O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Governadores estão em “pé de guerra” com o presidente da República, Jair Bolsonaro por conta deste assunto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), não quer entrar no conflito e tratar a questão pessoalmente com Bolsonaro.
De um lado, os governadores pedem que a União reveja os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores estaduais pedem uma discussão responsável sobre o assunto.
23 governadores país reagiram ao anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que enviará um Projeto de Lei Complementar ao Congresso para fixar o valor de ICMS por litro de combustível. Apenas os gestores de Goiás, Tocantins e Rondônia não assinaram um documento. É um assunto que vou discutir com o próprio presidente da República, eu não vou transformar isso em campanha eleitoral”, declarou o governador Ronaldo Caiado.
Questionado se outros governadores estão fazendo campanha, o chefe do Executivo goiano disse que não quer transformar a questão em polêmica com os representantes dos outros estados. “Eu não vou transformar isso em processo de polêmica com os demais outros, vou tratar isso com o presidente da República”, disse Caiado.
Desafio
O presidente Jair Bolsonaro fez desafio aos governadores e disse que vai zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS. Os governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
Bolsonaro reclamou que na bomba o preço na bomba não tem baixado, mesmo após reduções sucessivas promovidas pelo governo federal. Ele argumentou que não está brigando com governadores.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
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