Próximos ao DF--Governo Federal cria conselho para atender Entorno e promete recursos à Ride

 

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni garantiu fundos da União para região composta por municípios goianos e mineiros, que margeiam a Capital

Onyx Lorenzoni | Foto: Alex Ferreira

 

Por Elisama Ximenes

Após reunião realizada nesta terça-feira, 23, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a assinatura de um decreto que cria e reestrutura um conselho de administração da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

A promessa é de que isso seja feito em dez dias, quando começam os estudos com os municípios do Entorno do Distrito Federal. Segundo Onyx, o conselho deve ser composto pelos governos do DF, de Goiás e de Minas Gerais, além do próprio Governo Federal.

“Iremos trabalhar na determinação de prioridades, porque estamos num momento oportuno, que pode gerar aplicação de recursos da União na região. A composição vai também dar assento a representantes dos municípios”, disse o ministro.

Governos

Segundo ele, os recursos teriam origem no orçamento da União e em fluxos extraordinários “que poderão ser trazidos para atender essa região”. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), Onyx já apresentou aos presentes na reunião a minuta do conselho da Ride, constituída, também, por ministros.

“Em contrapartida, foi colocada a obrigatoriedade de um cronograma onde teremos que apresentar os Planos Plurianuais dos Estados, e ter uma agenda definida para cada região e cada resultado daquilo que for priorizado”, disse Caiado.

Por parte dos governadores, segundo o democrata, caberá a responsabilidade de fazer um decreto convergindo com a decisão do Governo Federal de criar o conselho. Ainda para Caiado, a Medida Provisória, que cria a Região Metropolitana do DF, que tramita na Alego, vai na contramão da decisão do Planalto.

Fonte:Jornal Opção

Vereadores Osmar Rezende e Tiago Eloy após denuncia verificam in loco qualidade da água do Córrego Paulistinha que é lançada depois de tratada pela ETE

Uma denuncia chegou até  o vereador Osmar Rezende, de que  o Córrego Paulistinha havia mudado a coloração e o cheiro  da água que é lançada  no córrego logo após o tratamento feito na Estação de Tratamento de Esgoto- ETE, neste sentido Osmar Rezende  juntamente com o vereador Tiago Eloy foram verificar de perto a denuncia, porém constataram que a água que é lançada no Córrego é de excelente qualidade e não tem coloração nem odor e está em perfeito estado.

Técnicos da Caesb estiveram apresentando aos vereadores todo o processo que é feito com a água  e os próprios vereadores puderam tocar na água e  acompanhar todo o processo e percurso que a água faz até desembocar no córrego.

A Estação de Tratamento de Esgoto- ETE é uma das mais modernas do nosso país  e  está preparada para fazer com que todos os  procedimentos  técnicos sejam efetuados na purificação  e limpeza da água. O Consórcio Caesb/ Saneago, é formado por estas duas estatais que ao longo do tempo tem mostrado um serviço eficiente no tratamento do esgoto e da água no Distrito Federal(Caesb) e em Goiás ( Saneago).

Cálice

Cálice

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Por: Regis Machado*
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Quase todos já escutaram a música “Cálice”, mas poucos conhecem sua verdadeira história. Escrita por Chico Buarque e Gilberto Gil em 1973, a canção foi censurada pelos militares e acabou sendo lançada apenas em 1978, nas vozes de Chico e de Milton Nascimento. Por meio de duplos sentidos e metáforas, a letra, de modo inteligente, aludia à repressão e à violência do governo e se tornou, por isso, um dos mais famosos hinos de resistência ao regime militar.
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A censura tinha sido permitida anos antes pelo Ato Institucional nº 5, emitido pelo então presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. O “AI-5”, como acabou ficando conhecido, foi o mais duro dos dezessete grandes decretos emitidos durante aquele regime. Por meio dele, as garantias constitucionais foram suspensas, parlamentares contrários ao governo perderam seus mandatos e foram ordenadas intervenções em municípios e em estados.
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Em geral, conhecer a história previne que nós, meros mortais, repitamos os erros do passado. Entretanto, para os deuses do Olimpo judiciário, que se julgam incapazes de errar, revisitar a história parece não ter muita utilidade, visto que, para eles, os conceitos têm uma definição bem particular: “certo” é tudo aquilo que lhes dá na telha fazer; “errado”, aquilo que os incomoda. Por essa lógica especial, errados são sempre os outros. Sempre. Mesmo que, para impor isso, seja necessário rasgar a Constituição e, consequentemente, profanar a sua própria razão de existir.
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E, assim, por meio da instalação de um inquérito eivado de vícios, absolutamente inconstitucional e ilegal na visão da Procuradoria-Geral da República, que já determinou seu arquivamento [1], busca-se justificar o retorno da execução de medidas impensáveis em um regime democrático, a exemplo do temporário atentado à liberdade de imprensa [2], da determinação de bloqueio de contas em redes sociais e da autorização de mandados de busca e apreensão, inclusive genéricos, como claro instrumento para tentar calar críticas ao STF e a alguns dos seus ministros [3].
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Será que as oniscientes divindades realmente não percebem que, ao macularem a dignidade dos cargos que ocupam por meio de comportamentos e decisões, para dizer o mínimo, atabalhoadas, estão fazendo por merecer essas inúmeras manifestações de desapreço? Que, quando apenas 24% das pessoas confiam no Supremo [4], ao passo que a reprovação a determinados ministros atinge taxas próximas a 70% [5], seria preciso, para calar os críticos, desligar a internet no Brasil?
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Enfim, rezo baixinho aqui para não ser, também eu, contemplado com uma visita inquisitorial da Polícia Federal (a qual, pensando bem, talvez até contribuísse para me dar ainda mais voz). Porque, mesmo que viesse a ser impedido de escrever, eu certamente não deixaria de cantar, a plenos pulmões, ao amigo do amigo do pai: “Afasta de mim esse cálice”.
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*Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
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[1] http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/raquel-dodge-arquiva-inquerito-aberto-de-oficio-pelo-supremo-tribunal-federal
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[2] https://crusoe.com.br/diario/nota-publica-sobre-o-fim-da-censura
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[3] https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/16/pf-cumpre-mandados-de-busca-em-inquerito-que-investiga-ofensas-a-ministros-do-stf.ghtml, https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/21/stf-determina-buscas-em-inquerito-sobre-ofensas-a-ministros-da-corte.ghtml, https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI300495,31047-Mandado+generico+de+Moraes+e+proibido+pelo+proprio+STF
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[4] https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI267694,21048-Apenas+24+da+populacao+confia+no+STF
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[5] https://www.conjur.com.br/2017-ago-27/descontentamento-populacao-chega-supremo-segundo-pesquisa

Paula Belmonte apoia Frente Parlamentar da Primeira Infância na CLDF

A deputada está entre as que lideram o tema na Câmara dos Deputados, como vice-presidente de Frente semelhante instalada no legislativo federal 

Pauta prioritária da deputada federal Paula Belmonte, titular na Comissão de Educação e membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Câmara dos Deputados, a primeira infância avança também na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A parlamentar foi convidada pela deputada distrital Júlia Lucy a participar da mesa de lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância na casa. 

A plasticidade do cérebro das crianças ainda na infância é comprovada e aquelas com acesso a creches têm 67% a mais de desempenho, segundo estudo do prêmio Nobel da economia, James Heckman. O estudo do premiado também explica que, a cada um dólar investido na primeira infância, há economia de 7 dólares na vida adulta. 

"Quando a gente fala da primeira infância, a gente fala de um círculo. E eu vejo que a melhor política hoje, no Brasil, política pública verdadeira, é a geração de emprego. Porque, com isso, todas as outras coisas vão caminhando. E creche é geração de emprego", ressaltou Paula Belmonte. 

Falta exemplo

O Distrito Federal, mesmo concentrando os três Poderes da União, não dá o exemplo. Ainda segue muito atrás das demais unidades da Federação, com a falta de políticas públicas para esse período da vida. 

Entre as crianças matriculadas, 56,7% estão na rede privada de educação. De 0 a 5 anos, apenas 44% das crianças estão matriculadas no DF. No restante do país, o número chega a 56%. E somente 22% das crianças de 0 a 3 anos têm matrícula. Ou seja, 78% dos bebês não recebem estímulo intelectual, desenvolvimento e segurança física.

Como um dos próximos passos apresentados pela deputada Júlia Lucy, que pode melhorar a situação das crianças no DF, está a adesão ao programa Criança Feliz, criado pelo governo federal, pelo qual as famílias são acompanhadas e dados são levantados sobre o desenvolvimento das crianças desde a gestão. 

No entanto, de acordo com a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, o Governo do Distrito Federal já aderiu ao programa Criança Feliz em 2017. “O GDF já recebeu recursos na conta e podem ser utilizados para as atividades do programa do ministério”, relatou. 

A revisão da Portaria Interministerial Nº 1 de 4 de abril de 2018 em Portaria Distrital, a priorização do orçamento público para a primeira infância e a ampliação do número de vagas em creches gratuitas também fazem parte da meta da Frente Parlamentar da Primeira Infância lançada hoje. 

Subsecretário de Educação Básica, Helber Ricardo Vieira, revelou o aumento do número de déficit de creches no Distrito Federal de 16 mil para 19 mil e contou que a meta do GDF para o segmento é ousada: zerar a fila de espera. “O desafio de trazer as crianças e mantê-las não é somente da Educação, mas depende do esforço entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário”, disse. Conforme o subsecretário, há estudos na Secretaria de Educação para atualizar o valor de R$ 740 de repasse por crianças nessa fase e chegar a um número mais justo. 

“A proposta é sensibilizar a população de que a primeira infância é investimento, e não um gasto. Essa política é suprapartidária, não tem dono e é de todos. Independentemente de ideologia política, a nossa criança está em primeiro lugar”, concluiu a deputada federal Paula Belmonte.

Entorno--“Não adianta criar Região Metropolitana de Brasília sem recursos”, diz prefeito de Águas Lindas

Hildo do Candango, que também é presidente da Amab, concordou com Ronaldo Caiado (DEM) sobre cautela em relação à nova denominação do Entorno

Hildo do Candango | Foto cedida ao Jornal Opção

 

Por Elisama Ximenes

 

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  “Não precisamos de mais um nome para o Entorno, precisamos é fazer a Ride funcionar”, diz Caiado

O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, que também é presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab), reuniu prefeitos do Entorno do Distrito Federal e o governador Ronaldo Caiado (DEM), no sábado, 20, para discutir assuntos pertinentes ao desenvolvimento dessa região.

Na ocasião, as autoridades discutiram a aplicação de recursos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e a criação da Região Metropolitana de Brasília. O governador Ronaldo Caiado foi enfático quanto ao seu posicionamento: “Não precisamos de mais um nome para o Entorno, precisamos é fazer a Ride funcionar“.

Candango concordou. “Assim como falei na primeira reunião da comissão mista no Senado, os nossos municípios precisam de recursos. Não adianta criar a Região Metropolitana de Brasília sem recursos definidos, se esta medida não trouxer nenhum recurso para o desenvolvimento dos municípios, não queremos mais títulos, queremos recursos e o fortalecimento da nossa região”, disse.

Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) assinou a Medida Provisória 862/2018, que denomina a região do Entorno do DF, que abrange cidades goianas, como Região Metropolitana. No entanto o Governo tem reforçado o discurso de que não há recursospara isso e endossado a ideia de fortalecimento da Ride.

No encontro

O governador na ocasião apresentou alguns dados e discutiu com os demais prefeitos questões relacionadas a essa ideia. De acordo com Caiado, essa criação não seria interessante para Goiás e para os municípios pois não há um fundo específico de recursos para ser aplicado.

Os municípios, em comum acordo com o governador de Goiás, decidiram fazer, na terça-feira, 23, um quórum se posicionando contra a criação da Região Metropolitana de Brasília, mas a favor do fortalecimento da Ride com a liberação de recursos.

“O que nós buscávamos com a criação da Região Metropolitana era a aplicação de recursos para o desenvolvimento dos municípios. Uma vez que essa aplicação é incerta, precisamos buscar medidas que ajudem os gestores a atender as reivindicações da população que há tempos espera por melhorias que as prefeituras sozinhas não conseguem executar”, finalizou Hildo do Candango.

O encontro contou com a presença dos prefeitos dos municípios de: Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró; Cidade Ocidental, Fábio Corrêa; Cocalzinho, Alair Gonçalves; Alexânia, Allysson Silva; Abadiânia, José Diniz; Cabeceira MG: Odilon Oliveira; Arinos, Carlos Recch; Planaltina, Eles Reis; Padre Bernardo, Claudiênio; São João Aliança, Débora; Corumbá, Celio Fleury; Unaí (MG), José Branquinho, vice-prefeito de Flores, Vagner Brito. Além do deputado Diego Sorgatto.

Fonte;Jornal Opção

Atentados s atingem igrejas e hotéis no Sri Lanka e governo bloqueia redes sociais

](Foto: Reprodução/Twitter)


Uma série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka provocou a morte de mais de 150 pessoas neste domingo (21). Entre os mortos, há pelo menos 35 estrangeiros, segundo balanços iniciais. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades do Sri Lanka, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressureição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e uma igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste.

Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Uma oitava explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.  

Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nos ataques. A rede BBC informou que o governo disse que a maioria das explosões foi provocada por terroristas suicidas.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações até o momento. Em resposta aos ataques, o governo impôs toque de recolher em toda a ilha, com início às 18h (horário local) até as 6h do dia seguinte. O governo determinou ainda um bloqueio temporário às redes sociais para impedir a difusão "de informações incorretas". 

"O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais para evitar a disseminação de informações incorretas e falsas. Essa é apenas uma medida temporária", afirmou a Presidência do país em comunicado. 

Segundo as autoridades, pelo menos 45 pessoas morreram em Colombo, 67 em Negombo, 25 em Batticaloa e 2 em Dehiwala.

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país após a série de atentados.

"Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores", declarou Sirisena em mensagem à nação. O presidente, que se mostrou "em 'choque' e triste com o que ocorreu", esclareceu que "as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás desses atos cruéis".

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Fonte:Diário de Goiás 

POLÍTICAS DE ESPORTE --Entidades de esporte apresentam propostas ao governo Bolsonaro

Governo debateu Lei de Incentivo, Sistema Nacional e outras demandas para o Esporte



Ministro Osmar Terra recebe propostas de entidades para o esporte. Foto: Divulgação REMS

Uma série de propostas foi apresentada pela Rems (Rede Esporte pela Mudança Social) e pela organização Atletas pelo Brasil ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e ao secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira, em uma reunião na terça-feira (16), em São Paulo (SP). Vieira foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) dois dias depois do encontro.

Durante a reunião, que contou com cerca de 20 participantes, as entidades fizeram uma apresentação sobre elas, citaram alguns trabalhos desempenhados e abordaram a importância da prática esportiva.

A Rems é uma rede que reúne 116 instituições -a Atletas pelo Brasil é um dos seus membros- e que proporciona, por ano, o acesso regular à atividade física a mais de 400 mil pessoas.

Temas como a importância da Lei de Incentivo ao Esporte e a necessidade de um Sistema Nacional do Esporte foram debatidos.

Esse foi o primeiro contato pessoal da ex-jogadora de vôlei Ana Moser, da Atletas Pelo Brasil e do Instituto Esporte & Educação, entidade que integra a Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, com o novo ministro da área. No governo Bolsonaro, o esporte está subordinado ao Ministério da Cidadania.

“O movimento foi o de apresentar o setor do esporte para todos do ministério e de aproximar as instituições e as pessoas”, afirmou Ana Moser.

Para ela, a apresentação das propostas serviu também para um registro de posicionamento. “Não estamos aí de brincadeira. Estamos organizados. Produzimos conhecimento, temos experiência, é importante colocar essa realidade”, declarou.

Ao final do encontro, a Rems entregou uma carta direcionada a Bolsonaro com propostas, por exemplo, para a ampliação do acesso às atividades físicas e esportivas, para garantia de financiamento público prioritário para prática educacional, para consolidação da participação das organizações da sociedade civil e para estruturação da política esportiva e de lazer.

O secretário-executivo da Rems, William Boudakian de Oliveira, contou que a entidade levou cerca de oito meses para produzir aquela carta, após ouvir as instituições.

“A gente construiu um consenso, com a aprovação de todos os membros, com as pessoas tendo a oportunidade de levar cada um o seu ponto de vista. É um desafio buscar esse consenso, é lento, mas é importante que todo mundo seja ouvido”, declarou o secretário-executivo.

O benefício do esporte para as crianças foi um dos pontos debatidos no encontro que o presidente da Associação Hurra!, Eduardo Pacheco, integrante da Rede Folha, comentou. “Quando a gente fala em esporte educacional, a gente está falando de algo muito maior que esporte. Envolve, por exemplo, formação de valores, formação de caráter e desenvolvimento cognitivo.”

O ministro Osmar Terra também fez uma apresentação, falou sobre ações do governo e disse que vai analisar as propostas.

“Acho que a gente tem que se integrar com a sociedade, principalmente com quem voluntariamente está querendo ajudar. É a obrigação nossa fazer isso”, afirmou. “Aqui [na reunião] tem atletas renomados e que conhecem realmente a realidade do esporte. Não podemos de maneira nenhuma montar políticas públicas sem ouvi-los.” (Folhapress)

Fonte:Diário do Poder