OS DEPUTADOS ESTADUAIS VOLTAM HOJE AO PLENÁRIO GETULINO ARTIAGA, PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS APÓS O FERIADÃO DE CARNAVAL. NA SESSÃO, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 15 HORAS, OS PARLAMENTARES VÃO ANALISAR E VOTAR 110 PROJETOS, A MAIORIA DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE ESTÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA VOTAÇÃO, ALÉM DE DEZENAS DE PARECERES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DO TOTAL DE MATÉRIAS DE AUTORIA PARLAMENTAR, 13 ESTÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 39 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. UMA DAS MATÉRIAS É O PROCESSO Nº 3422/17, DO DEPUTADO DIEGO SORGATTO. A PROPOSITURA DISPONIBILIZA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, O EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE.
A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após o feriado de carnaval será realizada a partir das 15 horas desta quinta-feira, 7, no Plenário Getulino Artiaga. Os deputados estaduais vão analisar e votar 110 projetos, a maioria de iniciativa parlamentar, que estão em primeira ou segunda votação, além de dezenas de pareceres favoráveis e contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Do total de matérias de autoria parlamentar, 13 estão em segunda discussão e 39 em primeira discussão. Uma das matérias é o processo nº 3422/17, do deputado Diego Sorgatto (PSDB). A propositura disponibiliza, na rede pública de saúde do Estado de Goiás, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a distrofia muscular de Duchenne.
O processo nº 5158/18 também deve ser apreciado. De autoria do deputado Lucas Calil (PSD), a iniciativa parlamentar solicita a revogação da lei nº 19.118, de 14 de dezembro de 2015.
Na sessão plenária desta quinta-feira devem ser deliberados ainda 36 pareceres favoráveis da CCJ e outros 22 contrários a matérias já apreciadas por essa Comissão.
Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na sessão plenária de quinta-feira, 7, consulte este link.
Semana passada
Na última sessão da semana anterior ao recesso de carnaval, realizada na quinta-feira da semana passada, o Plenário da Assembleia derrubou veto da Governadoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que garantiu, no orçamento do Estado, dotações para o Poder Legislativo. O voto foi fracionado para a apreciação, no processo nº 3360/18, de autoria da Governadoria, que veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 278, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Na primeira votação, foi colocado em destaque o veto referente às emendas relativas à Assembleia Legislativa. Neste caso, o veto foi derrubado por unanimidade, com 32 votos.
Na apreciação do segundo destaque, foram mantidos os vetos referentes às emendas relativas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM). A manutenção do veto neste sentido recebeu 29 votos favoráveis e apenas 2 por sua derrubada. Veja aqui no link tramitação deste projeto.
Enquanto o veto n° 5771/18 incidia sobre a proposta, de autoria do deputado Álvaro Guimarães (DEM), de denominar Rodovia Wilson Wirgues a Rodovia GO-487, no trecho que liga o município de Vicentinópolis à GO-320, no sentido da cidade de Edeia, também foi derrubado pelo plenário com 28 votos e mandado ao arquivo da Casa de Leis.
Além disso, os parlamentares aprovaram o requerimento n° 153, recriando a Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa.
Fonte: https://portal.al.go.leg.br
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