Na pauta do Plenário, isenção de ICMS para templos e economia solidária Fonte: Agência Senado

Roque de Sá/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Proposições legislativas

• PEC 19/2014
• PEC 48/2017
• PEC 6/2018
• PLC 137/2017
• PLC 153/2017
• PLC 17/2017
• PLC 40/2017
• PLC 44/2018
• PLP 55/2019

A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, a distribuição dos resultados, a transparência e a publicidade na gestão dos recursos. O relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O segundo item da pauta é o projeto (PLP 55/2019) que isenta templos religiosos e entidades beneficentes da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Plenário já definiu o regime de urgência para a matéria, que foi aprovada na terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatada pelo senador Irajá (PSD-TO). O projeto prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a essas instituições. O benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro de 2018.

Segurança e água

Outro projeto que consta da pauta de terça-feira é o que autoriza a transferência do dinheiro arrecadado com a venda de veículos apreendidos em leilões também às secretarias estaduais de Segurança Pública (PLC 44/2018). Atualmente, esse recurso é destinado apenas ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Pelas regras em vigor, se após a quitação dos débitos do carro leiloado (custos do leilão, despesas com remoção e estadia do veículo e tributos e multas vinculados ao automóvel), o saldo remanescente não for resgatado pelo antigo proprietário num prazo de até cinco anos, o valor é repassado integralmente ao Funset, gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O projeto, por sua vez, abre a possibilidade de o valor não resgatado pelo proprietário ser repassado às secretarias estaduais de Segurança Pública, nos casos de leilões realizados por órgãos executivos estaduais.
Também consta da pauta o projeto que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PLC 40/2017), a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 22 de março, Dia Mundial da Água. A proposição determina que, durante o período comemorativo, deverão ser desenvolvidos, em todo o território nacional, palestras, debates, seminários, entre outros eventos e atividades. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância do uso consciente da água para a sociedade brasileira e para a humanidade em geral.
Os senadores também poderão votar o projeto que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais (PLC 17/2017) e o que cria a identidade profissional do radialista (PLC 153/2017).

PECs

A sessão de terça-feira também servirá para o andamento de três propostas de emenda à Constituição (PEC). A PEC 6/2018, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta para ser votada em primeiro turno. A PEC suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Já a PEC 48/2017 vai cumprir sua terceira sessão de discussão em primeiro turno. Segundo a proposta, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), será em dias úteis a contagem do prazo para sanção tácita de projetos de lei, observada quando o presidente da República não se manifesta pela aprovação ou veto da iniciativa. O texto da Constituição registra 15 dias, sem referência a dias corridos ou úteis.
Outra matéria que consta da pauta é a PEC 19/2014, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta está na segunda sessão de discussão em segundo turno. O texto inclui na Carta Magna a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Na data em que se comemora o DIA DO EVANGÉLICO, Diego Dantas prestigia dois grandes eventos na cidade.

Diego Dantas

Na noite deste  sábado (30), data em que se comemora o DIA DO EVANGÉLICO, Diego Dantas sempre presente com  seus amigos pastores e seu assessor Bispo Joilton,   esteve prestigiando dois  grandes  eventos de muito louvor e  adoração a Deus em Águas Lindas de Goiás.

Esteve na inauguração da Igreja Fonte de Gideão pastoreada pelos seus amigos, Pr. Madson e Pra Erlane, logo após foi na Igreja Presente de Deus, pastoreada  pelos  seus amigos,  pastor Manoel e pastora Cida Alves no Jardim Barragem IV  onde um   Congresso de Departamento estava sendo realizado.

Nos dois  eventos  Diego Dantas foi  muito bem recepcionado,  sempre muito alegre e atencioso,   Diego Dantas vem  trabalhando para ser um representante do seguimento evangélico na Câmara Municipal de Vereadores  nas eleições de 2020.

O que rola no PSDB--Tucanato traça três caminhos possíveis para Marconi Perillo

O governador pode ser candidato já em 2020, pode postular mandato de deputado federal em 2022 ou ficar quieto até 2026

O marconismo está dividido sobre o futuro do ex-governador Marconi Perillo. Há pelo menos três correntes – com pensamentos divergentes a respeito do assunto.

A primeira cobra que Marconi Perillo dispute mandato já em 2020 – para prefeito (de Goiânia ou Anápolis) ou vereador (em Goiânia). A tese é a seguinte: ao disputar, tende a ser eleito e, deste modo, volta mais cedo ao jogo político – indicando aos eleitores que está recomeçando de baixo, o que poderia ser interpretado como um gesto de humildade. A ideia é encampana por uma ala minoritária do PSDB.

Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende Machado (MDB): o segundo perdeu três eleições para governador, entre 1998 e 2014, e se elegeu prefeito de Goiânia três vezes. Tucano também pode seguir caminho parecido? Ele quer voltar à política | Foto: Divulgação

A segunda praticamente exige que Marconi Perillo seja candidato a deputado federal em 2022. Tese do tucanato: apesar do desgaste, que o levou a ser derrotado para o Senado em 2018, o ex-governador tem capital eleitoral – ao menos para a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados. Na perspectiva dos tucanos, teria uma votação elástica e, assim, poderia contribuir para elegê-lo e, possivelmente, mais um deputado. Integrantes do PSDB que professam a ideia sugerem que, se voltar apenas em 2026, Marconi Perillo pode ser esquecido pelos eleitores. Oito anos longe de disputas, acreditam, não será benéfico a um político que ganhou quatro eleições para governador e uma para senador. Tucanos também postulam que, se não disputar, sua atitude pode ser interpretada como “medo” e, até, “c ovardia& rdquo;. Sublinhe-se que esta corrente está crescendo. (O ex-deputado federal e ex-prefeito de Anápolis Adhemar Santillo é adepto da tese.)

A terceira, apontada como articulada pelo próprio Marconi Perillo, sugere que o ex-governador deve esperar dois governos – porque governos geram desgastes – e então se apresentar, em 2026, daqui a seis anos, como possível candidato a governador. Os oito anos de seus adversários – se continuarem no poder em 2022 – poderiam ser confrontados com seu tempo no governo. Aí, dependendo do resultado da comparação, o tucano poderia ser bem (ou mal) avaliado pelos eleitores. Se no momento é hegemônica, a corrente começa a perder espaço para a segunda perspectiva.

Fonte: Jornal Opção

Pré-candidato a vereador Diego Dantas, cumpre agenda e visita família no barragem VI

Diego Dantas



Nesta tarde noite de sexta-feira (29), o pré candidato a vereador Diego Dantas esteve em um bate papo muito vantajoso no setor barragem 06,  juntamente com  o seu assessor Bispo Joìlton e o pré candidato a Prefeito Tùllio a  convite dos pastores de uma humilde congregação pastoreada pastor  Reginaldo junto com sua esposa.
Um momento muito agradável, receptível o casal junto com familiares e amigos para conosco.
"Quero agradecer e reafirmar nossa participação na construção de uma sociedade melhor é sempre em busca de crescimento para nosso município.", disse Diego Dantas.

Guarda Patrimonial Municipal é de grande importância para qualquer município

Irmao Roberto

Em Águas Lindas de Goiás, a Guarda Patrimonial Municipal tem feito um trabalho ostensivo, com rondas, diurnas e noturnas nos patrimônios, evitando com isso pequenos furtos e vandalismo, nas escolas municipais, postos de saúde e em prédios da administração.
Com quase 11 meses sem acontecer furtos em patrimônios, a Guarda Patrimonial Municipal  sob o comando do Irmão Roberto vem se destacando na cidade.
GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL NÃO É MITO É UMA REALIDADE

Três décadas de eleições --Trinta anos após Collor, democracia brasileira ainda carece de maturidade

Em 1989, eleitor voltava a escolher diretamente o presidente da República. Governador Ronaldo Caiado lembra-se de embate com Lula na Band

Collor, observado por Kajuru: primeiro presidente pós-redemocratização | Foto: Waldemir Barreto / Ag. Senado

Por Rodrigo Hirose

Em 1989, o brasileiro finalmente comparecia a um encontro adiado por 25 anos: as eleições presidenciais. No dia 15 de novembro daquele ano, o eleitor voltaria a escolher o presidente da república por voto direto. A última vez que isso havia ocorrido fora em 1960, quando Jânio Quadro foi eleito. Como consequência da deposição de João Goulart em 1964 pelo golpe civil-militar, o pleito direito prometido para 1965 foi suspenso, por meio de dois Atos Institucionais: o AI 1 e o AI 2.

Entre 1964 e 1985, os presidentes foram escolhidos por eleições indiretas. De Castello Branco a João Batista Figueiredo (1979/1985), a escolha de cartas marcadas era feita pelo Congresso. Em 1985, o Colégio Eleitoral decidiu pelo povo pela última vez, com a vitória do oposicionista Tancredo Neves (PMDB), ex-governador de Minas Gerais.

Com uma Constituição novinha e folha, promulgada em outubro de 1988, o Brasil foi às urnas em 1989 em clima de euforia. Vinte e dois candidatos se apresentaram. Alguns deles continuam até hoje nos holofotes, inclusive os dois protagonistas do segundo turno: Fernando Collor (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros marcaram história, como Ulisses Guimarães (PMDB), Leonel Brizola (PDT) e Mário Covas (PSDB). Alguns despareceram sem deixar rastros, como Marronzinho (PSP) – o que dizia que todos o queriam calar – e Antônio Pedreira – que se apresentava convicto da vitória porque seria votado pelos negros e evangélicos.

No período conhecido como Nova República, foram oito eleições diretas. Naquela primeira, Fernando Collor venceu Lula no segundo turno, realizado no dia 17 de dezembro de 1989. Desde então, o Brasil teve dois presidentes cassados (o próprio Collor e Dilma Rousseff), cujos vices assumiram (Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente). No período, o Brasil elegeu um sociólogo (Fernando Henrique Cardoso, 1995-2002), um torneiro mecânico (Lula, 2003-2010), a primeira mulher (Dilma Rousseff, 2011-2016) e, por último, voltou a escolher um militar da reserva (Jair Bolsonaro).

Robert Bonifácio: “Podemos afirmar com convicção que vivemos numa democracia no Brasil” | Foto: arquivo pessoal

Nesse período, apesar das turbulências, a democracia brasileira vem se aperfeiçoando gradativamente. “Podemos afirmar com convicção que vivemos numa democracia no Brasil, desde o fim da ditadura militar (1964-1985). Fatos históricos e medidas de democratização confirmam isso. O pleno gozo dos direitos políticos, a alternância de poder a nível nacional e um sistema eleitoral seguro, que permite eleições limpas e livres são as nossas maiores virtudes”, diz o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Goiás Robert Bonifácio.

Segundo o cientista político, essa construção, porém, não está concluída. “Essa é uma construção diária e isso se mostra ainda mais importante para jovens democracias, como a nossa. Na prática, isso significa que uma cultura política pró-democrática ainda é frágil. Não temos um reservatório robusto de valores democráticos e isso é uma janela de oportunidades para atores políticos relevantes agirem de maneira autoritária, discriminatória e passando por cima do primado da lei”, diz.

Em três décadas, algumas características permanecem intactas. Uma delas é uma certa crença em um salvador da pátria – talvez herança do sebastianismo português. Em 1989, Collor foi eleito com a pecha de “caçador de marajás”. Lula, o presidente mais popular desde a redemocratização, e Bolsonaro também carregam uma forte imagem pessoal. “Nossa cultura política é personalista. Ou seja, o eleitor brasileiro, em geral, se guia por pessoas e não por ideias e partidos”, diz Bonifácio. Essa peculiaridade, segundo o cientista político, possivelmente isso ocorre porque a maior parte dos direitos sociais tenha sido concedida por governos autoritários, como o Estado Novo e a ditadura militar.

“Isso contribuiu para a supervalorização do Poder Executivo e para a subvalorização do Poder Legislativo e também para que as expectativas dos cidadãos fossem sempre voltadas para um líder salvador da pátria. Superar essa característica culturalista é necessário, uma vez que é mais benéfico para o país guiar-se por projetos de nação do que por pessoas”, afirma.

Esse comportamento do eleitor, segundo Bonifácio, é prejudicial. “A valorização de um líder salvador da pátria gera um descompromisso das elites com projetos de médio e longo prazo, sendo privilegiadas as ações políticas que tragam retorno eleitoral imediato. Persistindo esse cenário, torna-se difícil superar a condição estrutural do subdesenvolvimento socioeconômico e das patologias políticas”, diz.

Caiado cita troca de farpas com Lulaem debate como ponto alto da campanha

Lula e Caiado no debate da Band em 1989 | Fotos: Reprodução

Talvez muita gente mais jovem não saiba, mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), estava entre os 22 candidatos que disputaram a Presidência da República em 1989. “Meu pai [Endeval Caiado] não queria, mas ninguém tiraria da minha cabeça que eu deveria disputar aquela eleição, mesmo nunca tendo sido candidato a nada anteriormente”, conta o democrata.

Caiado vinha da presidência da União Democrática Ruralista (UDR) e filiou-se ao PSD. Ele lembra, com especial carinho, dos debates, principalmente os realizados pela Rede Bandeirantes. Em um dele, protagonizou um embate com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

A troca de farpas começou porque Lula havia se referido a Caiado como “o homem do cavalo branco”. “Quando Lula tentou ironizar, repliquei com um cheque da Lubeca, uma empreiteira da época, que havia repassado um valor substantivo ao [Luiz Eduardo] Greenhalgh, que assumiu a prefeitura [de São Paulo] e liberou uma área para a empreiteira”, conta o governador. “Então, escancarei que meu cavalo pastava na minha fazenda e ele [Lula] comia no lombo das empreiteiras”. O caso foi arquivado apenas em 1998, mas marcou a campanha.

Para Caiado, os debates foram o ponto alto da campanha. “Eram improvisados, no bom sentido. Ninguém tinha marqueteiro ou assessor de campanha. Cada um [falava] pelo seu conhecimento geral, sua capacidade pessoal, sem assessoria, respondia as perguntas, fazia o contraponto e fazia novas perguntas”, lembra. Para o governador, isso tornava a campanha menos engessada que as de hoje.

“Foi o lado bonito, uma campanha como nunca mais existiu, com tanto espaço para o debate como o de 1989. Hoje, a campanha é mais cansativa, cada um tem de cumprir um script pré-determinado”, avalia o democrata, que lembra ter sido o mais jovem entre os postulantes ao cargo.

O governador goiano vê semelhanças entre a eleição de 1989 e a de 2018. “A campanha de 1989 já tinha um componente ideológico muito forte”, afirma. Caiado lembra que Collor, assim como Bolsonaro, não tinha uma grande estrutura partidária e nem tempo de televisão.
Ainda assim, o ex-presidente fez uma campanha inovadora para a época. “Ele foi um dos primeiros a usar o marketing seriamente”, cita Caiado.
“Parece ser cíclico. O Brasil, de 30 em 30 anos, tem uma eleição totalmente fora do script político. Gostaria de estar vivo daqui a 30 anos para assistir uma nova virada como a de 2018”, diz.
Caiado terminou o primeiro turno com 488.846, sendo o décimo mais votado. Mesmo com o desempenho acanhado, o democrata considera que a partipação foi positiva. “Eu era o mais jovem entre os candidatos e pude debater com a elite política da época”, afirma.
Na época, ele tinha acabado de completar 40 anos de idade. No ano seguinte, 1990, foi eleito deputado federal pelo PSD, com 98.256 votos, sendo o de mairo votação em Goiás naquele ano.

Como era o Brasil em 1989

Presidente – José Sarney havia assumido com a morte de Tancredo Neves (que nem tomou posse). Entre outras coisas, seu mandato ficou marcado pelas vergonhosas “fiscais do Sarney”.

Cruzado Novo: moeda de vida curta

Moeda – Cruzado Novo. A hiperinflação, que chegou a 1.700% no ano, obrigou o governo a fazer o Plano Verão (que, ironicamente, durou como os sonhos dessa estação). Algumas cédulas vinham carimbadas, com corte de três números 0 da moeda anterior, o Cruzado.

Costumes – O presidente Sarney sanciona a Lei do Divórcio, que diminui o prazo para separação

Futebol – A Seleção ainda era tricampeã, jejum que só foi quebrado cinco anos depois. O campeão brasileiro foi o Corinthians e o goiano, o Goiás Esporte Clube.

Telefone era coisa para poucos

Telefonia – Um telefone chegava a custar 5 mil dólares e era declarado no imposto de renda. Quem podia comprar, tinha de esperar.

Televisão – Foi o ano de estreia do Domingão do Faustão. Em Goiânia, foi inaugurada a TV Serra Dourada.

Música – Foi lançado As Quatro Estações, álbum de maior sucesso da Legião Urbana. Foram vendidas 2,6 milhões de cópias em vinil (era assim que se ouvia música)

Cultura – Morreu o lexicólogo Aurélio Buarque de Holanda, autor do dicionário que leva seu nome, um dos mais usados no Brasil. Aurélio era primo de Chico Buarque e não pai, como muita gente pensa.

Fonte: Jornal Opção

Dr Lucas da Santa Monica confirma pré candidatura a prefeito em evento de inauguração da iluminação de natal

Por Moisés Tavares

Na noite deste sábado(30), falando para uma multidão que esteve presente ao evento de inauguração da iluminação de natal da Clinica Santa Monica, Dr Lucas, ao lado de sua esposa doutora Fernanda confirmou sua pré candidatura a prefeito  na eleição de 2020.

A pré candidatura do Dr Lucas da Santa Monica já era esperada por muitos da cidade. Assediado por “lideranças politicas e comunitárias”, o Dr que já mostrou ter capacitação em gestão, pois é um grande empreendedor, gerador de empregos na cidade, terá de agora em diante que mostrar habilidade politica para saber escolher uma boa coordenação de sua pré candidatura e depois de sua candidatura e evitar desgaste politico.

Dr Lucas é um nome forte, com ideias novas e uma grande vontade de fazer muito mais para a população. O povo espera que a partir de 2021 a cidade continue tendo os avanços conquistados nestes últimos anos e a disputa politica em 2020 tende a ser acirrada, pois outros pré candidatos também já estão em campo, cabe agora ao eleitor ir analisando quais são as melhores propostas, projetos, planos de governo municipal que serão apresentados em campanha, para fazer a escolha certa.

Fotos: Divulgação/ Internet