BARROS, OLIVEIRA JUNIOR, TIAGO ELOY, E VEREADORA NEIDE ENFERMEIRA,TIM DA MADEIREIRA SE POSICIONARAM DE FORMA AO ESTUDO DA MATÉRIA E SENSÍVEIS A TUDO O QUE FOI DITO PELAS PARTES SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO PARA SE DEBRUÇAREM SOBRE AS REIVINDICAÇÕES E O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR OSMAR REZENDE INFORMOU QUE SERÁ DADO UM PRAZO DE UMA SEMANA PARA QUE OS COMERCIANTES DE ESTABELECIMENTOS INTERESSADOS POSSAM APRESENTAR SUAS SUGESTÕES A FIM
DE ELABORAÇÃO DE UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE SERÁ REDIGIDO PELA SUA ASSESSORIA JURÍDICA, E QUE IRÁ INSTRUIR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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