Em Goiânia o órgão ainda está se adaptando para as punições
Por Maria Planalto
Pedestres agora serão multados caso cometam alguma infração de
trânsito. É o que diz uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
publicada em dezembro do ano passado. A medida começa a valer a partir de junho
deste ano.
As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de
como seriam feitas.
A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da
faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19, o equivalente a
metade do valor da infração leve atual. A mesma autuação vale para quem
utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou
atividades que prejudiquem o trânsito.
Para o vendedor Antônio Pereira, 32 anos, multar os pedestres será mais
uma forma de prevenir acidentes de trânsito. “As pessoas só param de fazer as
coisas erradas quando sentem no bolso”, afirmou. Contudo, ao ser questionado
se ele atravessava a faixa enquanto o sinal de pedestre está vermelho o
vendedor assumiu o erro, “fazemos isso por causa da correria”, reconheceu.
A equipe do jornal Diário da Manhã foi para setor Central de Goiânia,
mais especificamente na Avenida Anhanguera com a Avenida Goiás, e registrou
inúmeras infrações de pedestres e motoristas. Enquanto o sinal estava aberto
para os veículos e fechados para os pedestres, dezenas de transeuntes atravessaram
a faixa disputando espaço com os carros, ônibus e motocicletas.
“Nós pedestres precisamos andar com mais atenção, não ficar mexendo no
celular e respeitar o momento de atravessar”, avaliou o porteiro Edson Dias, 48
anos. Contudo ele acredita que multar as pessoas que estão andando na rua não
será uma tarefa fácil. “Se um agente de trânsito parar alguém essa pessoa vai
é correr”, disse.
DESAFIOS
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Conforme o secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades
(SMT) da Prefeitura de Goiânia, Fernando Santana, a aplicação da multa para o
pedestre será um desafio do órgão. “O que é lei precisa ser cumprida, estamos
nos adequando e preparando a secretaria para que seja executada a resolução do
Denatran. Mas, obviamente que isso vai trazer dificuldades, temos uma cidade
grande e precisamos nos adequar”, falou.
Hoje em Goiânia existem 312 agentes de trânsito para uma cidade com
1.466.105 habitantes, conforme uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) de 2017. Para que as punições aos pedestres sejam
feitas, a SMT necessitaria de um número maior de agentes, além do trabalho em
conjunto com a Polícia Militar, de acordo com o secretário.
“Atualmente a SMT vem trabalhando para fiscalizar cada vez mais e
melhor o trânsito da cidade, um exemplo disso são as fiscalizações eletrônicas
que estamos esparramando em todo o município. É certo que este tipo de
controle não será feito aos pedestres, mas valerá para sabermos aonde teremos
mais ocorrências de infrações”, explicou o secretário.
SAIBA MAIS
Como será aplicada a multa?
Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a
infração deverá preencher um auto de infração, que pode ser eletrônico, com o
nome completo, documento de identificação e, “quando possível”, com o endereço
e o CPF do infrator. Caso ele não recorra, a autuação se tornará multa, que
poderá ser paga via boleto ou até mesmo com cartão de crédito, conforme outra
regulamentação recente do Denatran.
E se não fornecer o endereço?
De acordo o Denatran a multa ficará vinculada ao CPF de cada pessoa,
desta forma, o não fornecimento do endereço, somente prejudicará o próprio
autuado, pois poderá ser surpreendido no futuro com uma execução fiscal ou até
mesmo ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito.
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