Em ano não eleitoral, partidos já embolsaram R$611 milhões com o Fundão Vem Vergonha

Em 2020, com as eleições e o Fundão Eleitoral, a bolada pode superar R$4 bilhões

Em 2020 com as eleições e o fundão eleitoral, a bolada pode superar R$4 bilhões 

Os 23 partidos que superaram a cláusula de barreira e têm direito à bolada do Fundo Partidário já embolsaram R$611 milhões de janeiro a outubro. O valor mensal gira em torno de R$63 milhões, mas todo mês algumas centenas de milhares de reais são bloqueados por vários motivos, desde falhas na prestação de contas a multas aplicadas pela justiça eleitoral, que acabam voltando para o bolso dos partidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A menos de dois meses do fim do ano, serão R$730 milhões para os partidos em ano não eleitoral, sem contar salários, verbas e privilégios.

A luta pelo comando do PSL tem explicação simples: grana. O partido é o que mais recebeu dinheiro do fundo: R$71,5 milhões em dez meses.

Os R$730 milhões do Fundo Partidário não são suficientes para saciar políticos. Em 2020, o Fundão Eleitoral pode chegar a R$3,7 bilhões.

Fonte: Diário do Poder

Petrobras aumenta em 4% gás de cozinha para residências

Com alta, botijão de 13 quilos passa a ter o mesmo preço do gás vendido para indústrias

Foto: ABr

 Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 22, reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por clientes residenciais. A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média.

Com os ajustes, a empresa elimina de vez a diferença de preços entre os dois produtos, vigente desde o primeiro governo Lula. A equiparação dos preços era uma demanda do mercado e foi aprovada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto.

Trata-se do segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos –em outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano (quatro aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de 4,8%.

Os repasses para o consumidor dependem da política comercial de distribuidoras e revendedores. O preço de venda nas refinarias da Petrobras representa cerca de 40% do preço final do botijão. O resto são margens de lucro e impostos. 

(Folhapress)

Diário do Poder

Aliança pelo Brasil faz questão de se definir como partido de direita, e democrático

Secretário-geral Admar Gonzaga destacou que ser de direita não é atentar contra a democracia

Secretário-geral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O presidente Jair Bolsonaro fez questão de definir claramente a cor ideológica do Aliança pelo Brasil, partido que criou nesta quinta (21). “Trata-se de um partido de direita”, afirma o secretário-geral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que fique bem claro!” Quando criados, os mais de trinta partidos no Brasil sempre citaram “compromissos sociais” para fingir que não são conservadores. O Aliança nasce com a pretensão de se transformar no maior do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em seu programa, o partido anunciou que será o primeiro a adotar regras de compliance, como uma blindagem à corrupção.

O partido será conservador nos costumes, na defesa da vida, da família com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.

A defesa da democracia é outro princípio do novo partido, diz Admar Gonzaga. Ser de direita, lembra ele, não é atentar contra a democracia.

Fonte: Diário do Poder

ELEIÇÃO 2020--De acordo com Prefeito Hildo “candidato deverá ter comprometimento para dar continuidade ao desenvolvimento da cidade”

Águas Lindas foi um dos municípios do Entorno que mais cresceu nos últimos anos. Ela saiu da lista das cidades mais perigosas do mundo e passou a trazer o crescimento e o desenvolvimento que os moradores merecem.
À medida que as eleições para prefeito se aproximam, vários candidatos se organizam para disputar a gestão da cidade. O prefeito Hildo do Candango, que está em seu segundo mandato, afirmou que o “candidato deverá ser dedicado e comprometido a dar continuidade ao desenvolvimento de Águas Lindas”.
É importante lembrar que foi na gestão do Prefeito Hildo que o município ganhou o desenvolvimento que a população aguardava ansiosamente. Hildo não mediu esforços e promoveu melhorias na saúde, educação, segurança e infraestrutura de Águas Lindas.
No início de sua gestão, somente 17% das ruas da cidade tinham pavimentação asfáltica. Hoje mais de 80% da cidade já possui saneamento básico e asfalto. Essas obras melhoraram a vida da população e facilitou o acesso da polícia aos locais, diminuindo significativamente o índice de criminalidade na região.
O prefeito Hildo do Candango destacou o que o candidato precisa ter para conquistar o seu apoio. “À medida que as eleições se aproximam é possível observar uma movimentação dos candidatos que querem concorrer à disputa da cidade. O candidato a prefeito em 2020 deverá ter comprometimento e dedicação para dar continuidade ao desenvolvimento da nossa cidade. Não é momento de retroceder. Para que isso ocorra da melhor forma, deixaremos o governo enxuto, para que o novo prefeito consiga governar no dia seguinte a posse”, afirmou.

Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango: Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.br Instagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.br

Site do Prefeito Hildo do Candango: http://www.hildodocandango.com.br/

PSL analisa processos de dissidentes, e bolsonaristas se queixam de perseguição

Ex-partido do presidente começou análise, mas não tem prazo para conclusão

Foto: Agencia Câmara

 Tiago Vasconcelos

O Conselho de Ética do PSL começou a analisar nesta quarta-feira (20) os processos contra deputados ligados a Jair Bolsonaro, que acusam o partido de perseguição.

Parlamentares como Bia Kicis (DF), Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG) e Daniel Silveira (RJ) leram comunicado a jornalistas nesta tarde na Câmara em que afirmam estar sofrendo “perseguição política indevida”.

“Ousamos pedir transparência, o que nos foi negado, e a partir desse pleito justo, passamos a sofrer perseguições, constrangimentos, insultos e ameaças”, afirma o texto, que foi lido pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO).

“Um exemplo foi o fato de termos sido excluídos, pela liderança anterior do PSL, de todas as comissões temáticas da Câmara”, diz o texto. No meio da crise partidária, o então líder do PSL, Delegado Waldir (GO), retirou dissidentes de comissões na Casa.

Não há prazo para que o PSL analise se punirá ou não a ala de dissidentes, que pretendem migrar para o novo partido de Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, após sua criação.

Nesta terça-feira (19), o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), afirmou que o colegiado começa a se reunir nesta semana para ouvir as defesas dos parlamentares e que as punições podem variar entre advertência e expulsão.

O partido alega que os deputados desrespeitaram o estatuto e ofenderam o PSL.

Segundo Vitor Hugo, são 21 os deputados processados -a bancada do PSL na Câmara é de 53 parlamentares. Eles afirmaram que a maioria dos deputados decidiu não comparecer pessoalmente à reunião do conselho e que um grupo de advogados fará a defesa conjunta deles.

“Não existe possibilidade jurídica de desfiliar do partido, isso vai ser feito a partir da criação da Aliança e uma representação judicial para possibilitar nossa saída sem perda de mandato”, afirmou Vitor Hugo.

A tese de perseguição política também será utilizada para justificar uma ação jurídica para não deixar o mandato.

Os deputados da ala bolsonarista devem participar da convenção do novo partido, que acontece em Brasília nesta quinta-feira (21).

“Nós repudiamos esse tribunal de exceção e queremos deixar claro que há uma perseguição àqueles que simplesmente manifestaram seu apoio irrestrito ao presidente Bolsonaro”, afirmou Bia Kicis.

O PSL enfrenta uma crise que começou com um racha entre o presidente Jair Bolsonaro e Luciano Bivar, depois que Bolsonaro afirmou a um apoiador que o deputado estava “queimado para caramba”.

A fala aprofundou divergências e levou à formação de dois grupos no partido, os que se aliaram a Bivar e os que se aproximaram de Bolsonaro.

A situação se agravou com uma disputa pela liderança do partido na Câmara, que à época estava com o bivarista Delegado Waldir (GO). Deputados da ala ligada ao presidente conseguiram revertê-la para Eduardo Bolsonaro (SP).

A situação se tornou insustentável e Bolsonaro anunciou que deixaria o PSL, partido ao qual se filiou para disputar a eleição de 2018, e que criaria sua própria sigla, batizada de Aliança pelo Brasil.

Para viabilizar a nova legenda, são necessárias 491.967 assinaturas em ao menos nove estados, todas validadas pela Justiça Eleitoral.

A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser constituída caso queira lançar candidatos nas eleições municipais de 2020.

 (Com informações Folhapress)

Diário do Poder

MP Eleitoral dá parecer contrário à assinatura eletrônica para apoiar criação de partidos

Embora legal, procedimento não reduz etapas de conferência pela Justiça Eleitoral e não tem viabilidade imediata de implementação

Foto: EBC

O uso de assinaturas eletrônicas com o propósito de apoiar a criação de um partido político é lícito, mas não é possível. Com este entendimento, o Ministério Público Eleitoral opinou no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda de forma desfavorável a uma consulta pública em andamento na Corte. Apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) no fim do ano passado, a consulta também foi submetida à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (Sedap) e às secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação, todas do TSE. No parecer do MP Eleitoral, são elencadas dificuldades por parte do Estado para fazer a conferência de assinaturas eletrônicas em massa, requisito imprescindível para conferir validade jurídica a essa manifestação da vontade do eleitor.

Os avanços tecnológicos que, no caso da seara eleitoral, podem ser traduzidos pela urna eletrônica e, mais recentemente, pela identificação biométrica do eleitor, são destacados no parecer. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, menciona também o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que utiliza a assinatura eletrônica, e tem sido adotado de forma gradual no Judiciário. No entanto, conforme detalha ao longo do documento, embora ambos sejam assinados conforme a lei, não é possível dar o mesmo tratamento a documentos eletrônicos e de papel. Para a Justiça Eleitoral “a troca de documentos em papel por documentos eletrônicos não suprime nem simplifica etapas, como pode empolgar à primeira vista”, pontua no parecer.

Ao detalhar as diferenças no processo de checagem da veracidade de assinaturas nos dois suportes (papel e eletrônico), o vice-PGE lembra que, no caso das apresentadas em meio físico, servidores da Justiça Eleitoral devem confrontar papéis para ver as semelhanças entre as assinaturas manuscritas. No caso das informadas por meio digital, é preciso verificar se a assinatura apresentada é da mesma pessoa cujos dados constam no corpo do documento eletrônico. Para isso, o arquivo deve ser aberto, lido e confrontado com os dados fornecidos. “Ou seja, a adoção de assinatura eletrônica em documentos eletrônicos não suprime a necessidade de conferência, apenas determina a existência de um novo tipo de conferência, e um novo canal de remessa de apoiamentos”, afirma Humberto Jacques. Para ele, o problema que a consulta pública apresenta não é a validade de um documento eletrônico, mas o seu processamento pelo Estado.

Para dimensionar a força de trabalho necessária para a conferência das assinaturas destinadas ao apoio à criação de legendas, o parecer frisa que o país conta com 76 partidos em formação. Como, para cumprir a legislação, cada um deve apresentar assinaturas de, no mínimo, 491.967 eleitores, a Justiça Eleitoral deveria fazer a conferência de 37 milhões de assinaturas. Considerando que as análises devem ser feitas em um intervalo de dois anos (lapso entre eleições no Brasil), a cada mês deveriam ser checadas 1,5 milhão de assinaturas. Diante da impossibilidade de cumprir essa tarefa, a Justiça Eleitoral transferiu parte dela aos partidos que, atualmente, alimentam um sistema com os dados dos apoiadores.

No parecer, o MP Eleitoral aborda ainda outros aspectos como o relacionado à garantia de gratuidade de atos necessários ao exercício da cidadania – caso do apoio à criação de partidos políticos (art. 5º, LXXVII, da Constituição Federal). Reconhece a necessidade de o país superar o modelo cartorial que exige a conferência de milhões de assinaturas, no formato manuscrito ou eletrônico, mas garante: “A adoção de esforços para adaptação de sistemas para conferência de assinaturas eletrônicas – que não estão acessíveis financeiramente ao universo do eleitorado e são oferecidas por empresas – é um passo atrás no caminho vanguardeiro da Justiça Eleitoral brasileira”.

A avaliação é que, neste momento, e com o propósito de ampliar a democracia de massas, a Justiça Eleitoral deve prosseguir no caminho da identificação do eleitor pela biometria, providência classificada como uma evolução racional, estratégica e irreversível. (MPF)

Fonte: Diário do Poder

Brasília --Diabético, Kajuru passa mal em plenário e Senado suspende sessão

Fonte: Jornal Opção

Além de diabético, o senador por Goiás tem problema no pâncreas e só enxerga de um olho — ainda assim, mal

O senador Jorge Kajuru, do Cidadania-Goiás, é diabético (às vezes, tem problemas de hipoglicemia), sua visão é escassa (só enxerga de um olho, o que às vezes o impede até de identificar os colegas de Senado) e tem problemas no pâncreas (faz tratamento em São Paulo). Na terça-feira, 19, ele passou mal, em plenário, e a sessão teve de ser suspensa.

Preocupados, os senadores chamaram o serviço médico do Senado e Kajuru foi levado de maca para ser atendido. Senadores médicos também ajudaram a fazer o atendimento inicial. Kajuru é o terceiro senador a passar mal este ano.

Depois de ter feito exames, ainda no Senado, levaram Kajuru a um hospital de Brasília.

Os senadores estavam discutindo a proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência. A PEC paralela abre espaço para que municípios e Estados possam aderir às novas regras de aposentadoria.