PAÍS RICO --Senado tem 81 membros, mas pagamos a 91

Senado paga até ministros e a mais sete 'senadores licenciados'


Senadores reunidos em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ABr


A Constituição prevê apenas três senadores por Estado, mas a farra do troca-troca de cargos faz com que, na prática, paguemos por 91 senadores. Além dos ministros Aloysio Nunes (Itamaraty) e Blairo Maggi (Agricultura) e do Secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro (PT), que recebem seus salários pelo Senado, há mais sete parlamentares andando por aí com status de “senador licenciado”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Telmário Mota (PTB-RR) pediu licença-saúde e outros seis suplentes fizeram o mesmo antes da volta dos titulares, só para manter o status.

Gilberto Piselo (RO) assumiu o mandato de Acir Gurgacz (PDT) por 6 dias, custou-nos R$77,6 mil, mais R$3,9 mil em passagens aéreas.

Os 30 suplentes que assumiram mandatos receberam dois salários de R$ 33,7 mil a título de “ajuda de custo” de início e fim de mandato.

Fonte:Diário do Poder

Caixa vai financiar até 80% de imóveis usados para servidores públicos

caixa

Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando o teto com o usado na compra de unidades novas.

Os demais clientes continuarão a financiar até 70% do valor de imóveis usados e 80% no caso de imóveis novos. Em nota, o banco informou que o aumento do limite para os servidores públicos tem como objetivo beneficiar o segmento com a mais baixa inadimplência e estimular o relacionamento de longo prazo com a instituição financeira.

Tradicionalmente, os servidores públicos, por terem estabilidade no emprego, pagam juros menores e têm condições mais favoráveis de crédito por terem menor risco de inadimplência. Atualmente, a Caixa tem R$ 43,2 bilhões emprestados para servidores públicos em todo o país.

Essa é a segunda alteração no crédito imobiliário da Caixa nos últimos dois meses. Em abril, o banco, que concentra 70% do mercado no setor, reduziu os juros nas linhas para a compra da casa própria com recursos da poupança.

As taxas mínimas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - que financia imóveis de até R$ 800 mil na maioria do país e de R$ 950 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal - caíram de 10,25% para 9% ao ano. Para o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia a compra de imóveis acima desse valor, os juros mínimos foram reduzidos de 11,25% para 10% ao ano.

Fonte:Diário de Goiás

Plenário pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados vão analisar proposta que prevê plebiscito sobre novos municípios, estudo de viabilidade financeira e número mínimo de habitantes



Pauta também inclui proposta que torna obrigatório o cadastro positivo; regulamentação do transporte de cargas; e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios.

A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Segundo o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.

Entretanto, há resistência de alguns partidos a esse dispositivo, pois ele permitiria a criação de municípios sem as regras previstas no projeto, mais restritivas.

Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis.

O texto é igual ao do PLP 397/14, um dos dois projetos sobre o tema vetados anteriormente pela então presidente Dilma Rousseff.

Cadastro positivo
Também consta da pauta o projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto-base foi aprovado no último dia 9 de maio, e os deputados precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta.

Os dois principais destaques, de autoria do PT e do Psol, pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.

O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia. Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.

Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Transporte de cargas
Outro projeto relevante pautado é o que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL 4860/16). A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão especial que analisou o tema.

São estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

O substitutivo torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Bloqueio de celular
Na área de segurança pública, o Plenário poderá votar o Projeto de Lei Complementar 470/18, do Senado, que exige das operadoras de celular o bloqueio de sinal em penitenciárias. Para esse bloqueio, serão destinados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Essa matéria já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado, por meio do PL 3019/15, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mas, em vez de o custo ficar com o Funpen, ele deveria ser arcado pelas operadoras de telefonia.

Atentados
Pendente de aprovação de regime de urgência, pode ser analisado ainda o Projeto de Lei 1572/07, do Senado, que aumenta as penas para crimes que põem em risco muitas pessoas, como incêndio, explosão e atentados contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo.

Para os crimes de incêndio e explosão, por exemplo, a pena de reclusão de três a seis anos passa a ser de quatro a dez anos.

As novas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com o objetivo de vantagem financeira ou ocorrer em casa habitada, edifício público, embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo, estação ferroviária ou aeródromo, estaleiro, fábrica ou oficina, depósito de explosivo, entre outros.

• Confira a pauta completa do Plenário

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1572/2007
• PLP-397/2014
• PLP-137/2015
• PLP-441/2017
• PLP-470/2018

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

 'Agência Câmara Notícias' 

Demóstenes e Lúcia Vânia empatados na segunda vaga para o Senado

O Tribuna do Planalto divulgou neste sábado (9) a primeira rodada da pesquisa EXATA OP, que aponta um cenário de acirrada disputa pela segunda vaga, pois na próxima eleição serão escolhidos dois senadores. Uma das surpresas, neste cenário da pesquisa, foi o empate técnico entre Demóstenes Torres (PTB, com 11,7% e Lúcia Vânia (PSB) com 12,3% (VEJA O GRÁFICO ABAIXO). Em terceiro, bem distante, aparece o vereador Jorge Kajuru (PRP), com 5,9%. 

No primeiro voto, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) lidera com 21,2%. Ele é seguido pelo vereador Jorge Kajuru (PRP) aparece em segundo lugar, com 13,1%.

Em empate técnico no segundo lugar, a senadora Lúcia Vânia (PSB), foi citada por 12,9%. Ela é seguida de perto pelo ex-senador Demóstenes Torres (PTB), com 8%. Já o deputado federal Pedro Chaves (MDB) foi a preferência de 3,5% e o atual senador Wilder Morais (DEM) ficou com 3,1%. Do total de entrevistados, 15% responderam que ainda não escolheram os candidatos ou não sabem e 23,1% informaram que votariam nulo.

Pesquisa EXATAOP/Tribuna do Planalto
Infogram

• Leia também: Pesquisa ExataOP/Tribuna do Planalto: Caiado, 35,5%; José Eliton, 14,1%; Daniel, 7,7%

No segundo voto, posições mudam

Os eleitores foram informados, na pesquisa que terão que escolher um segundo senador, pois há duas vagas em disputa. Segundo a EXATAOP, para o segundo voto, Lúcia Vânia sai na frente, com 12,3% das intenções de voto. Na sequência, bem de perto, Demóstenes aparece com 11,7%; Marconi com 7,4%; Kajuru com 5,9%, Pedro Chaves com 5,3% e Wilder Morais com 4%. Neste cenário, o número de indecisos também subiu para 24,2% e votos nulos para 29,3%.

Segmentação

Conforme o relatório, as mulheres são maioria dos entrevistados que responderam que vão votar nulo ou em branco e que ainda estão indecisos. Além disso, as pessoas com mais de 60 e entre 38 e 48 anos também são maioria nos votos nulos. Já os indecisos continuam pessoas de 60 anos e os mais jovens, entre 16 e 37 anos.

A disputa nas cidades

O levantamento também aponta que em Goiânia o vereador Kajuru tem vantagem, com 23,9%; seguido por Perillo, com 18%; e Lúcia Vânia, com 11,2%. O número de votos nulos e brancos é de 21,6% e indecisos, 10,4%.

Em Aparecida de Goiânia, os eleitores entrevistados responderam que 25,8% votariam em Marconi; 16,6, em Lúcia Vânia; e 14,7%, em Kajuru. Os nulos são 18% e os indecisos, 9,7%.

O pré-candidato do PSDB também lidera as intenções de voto em Anápolis, com 20%. Na sequência, Lúcia Vânia, com 14,1%, e Kajuru, com 11,9%. Os indecisos chegam a 9,7% e os votos nulos e brancos, 24,9%.

Metodologia

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 31 de maio de 2018. Ao todo, foram entrevistados 2,1 mil eleitores, entre 16 e mais de 60 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) com o protocolo GO-08777/2018. 

Fonte;Diário de Goiás 

Nas redes sociais, Aleandra Sousa agradece e parabeniza cantora natural de Águas Lindas de Goiás

Aleandra que atualmente é pré-candidata a deputada estadual é sempre ativa em suas redes sociais, onde comenta acontecimentos relevantes relacionados a área Social.

Quem acompanha os eventos promovidos pela Prefeitura de Águas Lindas de Goiás já deve ter se deparado com a presença da cantora Anna Júlia, uma criança que tem se tornado figura marcante em acontecimentos patrocinados pela poder público.

A mais nova participação de Anna Júlia num evento público ocorreu no lançamento das obras de infraestrutura do Complexo Pérola. Na oportunidade, o governo de Hildo do Candango entregava à população obras de infraestrutura urbana, como asfalto, galeria de águas pluviais, e outros. Anna Júlia, conforme noticiou a ex-secretária de Assistência Social de Águas Lindas, Aleandra Sousa, hoje pré-candidata a deputada estadual por Goiás, foi uma das apresentações durante o evento de inauguração das obras.

“No último sábado, tivemos o lançamento oficial das obras de infraestrutura do Complexo Pérola, e a nossa pequena Anna Júlia esteve presente, e nos alegrou com a sua voz”, escreveu Aleandra em postagem feita na sua página do Facebook.

Enquanto esteve presente à frente da Secretaria de Assistência Social, Aleandra sempre lutou pela melhoria das condições de produção cultural no município. Águas Lindas, por ser uma das maiores cidades do estado, tem grande potencial artístico.

Ao comentar sobre a presença de Anna Júlia, a pré-candidata falou da novidade apresentada pela cantora, que se apresentou acompanhada de seu irmão mais novo. “E desta vez, ela teve a ajuda do seu irmãozinho mais novo, o João Vittor. Os dois encantaram a todos com as suas vozes e o carinho entre irmãos. Parabéns aos papais pelos lindos filhos”, postou Aleandra.

Plenário analisará regras de eleições indiretas para completar mandato presidencial vago

Pedro França/Agência Senado

Lindbergh (E) apresentou um recurso para que o texto de Caiado (D) fosse examinado pelo Plenário

O Plenário do Senado vai analisar, em breve, o projeto que regulamenta a eleição pelo Congresso Nacional de presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, como determina o primeiro parágrafo do artigo 81 da Constituição.

De autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o projeto (PLS 725/2015) foi aprovado em caráter terminativo no final do mês de maio na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e iria direto para a análise da Câmara dos Deputados. Porém, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso para que o texto fosse examinado também pelo Plenário do Senado.

Regras

Pelo texto constitucional, quando os cargos de presidente e vice-presidente ficam vagos nos primeiros dois anos de mandato, devem ser convocadas novas eleições diretas no prazo de 90 dias. No caso da vacância ocorrer nos dois últimos anos de mandato, essa eleição ficará a cargo do Congresso Nacional e será realizada no prazo de 30 dias. Em ambos os casos, os eleitos deverão exercer suas funções apenas pelo tempo que falta para completar o mandato de seus antecessores.

Conforme a proposta de Caiado para regulamentar a eleição pelo Congresso Nacional, nos 15 dias seguintes à vacância, os partidos ou coligações poderão registrar seus candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos a presidente e a vice-presidente da República serão registrados em chapa única, observadas as condições de elegibilidade fixadas pela legislação eleitoral. O TSE terá cinco dias para decidir sobre os registros.

Somente poderão votar os deputados federais e senadores que estejam exercendo seu mandato, reunidos em sessão unicameral convocada exclusivamente para essa finalidade. Para abrir a votação, o projeto exige a maioria absoluta dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional.

O voto será secreto e registrado em cédulas. Concluída a votação, a Mesa do Congresso Nacional vai apurar os votos e, se nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta, um segundo turno será realizado com as duas chapas mais votadas. Depois de proclamado o resultado, o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse e prestarão compromisso na mesma sessão em que ocorrer a eleição.

Transição

Relator do projeto na CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) acolheu emenda para deixar claro que, enquanto os cargos de presidente e vice-presidente da República estiverem vagos e os eleitos ainda não tiverem tomado posse, serão chamados a exercer a Presidência da República, sucessivamente, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra emenda acatada determinou, ainda, que a eleição indireta será descartada se a última vacância ocorrer a menos de 30 dias do fim do mandato presidencial.

Caiado apresentou o projeto em novembro de 2015, quando se cogitava um processo de impeachment contra Dilma Rousseff e se evidenciou a falta de regulamentação dos dispositivos da Constituição que tratam da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

“Torna-se imperiosa a colmatação dessa lacuna no ordenamento jurídico, mediante a edição de lei que regule o processo de eleição do Presidente da República pelo Congresso Nacional”, defendeu Caiado na justificação do projeto.

Agência Senado 

Federal--- Receita libera nesta sexta-feira (8) consulta a primeiro lote de restituição de IR

 

 

Por Matheus Monteiro

 

 

Lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8/6), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Cadastro de Pessoas Físicas

Há, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte:Jornal Opção