Luis de Aquino lamenta a morte do amigo Jiribita

O Secretário Municipal, Luis de Aquino, lamentou nesta terça feira(17), a morte de seu amigo e ex- vice prefeito de Águas Lindas de Goiás, Luis Alberto Jiribita. Aquino ressaltou que Jiribita teve um papel muito importante na construção da cidade de Águas Lindas de Goiás em um momento em que a cidade mais precisava e que ele provou ao decorrer da sua gestão como vice prefeito a sua lealdade e fidelidade, em primerio lugar a cidade, sempre pautando pela busca de melhorias par aa população. "Luis Alberto Jiribita deixa um legado que a história de Águas Lindas de Goiás jamais esquecerá.", disse Aquino

Câmara aprova projeto que permite criação de federações partidárias

Foto:Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito). Os partidos participantes devem permanecer na federação por um mínimo de quatro anos. Aquele que descumprir a regra não poderá utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poder participar de coligações nas duas eleições seguintes. Como o projeto é de 2015, previa ainda a penalidade de não utilização do tempo de propaganda partidária no semestre seguinte, mas a Lei 13.487/17 revogou esse tipo de propaganda, restando apenas a eleitoral. Para a federação continuar em funcionamento até a eleição seguinte, devem permanecer nela dois ou mais partidos. Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições, como: escolha e registro de candidatos; arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral; e prestação de contas e convocação de suplentes. Também serão aplicadas à federação de partidos todas as normas quanto ao funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária. Entretanto, serão asseguradas a identidade e a autonomia dos partidos integrantes. “Não tenho dúvida de que a federação vai fortalecer as coligações proporcionais aprovadas por esta Casa. Estamos dando a oportunidade para os partidos se unirem com seu conteúdo programático e com os recursos do Fundo Partidário a fim de fortalecer as instituições partidárias”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que relatou a matéria e recomendou a aprovação do texto original com emendas de redação. Convenções Os partidos terão até o prazo limite de realização das convenções partidárias para formar a federação, que deverá ser registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da apresentação de cópia da resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos integrantes. Terá de ser apresentada ainda cópia do programa e do estatuto comuns da federação e a ata de eleição de seu órgão de direção nacional. O estatuto definirá as regras para compor a lista da federação para as eleições proporcionais. Só poderão fazer parte de uma federação os partidos com registro definitivo no TSE, e ela terá abrangência nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Líder do governo na Câmara Municipal vereador James Farias tem atuação reconhecida e recebe os parabéns da maioria dos vereadores da casa

O vereador e líder do governo do prefeito Dr Lucas Antonietti, na câmara municipal, James Farias, tem mostrado uma atuação eficiente e eficaz, principalmente quando as pautas de votação exigem um debate mais amplo dos temas par aque se cheguar ao consenso. James Farias tem sido comunicativo, articulador e com isso tem conseguido a aprovação de propostas importantissimas encaminhadas pelo executivo a casa. Recentemente em uma das sessões o verador e líder do governo James Farias foi parabenizado pela maioria dos veradores, devido a sua forma de trabalhar e articular com os pares, muitos citaram que o prefeito Dr Lucas fez a escolha certa do líder na casa.

Cassação de diploma --Houve uma série de erros que levaram a esse entendimento, diz advogado de Prof. Alcides

Por Gabriella Oliveira---

O diploma do deputado federal está sendo cassado por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais O diploma do deputado federal, Alcides Ribeiro Filho (Progressistas), está sendo cassado após solicitação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). O motivo seria captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, na campanha eleitoral do deputado de 2018. Contudo, o advogado de Alcides, Wallace Braz Francisco, alega que tudo não se passou de “uma série de erros que coincidentemente levaram a esse entendimento”. O desembargador e vice-presidente do TRE-GO, Luiz Eduardo de Sousa, alegou que quase um quarto da efetiva movimentação financeira da campanha eleitoral do deputado Alcides foi irregular. Seu advogado Wallace Braz, contesta essa acusação e diz “fizemos uma série de apontamentos onde esclarecemos a questão dos gastos e a questão dos recursos que foram questionados no entendimento do voto que foi proferido pelo relator e isso não foi analisado”. Para Wallace, o que aconteceu foi uma confusão na análise da prestação de contas de Alcides. “O que houve foi uma confusão no momento em que foi enviado a prestação de contas e da análise. Houve uma série de erros que coincidentemente levaram a esse entendimento” e afirma que eles estão confiantes de que o erro será reparado “temos certeza que vamos reverter isso no TSE”, disse. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Na Câmara dos Deputados-- Votação do distritão é adiada; partidos sugerem retorno das coligações

Por Gabriela Macedo-- Foto: Câmara dos Deputados-- Plenário da Câmara dos Deputados

Para que possam valer em 2022, medidas precisam ser aprovadas até, no máximo, o começo de outubro deste ano – um ano antes das próximas eleições Reunião da comissão especial que analisa mudanças no sistema eleitoral, na Câmara dos Deputados, encerrou reunião de discussão do distritão no começo da madrugada desta quinta-feira, 5, sem votar o projeto. Caso aprovado, a proposta muda o sistema atual, de representação proporcional por partido, para um onde os deputados passam a ser eleitos independentemente do desempenho de sua respectiva sigla. Em julho, a relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), sugeriu que fosse adotado o distritão nas próximas eleições, que ocorrem em 2022, mas que, para o processo eleitoral seguinte, passe a vigorar o distrital misto, que é a escolha de metade dos parlamentares por eleição majoritária e metade por proporcional. Apesar dos nomes parecidos, a eleição majoritária do distrital e o distritão possuem suas distinções, uma vez que, no primeiro, é eleito um candidato em cada distrito que é desenhado dentro do estado. Já no distritão, vencem a disputa todos os candidatos mais votados no Estado. Nas últimas semanas, Abreu chegou a elaborar um documento que alterava as eleições presidenciais. No entanto, a matéria foi descartada. Apesar de uma nova reunião da comissão especial estar marcada para às duas horas da tarde desta quinta-feira, 5, não há certeza se o projeto será ou não votado. Além de aprovação na comissão, a matéria provavelmente ainda precisará ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Proposta polêmica, o distritão divide opiniões. Para resolver as questões pontuadas pelos apoiadores do projeto quanto ao enxugamento de partidos, o PT, contrário ao novo sistema, chegou a sugerir o retorno das coligações nas eleições proporcionais. Isso, como uma forma de se manter o sistema atual. Ao fazer a nova proposta, o Partido dos Trabalhadores contou com o apoio de outros que não concordam com o distritão, como o PSD, PDT e setores do MDB e PSB. Alguns parlamentares do DEM também se mostraram favoráveis a debater o assunto. Com a intenção e evitar a mudança de sistema, os líderes devem tentar aproveitar o tempo que resta antes da votação para convencer integrantes do chamado Centrão a desistirem dessa alteração. Aqueles que apoiam o novo sistema, no entanto, demonstram pouca disposição em negociar. Apesar de terem sugerido a volta das coligações como alternativa para solucionar a problemática dos partidos pequenos e de diretórios pouco estruturados de grandes siglas, na dificuldade em conseguir candidatos, parlamentares temem que o retorno seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Senado. O distritão, no entanto, também não tem tanta popularidade entre os senadores. Para que as novas medidas estejam em vigor em 2022, é preciso que sejam aprovadas até, no máximo, o começo de outubro deste ano – um ano antes das próximas eleições. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Sistema partidário tem de mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Legenda:Lira lembrou que houve pedidos de impeachment para todos os presidentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. "O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter a diminuição partidária. Há modelos que podemos nos mirar de outros países, mas o Brasil é muito peculiar e esta saída não pode ser tratada como casuísmo", ponderou. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que pode adotar o sistema a partir de 2026. Arthur Lira defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado. Ele lembrou que todos os presidentes tiveram pedidos de abertura de impeachment e que atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro. "Estamos a quase um ano da eleição. Seria desastroso para o País, que passou por dois anos de pandemia, que a economia tenta a todo custo se recuperar, em detrimento de tudo o que acontece no País. Não temos um apoiamento no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional desta monta", avaliou. O presidente da Câmara é responsável por verificar a validade das denúncias para autorizar a abertura de processos de impeachment. Reforma política As declarações foram dadas em debate com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A reforma política e eleitoral esteve entre os principais temas da discussão, na qual Arthur Lira insistiu que é necessário diminuir o número de partidos. "Temos partidos que pensam igual e votam igual. Acredito que a cláusula de barreira vai tirar oito ou nove partidos nesta eleição. Os partidos não terão o que reclamar, porque tiveram tempo de se preparar", observou. Essa também será a primeira eleição nacional sem as coligações, que usualmente ajudam a eleger candidatos de partidos menores. "Há o incômodo da novidade, de ser primeira eleição", afirma Lira. Além disso, a cláusula de desempenho em 2022 será mais rigorosa em relação às eleições de 2018. Para receber recursos do Fundo Partidário, os partidos precisarão ter 2% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 11 deputados federais em nove estados. O presidente da Câmara nota um impasse na reforma política. Segundo ele, a maioria dos deputados querem aprovar o modelo do distritão, que muda a eleição de deputados do sistema proporcional para o majoritário, elegendo os candidatos com maior número de votos em cada estado. Segundo Lira, os deputados querem votar no distritão por dúvida e receio do que vai acontecer com a formação partidária no sistema atual. Já os presidentes de partido, com unanimidade, querem manter o sistema proporcional. "Não posso prever o resultado, mas a comissão especial deverá se pronunciar na próxima semana", espera. Caso o impasse continue na comissão, Arthur Lira defende a votação de alguns ajustes no sistema eleitoral atual, entre eles: - desobrigar a quota de 30% de mulheres na chapa eleitoral, oferecendo como contrapartida o aumento do valor do voto para candidatas mulheres com relação ao voto em candidatos homens, para efeito de cálculo do Fundo Partidário e incentivo de entrada das mulheres na política; - criar vagas permanentes de 10% a 15% para mulheres na Câmara dos Deputados; - limitar a quantidade de candidatos por partido para até 100% das vagas. Como exemplo, em São Paulo cada partido poderia apresentar até 70 candidatos a deputado federal. O Congresso precisa aprovar a reforma política e eleitoral até o início de outubro para que as regras tenham validade nas eleições do ano que vem. Voto impresso Sobre o voto impresso, o presidente da Câmara afirmou que o assunto deveria ser discutido pelo Senado Federal, que já conta com uma PEC aprovada pela Câmara desde 2015. Outra proposta de mudança na urna eletrôncia está tramitando em comissão especial da Câmara, mas na avaliação de Lira a PEC não seguirá ao Plenário. "Esse assunto deveria ser tratado no Senado. Votar uma segunda PEC na Câmara para depois ir ao Senado e ter o mesmo destino seria perda de tempo." Financiamento de campanha O presidente da Câmara defendeu ainda o financiamento público de campanhas e destacou que o valor para as eleições de 2022 ainda será definido na lei orçamentária do ano que vem. Ele observou que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, haverá um limite de R$ 4,3 bilhões para o ano que vem, enquanto que nas eleições de 2014, que ainda permitiam o financiamento privado de empresas, os gastos oficiais foram de R$ 14 bilhões. "Corremos risco de ter pessoas bancadas por dinheiro do tráfico de drogas, milícias, outsiders e famosos", alerta. Arthur Lira também reclamou das regras de quotas instituídas pela Justiça Eleitoral para distribuição do Fundo de Campanha entre candidatos por quotas de gênero e raça, nas eleições municipais de 2020. "A regra de cotas tumultuou todo o processo político dos partidos. Isso machuca toda preparação e previsão. De repente temos candidato a capital homem e branco que é excluído da política, porque não pode ser financiado." Improbidade Outras propostas ligadas às eleições que Arthur Lira espera avançar neste semestre são o Novo Código de Processo Eleitoral, o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) e a revisão da Lei da Improbidade Administrativa (PL 2505/21), este último já em tramitação no Senado. Lira lamenta as sanções duras contra prefeitos na legislação atual, que segundo ele é subjetiva e contém excessos e exageros em alguns dispositivos. "Saímos da ditadura militar para ditadura do Ministério Público. É difícil ser político neste País, fazer política. Temos obrigação de manter bons gestores à frente dos cargos. Hoje para ser prefeito tem que ter coragem e abrir mão de todos os bens. Com dois meses de mandato você já tem quatro improbidades, por mais diversos assuntos." Judicialização O presidente da Câmara ainda propôs mudanças nos critérios para que partidos entrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Arthur Lira sugeriu que uma nova lei só poderia ser contestada no STF se uma ação fosse proposta por partidos que, somados, alcançassem um número mínimo de parlamentares. Atualmente, qualquer partido com representação no Congresso pode entrar com as ações. "O dispositivo foi criado quando havia apenas dois partidos, mas hoje temos 30", comentou. Outra sugestão do presidente da Câmara é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volte a analisar a constitucionalidade das propostas depois de aprovadas por uma comissão especial. "Muitas vezes a judicialização é por culpa da passividade do Poder Legislativo", ponderou. "Não fazemos leis para regras gerais, temos que ser muito incisivos e pragmáticos na confecção da legislação." Reportagem - Francisco Brandão Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

FUTEBOL--Águas Lindas de Goiás vence Valparaíso de Goiás por 3 a 1

O amistoso festivo entre a seleção de Valparaiso X Seleção de Águas Lindas, nesta noite de sexta feira(30), no campo de futebol de gramado sintetico em Valparaíso de Goiás, consagrou a vitória do time da seleção de Águas Lindas de Goiás de 3x1, os gols foram mmarcados pelos atletas ( Douglas Rato,Diego e David- Valparaíso). Parabenizamos os atletas convocados que honraram muito bem a nossa cidade. O secretário da pasta @professorulisses_leal agradece o convite da Secretaria Municipal de Esportes de Valparaiso e agradece aos atletas pelo empenho, e estamos a disposição para mais parcerias e proporcionar oportunidade aos nossos atletas.

Secretaria Municipal de Esportes.